Veronica Almeida Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 81283931220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 510313401 Processo N° :  8128393-12.2025.8.05.0001 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  VERONICA ALMEIDA SOUZA (OAB:BA63886)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072117324413300000488587616   Salvador/BA, 22 de julho de 2025.
3. Processo 10076668120254013302
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA 1007666-81.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDA MEIRE ANUNCIACAO REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Trata-se de ação de restituição de valores e compensação por danos morais, ajuizada em razão de descontos associativos efetuados sobre os proventos de aposentadoria ou pensão percebidos por segurado vinculado ao Regime Geral de Previdência Social. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, no bojo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, em decisão de relatoria do Ministro Dias Toffoli, proferida em 02 de julho de 2025, determinou a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões judiciais que tratem de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS quanto a tais descontos associativos indevidos, desde que os fatos controvertidos tenham ocorrido entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025). No caso dos autos, verifica-se que a controvérsia jurídica está diretamente relacionada aos descontos associativos perpetrados entre março de 2020 e março de 2025, atraindo, assim, a incidência da medida de suspensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal. Em face do exposto, com fundamento na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 1236, determino a suspensão do presente processo até ulterior deliberação daquela Corte Suprema ou até decisão definitiva na mencionada ADPF. Intime(m)-se. Campo Formoso, data da assinatura eletrônica. Juiz/Juíza Federal
4. Processo 80009850820248050184
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS     ID do Documento No PJE: 482199177 Processo N° :  8000985-08.2024.8.05.0184 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA39628)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25012009183931100000463365765   Salvador/BA, 20 de janeiro de 2025.
5. Processo 80004833420218050068
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL COMARCA DE CORIBE - BAHIA Rua Bandeirantes, nº 501 - Centro, CEP 47690-000 Telefone (77) 3480-2161 E-mail: coribevplena@tjba.jus.br   "ATO ORDINATÓRIO"   Conforme o artigo 1º, inciso LXV, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, de 16 de maio de 2016, relativo aos Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, fica a parte requerente INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com o pagamento das custas relativas a das Causas em Geral, no valor de R$ 8.833,10 (oito mil oitocentos e trinta e três reais e dez centavos) - (Código do ato: 32162). Do que para constar lavro o presente termo. Coribe (BA), 17 de julho de 2025.   Rafael Costa Nakamura Analista Judiciário
6. Processo 80004833420218050068
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL COMARCA DE CORIBE - BAHIA Rua Bandeirantes, nº 501 - Centro, CEP 47690-000 Telefone (77) 3480-2161 E-mail: coribevplena@tjba.jus.br   "ATO ORDINATÓRIO"   Conforme o artigo 1º, inciso LXV, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, de 16 de maio de 2016, relativo aos Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, fica a parte requerente INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com o pagamento das custas relativas a das Causas em Geral, no valor de R$ 8.833,10 (oito mil oitocentos e trinta e três reais e dez centavos) - (Código do ato: 32162). Do que para constar lavro o presente termo. Coribe (BA), 17 de julho de 2025.   Rafael Costa Nakamura Analista Judiciário
7. Processo 81451796820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 8145179-68.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: APELANTE: RAMOM CUNHA ANDRADE Advogado(s) do reclamante: VERONICA ALMEIDA SOUZA Parte Passiva: APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado(s) do reclamado: CELSO DE FARIA MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO DE FARIA MONTEIRO     ATO ORDINATÓRIO                                 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                         Intimem-se as partes para se manifestar sobre o retorno dos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.     Salvador/BA - 14 de julho de 2025.
8. Processo 80165825020258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8016582-50.2025.8.05.0000Órgão Julgador: Seção Cível de Direito PúblicoIMPETRANTE: CLEMILTON FIGUEIREDO MARTINSAdvogado(s): VERONICA ALMEIDA SOUZA (OAB:BA63886-A), ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA39628-A)IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros (2)Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art.  1.021, § 2º CPC -  Art. 319 Regimento Interno).Salvador/BA, 11 de julho de 2025.