Eduardo Magalhaes De Melo Britto

Processos do Advogado

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2. Processo 00007271820155200012
   Tribunal: TRT20 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA ATOrd 0000727-18.2015.5.20.0012 RECLAMANTE: MARIA EDNA SOUZA FELIX RECLAMADO: DUCK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) Fica o beneficiário (MARIA EDNA SOUZA FELIX) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). ESTANCIA/SE, 23 de julho de 2025. OSSIANUBIA MARIA CARVALHO DE ALENCAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EDNA SOUZA FELIX
3. Processo 10127726620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012772-66.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.G.K. - B.L.T. - - N.T.T.M. - - B.B.T. - K.S.S. - Vistos. Manifeste-se a parte credora, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: ÍSIS MATOS CAVALCANTE GAMA (OAB 53386/BA), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), TUFI RASXID NETO (OAB 90684/SP), CAMILA LINO DAL BOM (OAB 321834/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/SP), SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO (OAB 60821/DF), PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB 65274/GO), CARLOS EDUARDO BRITO RIOS (OAB 49187/DF)
4. Processo 10345671720244013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1034567-17.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO COM LAUDO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal, dar vista ao autor do laudo pericial e citar o INSS para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, bem como para apresentar todo e qualquer registro administrativo que possua relativo ao objeto do presente litígio, tais como CNIS, PLENUS, SABI, PRISMA, procedimento administrativo, entre outros (art. 11, caput, da Lei 10.259/01). Caso a autarquia ré apresente proposta de acordo, deverá encaminhá-la com a planilha de cálculos com os valores devidos a parte autora. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
5. Processo 00135501820258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202512700290 NÚMERO ÚNICO: 0013550-18.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (D.G.S.S.) ADV. : EDUARDO MAGALHÃES DE MELO BRITTO - OAB: 65274-BA ADV. : EDUARDO MAGALHAES DE MELO BRITTO - OAB: 1267-A-SE REQUERENTE : . (J.B.S.S.) ADV. : EDUARDO MAGALHÃES DE MELO BRITTO - OAB: 65274-BA ADV. : EDUARDO MAGALHAES DE MELO BRITTO - OAB: 1267-A-SE REQUERIDO : . (R.D.D.S.) ADV. : JOSÉ EDIGAR SANTOS DE ARAÚJO - OAB: 15857-SE DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO: O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO DESPACHO QUE REMARCOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, MANTENDO-SE A DATA DESIGNADA PARA 20/08/2025, ÀS 09H50MIN; O PEDIDO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM PRISÃO CIVIL E PENHORA, POR SER INADEQUADO O PROCESSAMENTO EM AÇÃO REVISIONAL, DEVENDO A PARTE INTERESSADA AJUIZAR EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EM AUTOS PRÓPRIOS. INTIMEM-SE AS PARTES.
6. Processo 00135501820258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202512700290 NÚMERO ÚNICO: 0013550-18.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (D.G.S.S.) ADV. : EDUARDO MAGALHÃES DE MELO BRITTO - OAB: 65274-BA ADV. : EDUARDO MAGALHAES DE MELO BRITTO - OAB: 1267-A-SE REQUERENTE : . (J.B.S.S.) ADV. : EDUARDO MAGALHÃES DE MELO BRITTO - OAB: 65274-BA ADV. : EDUARDO MAGALHAES DE MELO BRITTO - OAB: 1267-A-SE REQUERIDO : . (R.D.D.S.) ADV. : JOSÉ EDIGAR SANTOS DE ARAÚJO - OAB: 15857-SE DECISÃO/DESPACHO....: R.HOJE DEFIRO O REQUERIMENTO DO REQUERIDO QUANTO A REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, HAJA VISTA O DOCUMENTO ANEXADO EM PETIÇÃO JUNTADA DIA 03/07/2025. REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/08/2025 ÀS 09:50 HS, NA PAUTA DO JUÍZO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE A DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCEDA-SE O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA. DESIGNO O DIA 20/08/2025 ÀS 09H:50MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
7. Processo 01169362220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 20:18:27): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 7 de Agosto de 2025 às 16:00 h) Descrição: Nenhuma
8. Processo 00005938720254058500
   Tribunal: TRF5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0000593-87.2025.4.05.8500 AUTOR: MARIA DE FATIMA DE JESUS SANTOS Advogado(s) do reclamante: EDUARDO MAGALHAES DE MEO BRITTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 3 de julho de 2025.