Janaina Silva Brito Fontana

Processos do Advogado

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2. Processo 80003314220238050253
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   VARA CRIMINAL DE TANHAÇU     ID do Documento No PJE: 511572855 Processo N° :  8000331-42.2023.8.05.0253 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   EDIMAR MESSIAS ROCHA GONCALVES (OAB:BA62553), JANAINA SILVA BRITO FONTANA (OAB:BA64390)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072814271502500000489712479   Salvador/BA, 28 de julho de 2025.
3. Processo 80000031520238050253
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   VARA CRIMINAL DE TANHAÇU     ID do Documento No PJE: 511208318 Processo N° :  8000003-15.2023.8.05.0253 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   JANAINA SILVA BRITO FONTANA (OAB:BA64390)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072509230213100000489384256   Salvador/BA, 25 de julho de 2025.
4. Processo 80006385920248050253
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA - VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA  - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: tanhacu1vcivel@tjba.jus.br   INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO     CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 8000638-59.2024.8.05.0253  REQUERENTE: JANAINA SILVA BRITO FONTANA   REQUERIDO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA     DESTINATARIO(S): JANAINA SILVA BRITO FONTANAPLINIO DE CASTRO, 99, CASA, DOIS DE JULHO, ITUAçU - BA - CEP: 46640-000   FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da decisão de ID 490457816  Prazo: 15 (quinze) dias Tanhaçu, 14 de março de 2025   MARCELO SARMENTO BONFIMServidor
5. Processo 00000962720178050253
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   VARA CRIMINAL DE TANHAÇU     ID do Documento No PJE: 511129305 Processo N° :  0000096-27.2017.8.05.0253 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   GILBERTO AZEVEDO DA SILVA registrado(a) civilmente como GILBERTO AZEVEDO DA SILVA (OAB:BA34750), JANAINA SILVA BRITO FONTANA (OAB:BA64390)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072416520581500000489313323   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
6. Processo 00000962720178050253
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   VARA CRIMINAL DE TANHAÇU     ID do Documento No PJE: 511129307 Processo N° :  0000096-27.2017.8.05.0253 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   GILBERTO AZEVEDO DA SILVA registrado(a) civilmente como GILBERTO AZEVEDO DA SILVA (OAB:BA34750), JANAINA SILVA BRITO FONTANA (OAB:BA64390)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072416520929000000489313325   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
7. Processo 00082196720258050274
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/07/2025 22:57:26):
8. Processo 00000806820208050253
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE TANHAÇU     ID do Documento No PJE: 507564421 Processo N° :  0000080-68.2020.8.05.0253 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   JANAINA SILVA BRITO FONTANA (OAB:BA64390), DAYANA REIS SAMPAIO PINHEIRO (OAB:BA50515)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070313325212900000486150051   Salvador/BA, 3 de julho de 2025.