Joao Guilherme Pedreira Carmo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80011947320238050034
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRA Autos nº 8001194-73.2023.8.05.0034 S E N T E N Ç A Verificando que houve o cumprimento voluntário da decisão terminativa, e que o patrono da parte autora possui poderes para receber e dar quitação, declaro satisfeita a obrigação e, nos termos do art. 526, §3º, do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Expeça-se alvará a favor da parte autora, para levantamento dos valores depositados. Autorizo a expedição em nome do(s) advogado(s) da parte autora, desde que atendidos os preceitos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2018-TJBA. Sem custas. E nada mais havendo, ao arquivo com baixa. PRIC. Expedientes necessários, de ordem. Cachoeira-BA, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO
3. Processo 80003465720238050076
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Entre Rios  Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro - Entre Rios - BA - CEP: 48.1800-000 - Fone: (75) 3420-2319   CERTIDÃO Proc.  8000346-57.2023.8.05.0076 C E R T I F I C O, para os devidos fins que se fizerem necessários, que nesta data, a apresentação do Recurso de Apelação é devidamente tempestivo, haja que fora interposto dentro do prazo legal. Em ato continuo, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Entre Rios, Estado da Bahia, em 29 de julho de 2025   MARCOS DO NASCIMENTO DOS SANTOS Servidor Autorizado
4. Processo 80004830320198050004
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 497183202 Processo N° :  8000483-03.2019.8.05.0004 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  JOSE IVAM DAMASCENO FLORES (OAB:BA20841), LAIZE DA SILVA PRAXEDES (OAB:BA32681) JOSE MARCOS REIS DO CARMO (OAB:BA13370)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25042313442627700000476829111   Salvador/BA, 29 de julho de 2025.
5. Processo 80110072520208050004
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas1vfazpub@tjba.jus.br PROCESSO N°: 8011007-25.2020.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITAL FERREIRA DOS SANTOS FILHO REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. Decorrido prazo, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. ALAGOINHAS/BA, 07 de abril de 2025.  (Documento assinado eletronicamente)  Henrique Andersen Santos de Sena  Técnico Judiciário - Escrevente  Matrícula 971003-5
6. Processo 80110072520208050004
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas1vfazpub@tjba.jus.br PROCESSO N°: 8011007-25.2020.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITAL FERREIRA DOS SANTOS FILHO REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. Decorrido prazo, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. ALAGOINHAS/BA, 07 de abril de 2025.  (Documento assinado eletronicamente)  Henrique Andersen Santos de Sena  Técnico Judiciário - Escrevente  Matrícula 971003-5
7. Processo 80130186320258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8013018-63.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s):   AGRAVADO: ROQUE FERREIRA BRITO Advogado(s):JOSE MARCOS REIS DO CARMO, JOAO GUILHERME PEDREIRA CARMO *** E   AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO. EXCESSO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. ÍNDICES. TERMO INICIAL E MULTA DE MORA. QUESTÕES PRECLUSAS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. VIA INADEQUADA. RECURSO. DESPROVIMENTO. I - De acordo com o STJ, o erro de cálculo passível de alteração via exceção de pré-executividade é aquele derivado de simples equívoco aritmético ou inexatidão material, o que não ocorre quando se questiona a forma como ocorreu a incidência dos índices aplicados aos consectários legais, o termo inicial da RMI, compensação de valores e descabimento de multa de mora. II - Suscitada em exceção de pré-executividade matéria de defesa, e decorrido o prazo previsto no art. 525 do CPC, sem que tenha a parte ré oferecido impugnação, evidenciada está a preclusão. III - Proferida a decisão recorrida em conformidade com a legislação e jurisprudência, impositiva é sua manutenção. RECURSO NÃO PROVIDO. ACORDÃO   Visto, relatado e discutido o Agravo de Instrumento de n. 8013018-63.2025.8.05.0000, da Comarca de Entre Rios, em que figuram como Agravante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e como Agravado ROQUE FERREIRA BRITO.   ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO pelas razões que integram o voto condutor.   Sala das Sessões,    HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
8. Processo 80030546820248050004
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Alagoinhas 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 8003054-68.2024.8.05.0004 Classe  Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor: EMBARGANTE: ALEXANDRE DA SILVA NOGUEIRA e outros Réu: BANCO BRADESCO SA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, Conforme Ato Conjunto, 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo:                                                             Intime-se a parte autora através de seus represente, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da juntada da petição ID 484537734. Alagoinhas, 25 de julho de 2025