Alexandre Silva Rigaud De Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 10709682720244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1070968-27.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FERNANDA DA TRINDADE COSTA GADELHA DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA - BA15660 e ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA - BA28353 POLO PASSIVO:SECRETARIO DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE ( SGTES/MS) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - DF65542 e ADRIANO ARGONES MARTINS - BA18443 Destinatários: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA ADRIANO ARGONES MARTINS - (OAB: BA18443) FERNANDA DA TRINDADE COSTA GADELHA DANTAS ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA - (OAB: BA28353) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA - (OAB: BA15660) COORDENADORA GERAL DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - (OAB: DF65542) FINALIDADE: Intimar acerca da sentença id 2191653204. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA
3. Processo 10709682720244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1070968-27.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FERNANDA DA TRINDADE COSTA GADELHA DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA - BA15660 e ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA - BA28353 POLO PASSIVO:SECRETARIO DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE ( SGTES/MS) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - DF65542 e ADRIANO ARGONES MARTINS - BA18443 Destinatários: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA ADRIANO ARGONES MARTINS - (OAB: BA18443) FERNANDA DA TRINDADE COSTA GADELHA DANTAS ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA - (OAB: BA28353) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA - (OAB: BA15660) COORDENADORA GERAL DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - (OAB: DF65542) FINALIDADE: Intimar acerca da sentença id 2191653204. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA
4. Processo 10709682720244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1070968-27.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FERNANDA DA TRINDADE COSTA GADELHA DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA - BA15660 e ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA - BA28353 POLO PASSIVO:SECRETARIO DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE ( SGTES/MS) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - DF65542 e ADRIANO ARGONES MARTINS - BA18443 Destinatários: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA ADRIANO ARGONES MARTINS - (OAB: BA18443) FERNANDA DA TRINDADE COSTA GADELHA DANTAS ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA - (OAB: BA28353) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA - (OAB: BA15660) COORDENADORA GERAL DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - (OAB: DF65542) FINALIDADE: Intimar acerca da sentença id 2191653204. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA
5. Processo 10709682720244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1070968-27.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FERNANDA DA TRINDADE COSTA GADELHA DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA - BA15660 e ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA - BA28353 POLO PASSIVO:SECRETARIO DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE ( SGTES/MS) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - DF65542 e ADRIANO ARGONES MARTINS - BA18443 Destinatários: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA ADRIANO ARGONES MARTINS - (OAB: BA18443) FERNANDA DA TRINDADE COSTA GADELHA DANTAS ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA - (OAB: BA28353) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA - (OAB: BA15660) COORDENADORA GERAL DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - (OAB: DF65542) FINALIDADE: Intimar acerca da sentença id 2191653204. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA
6. Processo 10709682720244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1070968-27.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FERNANDA DA TRINDADE COSTA GADELHA DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA - BA15660 e ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA - BA28353 POLO PASSIVO:SECRETARIO DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE ( SGTES/MS) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - DF65542 e ADRIANO ARGONES MARTINS - BA18443 Destinatários: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA ADRIANO ARGONES MARTINS - (OAB: BA18443) FERNANDA DA TRINDADE COSTA GADELHA DANTAS ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA - (OAB: BA28353) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA - (OAB: BA15660) COORDENADORA GERAL DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - (OAB: DF65542) FINALIDADE: Intimar acerca da sentença id 2191653204. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA
7. Processo 10709682720244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1070968-27.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FERNANDA DA TRINDADE COSTA GADELHA DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA - BA15660 e ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA - BA28353 POLO PASSIVO:SECRETARIO DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE ( SGTES/MS) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - DF65542 e ADRIANO ARGONES MARTINS - BA18443 Destinatários: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA ADRIANO ARGONES MARTINS - (OAB: BA18443) FERNANDA DA TRINDADE COSTA GADELHA DANTAS ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA - (OAB: BA28353) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA - (OAB: BA15660) COORDENADORA GERAL DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - (OAB: DF65542) FINALIDADE: Intimar acerca da sentença id 2191653204. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA
8. Processo 10208451620244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020845-16.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SILVANA KATIANE ASSUNCAO E SILVA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122 POLO PASSIVO:.PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - DF65542 e RICARDO LOPES GODOY - BA47095 Destinatários: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - (OAB: DF65542) SILVANA KATIANE ASSUNCAO E SILVA RIBEIRO HYAGO ALVES VIANA - (OAB: DF49122) DIRETORA-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RICARDO LOPES GODOY - (OAB: BA47095) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RICARDO LOPES GODOY - (OAB: BA47095) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF