Sueila Da Silva Bessa Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 80003161220178050018
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000316-12.2017.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA EXEQUENTE: SILVANO ALVES PEREIRA Advogado(s): ANNA CAROLINA FRANCO (OAB:BA49814), JOSE FRANCOLINO FERREIRA SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE FRANCOLINO FERREIRA SANTOS (OAB:BA5211) EXECUTADO: JOSE PAULO NUNES Advogado(s): MARCELO ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCELO ALVES DOS SANTOS (OAB:BA43553)   DECISÃO   Compulsando os autos, verifico que o advogado constituído para o cumprimento de sentença substabeleceu seus poderes sem reserva à Bela. SUEILA DA SILVA BESSA MARQUES, OAB/BA 64.519, consoante Id. 46075078.  Ocorre que, seque a patrona da parte autora fora habilitada aos autos.  Nessa senda, dispõe o art. 272, § e 5º do CPC:  Art. 272. Quando não realizadas por meio eletrônico, consideram-se feitas as intimações pela publicação dos atos no órgão oficial.  § 5º Constando dos autos pedido expresso para que as comunicações dos atos processuais sejam feitas em nome dos advogados indicados, o seu desatendimento implicará nulidade.  Considerando a habilitação equivocada do advogado, há manifesta lesão ao princípio do contraditório e ampla defesa, gerando, portanto, nulidade que pode ser reconhecida ex officio visando sua regularidade processual.  Assim, conforme inteligência do art. 282, § 1º, CPC, CHAMO O FEITO À ORDEM e torno sem efeito os atos praticados a partir da decisão de Id. 50641917, e determino que a secretaria promova a RETIFICAÇÃO DA HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, para que faça constar exclusivamente o nome da Bela. SUEILA DA SILVA BESSA MARQUES, OAB/BA 64.519, INTIMANDO-A da decisão supra com devolução de prazo, regularizando a representação processual, com juntada de procuração e requerendo o que entende ser de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.  Desentranhe-se a certidão de trânsito em julgado.  Publique - se. Registre - se. Intime - se.  BARRA/BA, datado e assinado eletronicamente.  Gabriela Silva Paixão  Juíza Substituta
3. Processo 15002522520258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500252-25.2025.8.26.0010 - Guarda de Família - Guarda - P.N.S. - E.M.S.R.S. - Vistos. 1. A fim de permitir a análise da gratuidade judiciária postulada, traga o réu aos autos, em quinze dias, cópia de suas duas últimas declarações de bens e rendimentos e de seus dois últimos extratos de movimentação bancária. 2. As sucessivas e espontâneas manifestações das partes vem causando tumulto processual, conforme foi apontado pelo Ministério Público na manifestação anterior. 3. Deste modo e para que, a despeito da latente e triste beligerância verificada, possa o processo seguir seu regular trâmite, roga-se às partes que doravante observem o disposto no art. 435 do Código de Processo Civil, limitem suas manifestações ao objeto do processo e/ou cumprimento de determinações judiciais e, em prol do filho comum e da garantia do melhor interesse dele, busquem o alcance de comunicação mais respeitosa e eficaz. 4. Com fundamento no art. 139, V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação a ser realizada no dia de 07 de outubro de 2025, às 13:30 horas, que será realizada no formato virtual, nos termos do Comunicado CG 284/2020 e Provimentos CSM nº 2564/2020. 5. Informem as partes e seus procuradores, no prazo de quinze dias, seus respectivos e-mails para o envio do link de acesso. Após, cumprido o item anterior, deverão aguardar o oportuno encaminhamento pela Serventia ao endereço eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, do link de acesso, o que possibilitará, na data designada, o ingresso de cada um na audiência virtual. Recomenda-se às partes a conferência das caixas de SPAM, lixo eletrônico ou quarentena, bem como testes de conexão, habilitação de câmera e áudio, com antecedência, a fim de identificar eventual problema de acesso ao ambiente virtual. 6. A injustificada ausência de quaisquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado. 7. A audiência não será realizada se as partes apresentarem, antes da data designada, eventual composição alcançada ou se ambas manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, nos termos do que dispõe o art. 334, §4º, I, do Código de Processo Civil. 8. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RAISSA NEVES MILERIO (OAB 26001/CE), SUEILA DA SILVA BESSA MARQUES (OAB 64519/BA)
4. Processo 00197692820248173130
   Tribunal: TJPE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Petrolina Processo nº 0019769-28.2024.8.17.3130 AUTOR(A): M. A. D. S. S. Advogado(s) do reclamante: TAYLLA DUARTE DA SILVA, THAYS HELENA SANTOS CASTRO ALVES, LARA MARIA SOBREIRA COSTA SANTOS RÉU: A. C. F. M. Advogado(s) do reclamado: SAMILY ANTRUINY RODRIGUES BEZERRA, DEISE PALHA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) autora/ requerida, por meio dos seus advogados / Defensoria Pública, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 208507518. PETROLINA/PE, 18 de julho de 2025. GILSON FERNANDES RIBEIRO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
5. Processo 10530227320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053022-73.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1500252-25.2025.8.26.0010) - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.M.S.R.S. - P.N.S. - Vistos. 1. Fls. 197/198: ciente. Cumpra o autor, no derradeiro prazo de cinco dias e sob pena de indeferimento, o determinado na decisão de fls. 194 de forma correta e integral. 2. Fls. 199/200: anote-se. Deverá a ré promover a regularização de sua representação processual no mesmo prazo acima concedido. 3. Com a juntada da petição ou certificado eventual decurso, retornem os autos, conclusos. Int. - ADV: SUEILA DA SILVA BESSA MARQUES (OAB 64519/BA), RAISSA NEVES MILERIO (OAB 26001/CE)
6. Processo 80008204220228050018
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000820-42.2022.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA PARTE AUTORA: MARIA DOS ANJOS LIMA Advogado(s): SUEILA DA SILVA BESSA MARQUES (OAB:BA64519) PERITO: ANTONIA SANTIAGO DE ALMEIDA NETA Advogado(s):     DECISÃO   Observa-se que o(a) demandante pretende a concessão da gratuidade da justiça, cuja a regra se encontra estampada no art. 98, do CPC. De outra banda, o art. 99, §3°, do CPC prevê que há verdadeira presunção de sua concessão às pessoas naturais.   É certo dizer que essa presunção não é absoluta. O STJ tem entendimento pacificado que o julgador não se convencendo da situação de hipossuficiência do postulante, uma vez que os autos não trazem elementos suficientes para a sua concessão, pode exigir a devida comprovação.   Dessarte, para apreciação do pedido de gratuidade, para fins de definir pela concessão, negação, deferimento parcial para alguns atos ou parcelamento, deverá a parte demonstrar documentalmente nos autos sua condição econômica, comprovando seus ganhos e despesas, de sorte a amparar o juízo com elementos acerca de qual sua efetiva capacidade para litigar sem custos no processo, com alguns custos de determinados atos ou suportar o parcelamento de despesas, podendo juntar extrato de benefícios assistenciais, carteira de trabalho não assinada, contracheque, extratos bancários, declaração de imposto de renda, cartões assistenciais, certidão de SPC/SERASA, etc.  Com base no art. 99, §2°, do CPC, determino que o(a) autor(a), prove sua condição de hipossuficiência ou proceda ao recolhimento das custas e despesas de ingresso, incluindo as relativas ao ato citatório, conforme tabela dos processos judiciais em geral 2025 do TJBA.  Assinalo o prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.   Atente-se a parte ainda, quanto ao Ato Conjunto n° 16 de 2020, do TJBA.  Expedientes de praxe.   BARRA/BA, datado e assinado eletronicamente.  Gabriela Silva Paixão  Juíza Substituta
7. Processo 80008204220228050018
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000820-42.2022.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA PARTE AUTORA: MARIA DOS ANJOS LIMA Advogado(s): SUEILA DA SILVA BESSA MARQUES (OAB:BA64519) PERITO: ANTONIA SANTIAGO DE ALMEIDA NETA Advogado(s):     DESPACHO   Compulsando os autos, verifico que o processo está paralisado há muitos anos sem qualquer manifestação da parte autora.  Nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora pessoalmente para se manifestar nos autos acerca de seu interesse na ação, advertindo-a de que o seu silêncio por mais de 30 (trinta) dias importará em extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do citado Diploma Legal.  Expedientes de praxe.  BARRA/BA, datado e assinado eletronicamente.   Gabriela Silva Paixão   Juíza Substituta
8. Processo 00016587320128050018
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0001658-73.2012.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA PARTE AUTORA: MARIA DOS ANJOS LIMA Advogado(s): SUEILA DA SILVA BESSA MARQUES (OAB:BA64519) PARTE RE: MARIA HELENA RODRIGUES DE JESUS Advogado(s): CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (OAB:BA62435), BRUNO ROCHA RABELO (OAB:DF59274)   DESPACHO   Considerando o lapso temporal decorrido desde a última manifestação (ID 201931122), intime-se a parte autora, por seu causídico, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, indicando expressamente os pedidos, inclusive, carreando aos autos procuração devidamente atualizada, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC. Expedientes necessários. Barra/BA, datado e assinado eletronicamente.   Gabriela Silva Paixão Juíza Substituta