Mateus Lima Souza

Processos do Advogado

1. Processo 81098514320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506628971 Processo N° :  8109851-43.2025.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  MATEUS LIMA SOUZA registrado(a) civilmente como MATEUS LIMA SOUZA (OAB:BA63878)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063016565031500000485324225   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
2. Processo 80759441420248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8075944-14.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: PATRIMONIAL CUNHA E FILHOS LTDA - ME e outros Advogado(s): MATEUS LIMA SOUZA (OAB:BA63878) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):     DECISÃO   Em consonância com o documento de identificação nº 448440195, verifica-se que a parte autora, sendo pessoa jurídica, não se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte. Consequentemente, resta-lhe vedada a possibilidade de figurar como parte autora em processos que tramitam perante os Juizados da Fazenda Pública, em estrita observância ao disposto no inciso I do artigo 5º da Lei nº 12.153/2009, cujo teor transcreve-se: Art. 5º São legitimados a integrar o polo ativo nos Juizados Especiais da Fazenda Pública: I - as pessoas físicas e as microempresas e empresas de pequeno porte, conforme definidas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Diante do exposto, ratifico a decisão de identificação nº 493778885, proferida pela Ilustre Magistrada, reconhecendo a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador como o juízo competente para o conhecimento e julgamento da presente demanda. Intimem-se ambas as partes acerca desta decisão, concedendo-lhes o prazo comum de 15 (quinze) dias para ratificarem os atos praticados perante o juízo anterior, sob pena de preclusão. Outrossim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão e possível extinção do processo sem resolução do mérito, adotar uma das seguintes providências: a) efetuar o recolhimento das custas iniciais, consoante o valor atribuído à causa (Código 32069), no montante de R$ 202,02 (duzentos e dois reais e dois centavos) e da taxa decorrente do Litisconsórcio Ativo (Código 49033), no importe de R$ 35,12 (trinta e cinco reais e doze centavos); ou b) dentro do mesmo prazo, formular pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, mediante comprovação inequívoca da insuficiência de recursos financeiros. Transcorridos os prazos supramencionados, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Atribuo à presente decisão força de MANDADO e/ou OFÍCIO, para todos os fins de direito.   SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito
3. Processo 00002172020248050250
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:45:34): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 00008783320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 17:54:53): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Em conformidade com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 - publicada no DPJ de 17/05/2016, PROCEDA A SECRETARIA À: Intime-se a parte autora , da certidão juntada aos autos no ev 86.
5. Processo 80629678720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8062967-87.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: TATIANE DAMASCENO RODRIGUES SOUZA Advogado(s): MATEUS LIMA SOUZA registrado(a) civilmente como MATEUS LIMA SOUZA (OAB:BA63878) REQUERIDO: CRISTIANE DAMASCENO RODRIGUES CHAVES Advogado(s):     DESPACHO   Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o estado de saúde atual da Requerida, devendo juntar relatório médico atualizado que ateste sua alegação, e indicar pessoas aptas e possivelmente interessadas em assumir a função de curadoria da paciente. Após, remetam-se os autos à nobre Representante do Ministério Público.   Salvador - BA, (data da assinatura digital).   FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular
6. Processo 00323808720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 13:30:49): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o petitório do Evento n° 57.
7. Processo 00179970720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 10:32:21): Evento: - 972 Provimento por decisão monocrática Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 80700822820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506209366 Processo N° :  8070082-28.2025.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA (OAB:BA15254), MATEUS LIMA SOUZA registrado(a) civilmente como MATEUS LIMA SOUZA (OAB:BA63878)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062320042402500000484951904   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
9. Processo 00252849020038050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de  Salvador  2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380. PROCESSO:0025284-90.2003.8.05.0001 CLASSE:ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: DERIVALDO AUGUSTO SILVA DE FARIA   Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar a juntada cópia integral do testamento, uma vez que naquela anexada ao feito não consta as assinaturas da testadora e das testemunhas, e certidão exarada pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), bem como as informações solicitadas no Parecer do Ministério Público (ID 460764658). Após, remetam-se os autos à nobre Representante do Ministério Público.                                              Salvador - BA, (data da assinatura digital). CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO Juíza de Direito
10. Processo 10160890420258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016089-04.2025.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Factus - Construções e Empreendimentos Ltda. - Pietra Poli Cunha - Vistos. Do argumento de nulidade processual de fls. 145/148, vista dos autos ao requerente, em cinco dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), MATEUS LIMA SOUZA (OAB 63878/BA)