Caio Cesar Gomes De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004007420258050211
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 09:05:34): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 80105960620248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5960 e (71) 99624-0021(whatsApp), Feira de Santana-BA - E-mail: fsantana2vcriminal@tjba.jus.br     ATO ORDINATÓRIO   Processo n°:  8010596-06.2024.8.05.0080 Classe - Assunto:  [Corrupção passiva]  Autor:  Ministério Público do Estado da Bahia  Réu:   VALMIR PEREIRA DE JESUS e outros (13) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação/Vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA e ADVOGADOS, para ciência da audiência designada para o dia 16 de julho de 2025 às 09 horas, conforme Termo de Audiência ao Id 505949516. Eu, CINTIA LIMA ALVES MARQUES digitei. Eu, CARINE CARNEIRO LEAL SENA, conferi e assinei. Feira de Santana/BA, 18 de junho de 2025 CARINE CARNEIRO LEAL SENA Diretora de Secretaria  Documento assinado digitalmente
4. Processo 80105960620248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5960 e (71) 99624-0021(whatsApp), Feira de Santana-BA - E-mail: fsantana2vcriminal@tjba.jus.br     ATO ORDINATÓRIO   Processo n°:  8010596-06.2024.8.05.0080 Classe - Assunto:  [Corrupção passiva]  Autor:  Ministério Público do Estado da Bahia  Réu:   VALMIR PEREIRA DE JESUS e outros (13) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação/Vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA e ADVOGADOS, para ciência de TODO TEOR DO DESPACHO ao Id 505957747 . (...)1. Vistos. 2. Verifico que, embora não conste expressamente do termo de audiência anexado ao ID 505949516, a audiência designada para o dia 16 de julho de 2025, às 09 horas, destina-se também à oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, conforme mídia audiovisual lançada no sistema Lifesize. Em consonância com o procedimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal, especialmente nos processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023, incumbe à defesa providenciar, por seus próprios meios, o comparecimento das testemunhas por ela arroladas, sendo, portanto, dispensável a intimação judicial. A medida adotada visa conferir maior celeridade, eficiência e racionalidade à fase de instrução processual, especialmente em casos com expressivo número de testemunhas, cujo comparecimento pode ser oportunamente assegurado pela própria parte interessada. Fica facultado, ainda, a juntada de declarações escritas no tocante às testemunhas de natureza exclusivamente abonatória. Promova as diligências necessárias para a realização da audiência designada neste feito, inclusive com relação à requisição da testemunha sigilosa para ser ouvida presencialmente em juízo. Cumpra-se com URGÊNCIA. Publique-se. Intimem-se. Feira de Santana(BA), 18 de junho de 2025.   Sebastiana Costa Bomfim e Silva Juíza de Direito(...) Eu, CINTIA LIMA ALVES MARQUES digitei. Eu, CARINE CARNEIRO LEAL SENA, conferi e assinei. Feira de Santana/BA, 18 de junho de 2025 CARINE CARNEIRO LEAL SENA Diretora de Secretaria  Documento assinado digitalmente
5. Processo 00115367320258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 09:48:02): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 00008038220248050274
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 17:47:42): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 80126795820258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 504361148 Processo N° :  8012679-58.2025.8.05.0080 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (OAB:BA37225), CAIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CAIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA65295)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060907485402000000483305731   Salvador/BA, 9 de junho de 2025.
8. Processo 80126795820258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 504361150 Processo N° :  8012679-58.2025.8.05.0080 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (OAB:BA37225), CAIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CAIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA65295)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060907485475900000483305733   Salvador/BA, 9 de junho de 2025.