Monalisa De Brito Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 80002395220248050084
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000239-52.2024.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO AUTOR: GABRIELA PAIVA FERREIRA VIEIRA Advogado(s): MONALISA DE BRITO RODRIGUES (OAB:BA65481) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442)   SENTENÇA   Vistos e examinados.   Trata-se de Ação ajuizada por Gabriela Paiva Ferreira Vieira em face do Banco do Brasil SA, conforme narrado na inicial, sob o rito da Lei n. 9.099/95. As partes celebraram acordo, conforme petição acostada aos autos (id. 488580722), com o objetivo de pôr termo ao litígio, inclusive, já foi notificado nos autos o pagamento do valor acordado (id. 490359660). É o breve relatório. Decido.   O acordo celebrado é legítimo, assinado livremente por agentes capazes ou devidamente representados, tem objeto lícito, forma idônea e não vedada, foi referendado pelos Advogados com poderes para transigir e receber quitação e não há indicação de prejuízos a incapazes e terceiros. Diante disso, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, julgando EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Por se tratar de processo submetido ao rito dos Juizados Especiais, não há custas a recolher, tampouco honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Expedientes necessários, cumpra-se.   Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.   Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.    Gentio do Ouro/BA, 21 de maio de 2025.   PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO   Juiz de Direito Substituto
2. Processo 10007012620258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000701-26.2025.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.D.E. - F.A.C. - Vistos. Havendo a concordância do Ministério Público (fls. 47), homologo o acordo celebrado entre as partes em audiência (fls. 42/43) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, julgo EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, 'b' , do Código de Processo Civil. Face à homologação do acordo entabulado entre as partes, fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença e reconhecida, portanto, a preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer. Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: VANDERLEI LUIS CASETO MARCON (OAB 159343/SP), MONALISA DE BRITO RODRIGUES (OAB 65481/BA)
3. Processo 80075561620248050274
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL  Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br      ATO ORDINATÓRIO 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8007556-16.2024.8.05.0274 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ANGELICA JARDIM MEIRELES REU: ZENILDO DIAS BONFIM                                    Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual seguinte: Intima-se a parte autora a manifestar-se sobre a certidão retro, informando o endereço correto e atualizado da parte ré, para o regular prosseguimento do feito, ciente de que caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça deverá recolher as custas pertinentes para o novo ato a ser praticado, observada a modalidade de citação/intimação por si escolhida.  Prazo de quinze (15) dias. Vitória da Conquista, 22 de maio de 2025.  Leidiana Cunha, Técnico Judiciário.
4. Processo 80136821920238050274
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 505040984 Processo N° :  8013682-19.2023.8.05.0274 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  MONALISA DE BRITO RODRIGUES (OAB:BA65481) DAVID SALOMAO DOS SANTOS LIMA (OAB:BA32542)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061211215442900000483914333   Salvador/BA, 12 de junho de 2025.
5. Processo 80136821920238050274
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 497366674 Processo N° :  8013682-19.2023.8.05.0274 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  MONALISA DE BRITO RODRIGUES (OAB:BA65481) JORDANA DE CASSIA BRITO SANTOS PEREIRA (OAB:BA54981)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25042314493113900000476991382   Salvador/BA, 25 de abril de 2025.
6. Processo 10007004120258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000700-41.2025.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.D.E. - F.A.C. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, conforme requerido pelo Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: VANDERLEI LUIS CASETO MARCON (OAB 159343/SP), MONALISA DE BRITO RODRIGUES (OAB 65481/BA)
7. Processo 80060218620238050274
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 472075816 Processo N° :  8006021-86.2023.8.05.0274 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  MONALISA DE BRITO RODRIGUES (OAB:BA65481), NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO (OAB:BA23871), ALVISSON SANTOS PACHECO (OAB:BA78406) CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR (OAB:BA28171)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24110412131781200000454113147   Salvador/BA, 9 de junho de 2025.
8. Processo 80071516920258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 503529595 Processo N° :  8007151-69.2025.8.05.0039 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MONALISA DE BRITO RODRIGUES (OAB:BA65481), GUSTAVO NEIVA MAGALHAES registrado(a) civilmente como GUSTAVO NEIVA MAGALHAES (OAB:BA35146)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060409530499900000482563073   Salvador/BA, 4 de junho de 2025.
9. Processo 80281017820228050080
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 504543996 Processo N° :  8028101-78.2022.8.05.0080 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  VITOR HUGO OLIVEIRA AMORIM SOUSA (OAB:BA67586) MONALISA DE BRITO RODRIGUES (OAB:BA65481)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060919265874300000483467649   Salvador/BA, 9 de junho de 2025.
10. Processo 80141484720228050274
    Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 499936580 Processo N° :  8014148-47.2022.8.05.0274 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MONALISA DE BRITO RODRIGUES (OAB:BA65481) MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO (OAB:BA21732)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060313203631100000479301320   Salvador/BA, 9 de junho de 2025.