Leonardo Chaves D Aguiar Petitinga Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 10229456120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022945-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula de Oliveira Nogueira - Banco Master Sa - Diante o exposto, rejeito os pedidos formulados pela parte autora, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas, despesas processuais ehonorários do patrono da parte contrária, que arbitro em 10% do valor da causa atualizado,observada a gratuidade processual deferida. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), JORGE HAROLDO DAHER (OAB 299654/SP), ELIAS DAHER (OAB 65009/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA)
3. Processo 81330414020228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8133041-40.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Reintegração ou Readmissão] REQUERENTE: RITA DE CASSIA SANTOS PIMENTEL REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA     DESPACHO   Vistos, etc. Intime-se o réu/executado, na pessoa do seu representante judicial, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o pedido formulado no id. 495347872, no tocante à obrigação de pagar, nos termos do art. 535 do CPC.  Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de julho de 2025.         Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito
4. Processo 00008282720245050022
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR HTE 0000828-27.2024.5.05.0022 REQUERENTES: CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A REQUERENTES: FERNANDA RICARDA SILVA REIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16c3ca1 proferida nos autos. 1-Notifique-se a 1ª requerente, CLINICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA S/A,  para que comprove a realização do depósito, em favor da 2ª requerente, do valor atinente à multa de 20% incidente sobre a parcela de fevereiro/2025, no importe de R$ 833,34. Prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio. 2-Ultrapassado, in albis, o prazo acima, proceda a Secretaria  ao bloqueio sobre seus ativos financeiros - CNPJ 15.168.438/0001-50 -, VIA SISBAJUD. 3-Ciência à parte executada da penhora efetuada, cumprindo-lhe, em caso de constrição parcial, complementar o valor devido até a integral garantia do Juízo. Prazo de 05 dias.       SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A
5. Processo 00004043920245050004
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000404-39.2024.5.05.0004 RECLAMANTE: ELEN LUDIMILE SILVA PIRES RECLAMADO: CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05f96ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc... Nos termos dos arts. 924 e 925 do CPC/2015, de aplicação subsidiária, em face do integral cumprimento do acordo, declaro extinta a execução. Prejudicado o requerimento de #Id.: e48953c, em face dos termos da certidão de #Id.: d10c3bd. 1. Exclua-se, imediatamente, a parte Executada do BNDT e proceda-se a baixa de restrições pendentes em sistemas, a exemplo de RENAJUD, SERASAJUD e CNIB, certificando no processo a realização dos atos. 2. Registre a Secretaria no sistema todos os pagamentos e recolhimentos efetuados. 3. Verifique a inexistência de depósitos judiciais e recursais pendentes, liberando-o(s) para o(s/as) respectivo(s/as) beneficiário(s/as)/credor(es/as) antes da transferência do processo para a tarefa arquivo definitivo. AUTOS FINDOS. ARQUIVEM-SE, com baixa na distribuição. Deve(m) a(s) parte(s), nos termos do § 1° do artigo 2°, do ATO GP TRT5 N° 0340/2021, comparecer, no prazo de 10 (dez) dias corridos, à Secretaria desta 4ª Vara do Trabalho de Salvador, localizada na Rua Miguel Calmon nº 285, Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, Comércio - 40.015-901 - Salvador/BA, ou, a partir de 04/07/20225, na Rua Ivonne Silveira n° 248, Complexo Empresarial 2 de Julho, Paralela, CEP 41197-015, Salvador/BA. para indicar e receber o(s) documento(s) original(is) ou cópia(s) física(s) depositadas na Secretaria ou anexados(s) aos autos do processo e que lhe(s) pertença(m), a ser(em) desentranhado(s)/retirado(s) e entregue(s) no mesmo ato, sob pena de futura destruição/eliminação juntamente com os autos. Notifique(m)-se a(s) partes. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELEN LUDIMILE SILVA PIRES
6. Processo 00004043920245050004
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000404-39.2024.5.05.0004 RECLAMANTE: ELEN LUDIMILE SILVA PIRES RECLAMADO: CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05f96ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc... Nos termos dos arts. 924 e 925 do CPC/2015, de aplicação subsidiária, em face do integral cumprimento do acordo, declaro extinta a execução. Prejudicado o requerimento de #Id.: e48953c, em face dos termos da certidão de #Id.: d10c3bd. 1. Exclua-se, imediatamente, a parte Executada do BNDT e proceda-se a baixa de restrições pendentes em sistemas, a exemplo de RENAJUD, SERASAJUD e CNIB, certificando no processo a realização dos atos. 2. Registre a Secretaria no sistema todos os pagamentos e recolhimentos efetuados. 3. Verifique a inexistência de depósitos judiciais e recursais pendentes, liberando-o(s) para o(s/as) respectivo(s/as) beneficiário(s/as)/credor(es/as) antes da transferência do processo para a tarefa arquivo definitivo. AUTOS FINDOS. ARQUIVEM-SE, com baixa na distribuição. Deve(m) a(s) parte(s), nos termos do § 1° do artigo 2°, do ATO GP TRT5 N° 0340/2021, comparecer, no prazo de 10 (dez) dias corridos, à Secretaria desta 4ª Vara do Trabalho de Salvador, localizada na Rua Miguel Calmon nº 285, Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, Comércio - 40.015-901 - Salvador/BA, ou, a partir de 04/07/20225, na Rua Ivonne Silveira n° 248, Complexo Empresarial 2 de Julho, Paralela, CEP 41197-015, Salvador/BA. para indicar e receber o(s) documento(s) original(is) ou cópia(s) física(s) depositadas na Secretaria ou anexados(s) aos autos do processo e que lhe(s) pertença(m), a ser(em) desentranhado(s)/retirado(s) e entregue(s) no mesmo ato, sob pena de futura destruição/eliminação juntamente com os autos. Notifique(m)-se a(s) partes. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A
7. Processo 00005734420255050019
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000573-44.2025.5.05.0019 RECLAMANTE: AURELICE DANTAS DE ALMEIDA RECLAMADO: CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c04ccd1 proferido nos autos. Notifiquem-se as partes para comparecerem à audiência una designada, sob as penas do art. 844 da CLT, bem como para terem ciência que deverão trazer suas testemunhas independente de notificação, sob pena de preclusão do direito de ouvi-las, e a(s) reclamada(s) que deve(m) apresentar sua(s) defesa(s) com documentos até a data da audiência. O acesso à sala virtual de audiência se dará através do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia19vtssa ou ainda pelo link no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br -> Serviços -> Funcionamento -> Audiências e Sessões). A(s) reclamada(s) fica(m) ciente(s), ainda, de que pode(m) se opor à escolha do Juízo 100% Digital em até 5 (cinto) dias úteis contados do recebimento da notificação, nos termos do art. 7º da Resolução Administrativa TRT5 nº 038/2021, sendo o silêncio presumido como concordância. Sendo a audiência de forma virtual, devem ser observados ainda os seguintes procedimentos: (i) nomear usuário com indicação da qualificação processual (advogado, reclamante, reclamada ou testemunha) e o horário da audiência; (ii) o art. 3º, III da Resolução CNJ nº 465/2022 dispõe que, durante a audiência, os participantes devem estar "com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado". Não se consideram locais adequados espaços públicos, praças de alimentação, veículos (ainda que parados em estacionamento, na rua ou em estabelecimento empresarial) e outros que possam colocar os participantes em situação de risco, comprometer a acústica ou a incomunicabilidade do ato. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AURELICE DANTAS DE ALMEIDA
8. Processo 80228493520258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505049258 Processo N° :  8022849-35.2025.8.05.0001 Classe:  PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL   LEONARDO CHAVES D AGUIAR PETITINGA DANTAS (OAB:BA65009)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061614302897100000483925812   Salvador/BA, 16 de junho de 2025.