Raphael De Moraes Sarmento Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00726436420258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 11:06:19): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 05010000820178050150
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501000-08.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: CONDOMINIO CITTA RAVENA Advogado(s): PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB:BA28559) EXECUTADO: JOSE LUIZ BRAGA DE LIMA JUNIOR e outros Advogado(s): RAPHAEL DE MORAES SARMENTO FILHO (OAB:BA65367), PAULO CAMPOS DA SILVA NETO (OAB:BA42829), BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO (OAB:BA69455)   SENTENÇA   Considerando que o débito foi quitado integralmente, declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O levantamento do valor depositado já foi autorizado na decisão de di.479048382 e, conforme certidão cartorária (id.493420747), foi expedido alvará saque, ante à impossibilidade de executar alvará para conta indicada pelo exequente. Após o trânsito em julgado e as baixas necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.lg    Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
4. Processo 81231489320208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8123148-93.2020.8.05.0001 Classe - Assunto : [Seguro]  Requerente : EXEQUENTE: GUILHERME RANGEL DOS SANTOS NEVILLE   Requerido :  EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS PREVIDENCIARIOS E SERVIDORES PUBLICOS     SENTENÇA       Iniciada a fase de cumprimento de sentença verificou-se a satisfação da obrigação. Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta determino a extinção da execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeçam-se os alvarás necessários independentemente do trânsito em julgado.     Constatado saldo remanescente em favor da parte executada, determino a expedição de alvará para o devido levantamento dos valores.     Publique-se. Intimem-se. Salvador, data constante do sistema.   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito
5. Processo 81231489320208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8123148-93.2020.8.05.0001 Classe - Assunto : [Seguro]  Requerente : EXEQUENTE: GUILHERME RANGEL DOS SANTOS NEVILLE   Requerido :  EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS PREVIDENCIARIOS E SERVIDORES PUBLICOS     SENTENÇA       Iniciada a fase de cumprimento de sentença verificou-se a satisfação da obrigação. Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta determino a extinção da execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeçam-se os alvarás necessários independentemente do trânsito em julgado.     Constatado saldo remanescente em favor da parte executada, determino a expedição de alvará para o devido levantamento dos valores.     Publique-se. Intimem-se. Salvador, data constante do sistema.   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito
6. Processo 00447267020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 10:51:54): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: "2 - Em caso de requerimento de assistência judiciária gratuita, a sua apreciação se dará, tão somente, quando da interposição do recurso, bem como seu deferimento ficará condicionado à apresentação de documentos que comprovem a insuficiência de recursos (DECORE, contracheque, declaração de IR, dentre outros), os quais devem acompanhar a petição de interposição do recurso."
7. Processo 80097385620248050150
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 506503466 Processo N° :  8009738-56.2024.8.05.0150 Classe:  PETIÇÃO CÍVEL  RAPHAEL DE MORAES SARMENTO FILHO (OAB:BA65367) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062611193968700000485213491   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
8. Processo 00071732720258050150
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 09:36:20): Evento: - 11022 Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência Nenhum Descrição: Nenhuma