Luan Filipe Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00710319120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 13:34:27):
3. Processo 01088990620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/07/2025 17:27:15):
4. Processo 10424672920254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo: 1042467-29.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e em observância ao disposto na Portaria nº. 01, de 20/01/2020, intime-se a parte autora para esclarecer, com base em sua doença incapacitante, qual a especialidade médica da prova pericial pretendida, dentre as especialidades disponíveis nesta Seção Judiciária (CLíNICO GERAL, PSIQUIATRA, OFTALMOLOGISTA, ORTOPEDISTA, CARDIOLOGISTA, NEUROLOGISTA, ONCOLOGISTA E MEDICINA LEGAL), tendo em vista a limitação imposta pela art. 1º, § 4º da Lei Federal nº 13.876/2019, que assim dispõe: “O pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada.”. Prazo: 05 (cinco) dias Salvador, data da assinatura eletrônica. Assinado digitalmente p/DIRETORA DE SECRETARIA DA 23ª VARA/BA
5. Processo 10477876020254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1047787-60.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA NUNES SILVA Advogados do(a) AUTOR: ELAYNE GOMES SILVA - BA68417, LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA - BA64326, MARIA LUISA PIRES PINEIRO - BA63789 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em consulta aos sistemas informatizados disponíveis ao Juízo, verifico que a ação proposta é idêntica a outra anteriormente distribuída para a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA, registrada sob o nº 1058832-03.2021.4.01.3300 , possuindo as mesmas partes, pedido e causa de pedir, julgado extinto sem resolução do mérito. Com base no art. 286 do CPC, infere-se que tal pleito deverá ser distribuído por dependência ao Juízo que sentenciou a primeira ação, encontrando-se aquele juízo prevento. Assim sendo, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente demanda e determino a redistribuição dos autos para o referido Juízo prevento, como de praxe Cumpra-se. Salvador/BA, data no rodapé. Juiz Federal / Juíza Federal Substituta
6. Processo 00137459220248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o inteiro teor do documento vinculado, acesse o Sistema PROJUDI-BA: projudi.tjba.jus.br
7. Processo 00012787620258050250
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 11:54:21):
8. Processo 00137459220248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 07:04:16):