Rafaela Maria Goncalves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 80296240820218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua. Cel. Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: vcivelssepasse@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 8029624-08.2021.8.05.0001   PARTE AUTORA: ANDRESSA DE JESUS SANTANA PARTE RÉ: Nome: MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDAEndereço: Avenida Luís Viana, 13223, Business Park Hangar 6, Sala 0601, São Cristóvão, SALVADOR - BA - CEP: 41500-300Nome: VIVIPAY SERVICOS E INTERMEDIACOES LTDAEndereço: Rua Cubatão, 86, - até 220 - lado par, Vila Mariana, SÃO PAULO - SP - CEP: 04013-000Nome: DEIVANIR VIEIRA SANTOSEndereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães, 3359, ap. 802 Torre Sul, Pituba, SALVADOR - BA - CEP: 41800-700Nome: DEVANNEY VIEIRA SANTOSEndereço: Avenida Luís Viana, 13223, Business Park Hangar 6 Sala 0601, São Cristóvão, SALVADOR - BA - CEP: 41500-300 Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU - NOVO CPC De ordem da MM. Juíza Substituta da Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dra. AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS, em harmonia com o quanto insculpido no art. 334, §3º, §7º, do CPC, fica designada audiência virtual/videoconferência para o dia 03/09/2025 09:30.  Orientações: Sem prejuízo da possibilidade de a secretaria também, quando necessário, enviar os dados informativos à parte, nos termos do Art. 334, §3º, do CPC, ficam intimadas nas pessoas de seu respectivos advogados, quando devidamente habilitados nos autos. As partes e advogados devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc. Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc. Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário marcado. Os advogados, MP, partes, terão acesso à sala virtual CEJUSC SSPASSÉ, clicando no link: https://call.lifesizecloud.com/20059965 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome). Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 20059965. Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência. Os participantes da audiência poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/.  O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10. Atos Ordinatórios - Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho:I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado;   Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado. Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos  28 de julho de 2025. Eu, RMFontes, Subescrivã, que digitei e subscrevi.
3. Processo 80007630620238050239
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ     ID do Documento No PJE: 455612689 Processo N° :  8000763-06.2023.8.05.0239 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO registrado(a) civilmente como EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO (OAB:BA15954)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24073010223802900000439281098   Salvador/BA, 30 de julho de 2024.
4. Processo 00007165720128050239
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS n. 0000716-57.2012.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: MARIANO SOUZA SANTOS Advogado(s): EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO registrado(a) civilmente como EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO (OAB:BA15954), RAFAELA MARIA GONCALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como RAFAELA MARIA GONCALVES DOS SANTOS (OAB:BA65518) REU: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Advogado(s):  D E S P A C H O Tendo em vista o tempo em que o feito está paralisado, intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo, enfim, a providência processual que entender adequada ao estado do processo. Em caso de transcurso do prazo in albis, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, atualizando-se os endereços, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Confiro ao presente despacho, por mim assinado eletronicamente, a força de mandado e de ofício.      São Sebastião do Passé,  datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas  Juíza de Direito Substituta
5. Processo 00007165720128050239
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS n. 0000716-57.2012.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: MARIANO SOUZA SANTOS Advogado(s): EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO registrado(a) civilmente como EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO (OAB:BA15954), RAFAELA MARIA GONCALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como RAFAELA MARIA GONCALVES DOS SANTOS (OAB:BA65518) REU: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Advogado(s):  D E S P A C H O Tendo em vista o tempo em que o feito está paralisado, intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo, enfim, a providência processual que entender adequada ao estado do processo. Em caso de transcurso do prazo in albis, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, atualizando-se os endereços, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Confiro ao presente despacho, por mim assinado eletronicamente, a força de mandado e de ofício.      São Sebastião do Passé,  datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas  Juíza de Direito Substituta
6. Processo 80017478720238050239
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ     ID do Documento No PJE: 510904514 Processo N° :  8001747-87.2023.8.05.0239 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  RAFAELA MARIA GONCALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como RAFAELA MARIA GONCALVES DOS SANTOS (OAB:BA65518)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072317415511600000489111022   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
7. Processo 00007165720128050239
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS n. 0000716-57.2012.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: MARIANO SOUZA SANTOS Advogado(s): EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO registrado(a) civilmente como EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO (OAB:BA15954) REU: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Advogado(s):  D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que o feito está paralisado há longo lapso temporal.  Diante disso, determino a intimação da parte autora, através do advogado constituído nos autos, para que apresente informações atualizadas sobre a situação pertinente aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo eventuais diligências que entender cabíveis.  Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. .  São Sebastião do Passé,  datado e assinado eletronicamente.   Amanda Inácio Gordilho Freitas  Juíza de Direito Substituta
8. Processo 80017478720238050239
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ     ID do Documento No PJE: 470843714 Processo N° :  8001747-87.2023.8.05.0239 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO registrado(a) civilmente como EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO (OAB:BA15954)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25013012393969400000453006544   Salvador/BA, 30 de janeiro de 2025.