Agnaldo Araujo Do Espirito Santo Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00000111720215050038
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000011-17.2021.5.05.0038 RECLAMANTE: INES MARINHO DE JESUS RECLAMADO: ETICA ESCOLA DE TECNICOS DE ENFERMAGEM E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8435c8e proferido nos autos. Vistos, etc. Defere-se a gratuidade da justiça ao exequente, tendo em vista que atendidos os requisitos previstos no art. 790, §3º, da CLT. De início, confira-se visibilidade desta decisão apenas à parte exequente. 1 - Inclua(m)-se a(s) executada(s) supracitadas no BNDT, com ou sem garantia da execução, de acordo com o resultado do Sisbajud. 2 - Proceda-se restrição de circulação em eventuais veículos da(s) executada(s) no RENAJUD, juntando aos autos o respectivo resultado da medida, e solicite-se a indisponibilidade de eventuais bens das executadas mediante CNIB. Consulte-se o resultado do CNIB após 30 dias, juntando aos autos. Sendo negativo, fica, desde já, autorizada a retirada da indisponibilidade, o que deve ser certificado nos autos. 3 - Se negativas todas as diligências anteriores, expeça-se Mandado de Penhora  e Pesquisa Patrimonial, fazendo constar autorização expressa de quebra de sigilo bancário e fiscal, bem como pesquisa através dos sistemas E-FINANCEIRA, CCS, DOI, DIMOB e SNIPER. 4 - Fica, ademais, com vistas à efetividade da tutela jurisdicional, facultado à parte exequente, a qualquer tempo, ciente das diligências realizadas por este Juízo, a indicação de meios executivos que repute mais efetivos, bem como apresentação de proposta de composição, nestes casos, de forma prioritária, virem conclusos para deliberação.  Destaque-se, nesse sentido, que a solução consensual do conflito, nos termos do art. 3º, §2º do CPC/15, é a forma mais vantajosa para ambas, exequente e executada, pondo fim definitivo ao litígio, evitando-se, portanto, não só o transcurso indefinido da lide, o que redunda no recebimento tardio do crédito, como, também, a adoção de medidas constritivas de patrimônios pertencentes à parte devedora, cujo patrimônio ficará sob intervenção judicial por longo período.  SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. CAROLINA DE JESUS NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INES MARINHO DE JESUS
3. Processo 00000111720215050038
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000011-17.2021.5.05.0038 RECLAMANTE: INES MARINHO DE JESUS RECLAMADO: ETICA ESCOLA DE TECNICOS DE ENFERMAGEM E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8435c8e proferido nos autos. Vistos, etc. Defere-se a gratuidade da justiça ao exequente, tendo em vista que atendidos os requisitos previstos no art. 790, §3º, da CLT. De início, confira-se visibilidade desta decisão apenas à parte exequente. 1 - Inclua(m)-se a(s) executada(s) supracitadas no BNDT, com ou sem garantia da execução, de acordo com o resultado do Sisbajud. 2 - Proceda-se restrição de circulação em eventuais veículos da(s) executada(s) no RENAJUD, juntando aos autos o respectivo resultado da medida, e solicite-se a indisponibilidade de eventuais bens das executadas mediante CNIB. Consulte-se o resultado do CNIB após 30 dias, juntando aos autos. Sendo negativo, fica, desde já, autorizada a retirada da indisponibilidade, o que deve ser certificado nos autos. 3 - Se negativas todas as diligências anteriores, expeça-se Mandado de Penhora  e Pesquisa Patrimonial, fazendo constar autorização expressa de quebra de sigilo bancário e fiscal, bem como pesquisa através dos sistemas E-FINANCEIRA, CCS, DOI, DIMOB e SNIPER. 4 - Fica, ademais, com vistas à efetividade da tutela jurisdicional, facultado à parte exequente, a qualquer tempo, ciente das diligências realizadas por este Juízo, a indicação de meios executivos que repute mais efetivos, bem como apresentação de proposta de composição, nestes casos, de forma prioritária, virem conclusos para deliberação.  Destaque-se, nesse sentido, que a solução consensual do conflito, nos termos do art. 3º, §2º do CPC/15, é a forma mais vantajosa para ambas, exequente e executada, pondo fim definitivo ao litígio, evitando-se, portanto, não só o transcurso indefinido da lide, o que redunda no recebimento tardio do crédito, como, também, a adoção de medidas constritivas de patrimônios pertencentes à parte devedora, cujo patrimônio ficará sob intervenção judicial por longo período.  SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. CAROLINA DE JESUS NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ETICA ESCOLA DE TECNICOS DE ENFERMAGEM E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPP
4. Processo 00010613320258050250
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 09:56:59): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 00028286020258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 17:19:13): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 00008297620248050146
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/05/2025 10:28:42): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00002322320238050250
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/03/2025 14:11:03): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 00004672720255050102
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO HTE 0000467-27.2025.5.05.0102 REQUERENTES: CLEITON DOS SANTOS LIMA REQUERENTES: ALAN DA RESSURREICAO SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3625d6c proferido nos autos. Vistos etc. Notifique-se o transigente empregado para se manifestar acerca da petição de id -- f261026 e documentos que a acompanham, no prazo de 05(cinco) dias. SIMOES FILHO/BA, 03 de julho de 2025. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEITON DOS SANTOS LIMA