Marcelo Farias Kouschewsky

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80739828720238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8073982-87.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR JUIZO RECORRENTE: LORENNA MOURA DI GREGORIO Advogado(s): MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY (OAB:BA63882) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros (2) Advogado(s):     DESPACHO   Ante a ciência das partes, que nada requereram após a intimação sobre o retorno dos autos, remetam-se ao arquivo com baixa.  Intime-se. Cumpra-se.  Salvador/BA, data registrada no sistema.        MARINEIS FREITAS CERQUEIRA  Juíza de Direito
3. Processo 80271632920228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8027163-29.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: CLARO S.A. Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471) EMBARGADO: ERMIRIO PIMENTA DA FONSECA IMOVEIS Advogado(s): KARINA MARTINS OLIVEIRA (OAB:BA47061), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY (OAB:BA63882)   DESPACHO   Intimem-se as partes para informar se houve acordo, no prazo de 15 dias. Não havendo manifestação, retornem conclusos para julgamento.  SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de março de 2025.
4. Processo 01923055620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 10:23:08):
5. Processo 10690598120234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº: 1069059-81.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. SALVADOR, data do rodapé. (assinado eletronicamente) MICHELINE BARRETTO TIMES DE CARVALHO Servidor(a)
6. Processo 00001516320215050034
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000151-63.2021.5.05.0034 RECLAMANTE: JOSE JAMENSON DA CRUZ NUNES RECLAMADO: FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 551b231 proferido nos autos. DESPACHO   I. Libere-se em favor do Executado FROTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, o saldo da conta judicial 1509.042.05658905-6. Notifique-se para indicar conta, se desejar. II. Informada  a conta,  proceda-se  à  transferência, dando-lhe ciência quando da efetivação da operação.  III. Considerando o quanto determinado no Ato Conjunto nº 0001/2019, divulgado no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 5a. Região de 22/04/2019; considerando que o executado MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA, CONSTA COMO DEVEDORA SEM GARANTIA no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), conforme consulta realizada nesta data no site do Tribunal Superior do Trabalho, com ID f406129. IV. Expeça-se ofício via malote digital, formulário, conforme modelo anexo do Ato Conjunto nº 0001/2019 do TRT da 5a. Região, para as 33ª (0000195-51.2022.5.05.0033) e 39ª (0000514-98.2022.5.05.003) Varas Trabalhistas da 5a. Região, constante da relação com ID f406129 informando a respeito da existência de montante disponível (R$ 504,36) conta judicial 1509.042.05658906-4, a fim de que adotem as providências necessárias, no prazo de 10 (dez) dias. Dou força de ofício ao presente despacho, em face dos Princípios da Economia e Celeridade Processual e da Eficiência da Administração Pública. V. Decorrido o prazo estabelecido no item anterior deste despacho sem manifestação, libere-se em favor do Executado MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA o saldo da conta judicial 1509.042.05658906-4. Notifique-se para indicar conta, se desejar. VI. Informada  a conta,  proceda-se  à  transferência, dando-lhe ciência. VII. Após aferida a absoluta ausência de saldo retido, inclusive recursal, arquive-se o processo findo, certificando-se. SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. TIAGO DANTAS PINHEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
7. Processo 10516347020254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1051634-70.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOC. DE PROP. E MORAD. DO LOTEA. PRAIA DE ITACIMIRIM REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Ante o teor da certidão retro, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Cumprida a determinação, voltem-me conclusos para apreciação do pleito de concessão de tutela. Salvador, 21 de julho de 2025. CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA
8. Processo 00089700920238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 12:02:47):