Mauricio Silva De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 80137985420258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 510788135 Processo N° :  8013798-54.2025.8.05.0080 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68   MAURICIO SILVA DE JESUS (OAB:BA64761)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072311194842100000489009851   Salvador/BA, 23 de julho de 2025.
3. Processo 80008563020228050230
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO     ID do Documento No PJE: 510309051 Processo N° :  8000856-30.2022.8.05.0230 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  MARCONY DE JESUS CARDOSO (OAB:BA69501) ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA20198), MAURICIO SILVA DE JESUS (OAB:BA64761)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072213101457700000488581594   Salvador/BA, 23 de julho de 2025.
4. Processo 81352010920208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8135201-09.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Tarifas] EXEQUENTE: OLIVIA DE SOUZA SANTOS 02440875554 EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:       Intime-se a parte acionada, para, no prazo de 05(cinco) dias, recolher as custas pertinentes à expedição de alvará, conforme tabela(código do ato 91130). Salvador, 18 de julho de 2025. VALFREDO LEMOS PINTO Técnico Judiciário
5. Processo 00119203620258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/07/2025 10:22:39): Evento: - 11022 Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 81352010920208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8135201-09.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: OLIVIA DE SOUZA SANTOS 02440875554 Advogado(s): ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225), CARLOS AUGUSTO COSTA PITANGA (OAB:BA12944), MAURICIO SILVA DE JESUS (OAB:BA64761), MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB:BA13774) EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB:BA25579-A) DESPACHO Vistos. Considerando a documentação apresentada pela parte exequente (id. 471875426), observo que ainda permanece a restrição do veículo junto ao DETRAN-BA.  A parte executada manifestou-se ao id. 494454373.  Sendo assim, expeça-se alvará em favor da parte executada do valor da purgação da mora (id. 180271837). Para tanto, intime-a para informar dados bancários necessários à expedição no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito.   Ademais, considerando a sentença de id. 391071580 e o despacho de id. 458813795, DETERMINO a exclusão pelo executado, no DETRAN-BA, de quaisquer restrições sob o veículo vinculadas ao contrato ora discutido, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta decisão, uma vez que a expedição do alvará ainda depende de ato seu. Por cautela, confiro a este despacho força de OFÍCIO, a fim de que a parte exequente possa apresentá-lo junto a autarquia estadual, caso queira, com a finalidade de retirada do gravame.  Por fim, não restando outras diligências por este juízo, arquivem-se definitivamente.  Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.  Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito
7. Processo 00004014520255050038
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000401-45.2025.5.05.0038 RECLAMANTE: MARIZETE FERREIRA LIMA RECLAMADO: DAMIANA BATISTA DO NASCIMENTO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 758baf4 proferido nos autos. A partir da análise dos documentos anexados à petição de id. 674a519, restou comprovado pela reclamada a impossibilidade, por motivos alheios a sua vontade, de cumprimento da obrigação de integralizar em conta vinculada da reclamante os valores relativos ao FGTS, à exceção da multa de 40%, no valor de R$ 2.000,00, nos termos fixados da ata de audiência de id. 480823a. Dito isto, por tal razão, eximido o reclamado da penalidade prevista na ata homologatória de acordo, id. 480823a, em virtude do não cumprimento da obrigação acima descrita. Vista à parte autora da petição de id. 674a519, bem como dos documentos anexados, devendo, no prazo de 05 dias, manifestar, inclusive, se prefere seja o valor descrito no id. 0883343 depositado em conta de sua titularidade, fornecendo os dados bancários para tanto. Fornecidos, transfira-se, sem necessidade de nova ordem. Ultrapassado o prazo fixado à parte autora, façam-se conclusos. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. CAROLINA DE JESUS NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RODRIGUES DA CRUZ FILHO - CLEBER ISSA DA CRUZ - DAMIANA BATISTA DO NASCIMENTO
8. Processo 00004014520255050038
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000401-45.2025.5.05.0038 RECLAMANTE: MARIZETE FERREIRA LIMA RECLAMADO: DAMIANA BATISTA DO NASCIMENTO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 758baf4 proferido nos autos. A partir da análise dos documentos anexados à petição de id. 674a519, restou comprovado pela reclamada a impossibilidade, por motivos alheios a sua vontade, de cumprimento da obrigação de integralizar em conta vinculada da reclamante os valores relativos ao FGTS, à exceção da multa de 40%, no valor de R$ 2.000,00, nos termos fixados da ata de audiência de id. 480823a. Dito isto, por tal razão, eximido o reclamado da penalidade prevista na ata homologatória de acordo, id. 480823a, em virtude do não cumprimento da obrigação acima descrita. Vista à parte autora da petição de id. 674a519, bem como dos documentos anexados, devendo, no prazo de 05 dias, manifestar, inclusive, se prefere seja o valor descrito no id. 0883343 depositado em conta de sua titularidade, fornecendo os dados bancários para tanto. Fornecidos, transfira-se, sem necessidade de nova ordem. Ultrapassado o prazo fixado à parte autora, façam-se conclusos. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. CAROLINA DE JESUS NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIZETE FERREIRA LIMA