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Clebson Carneiro De Oliveira

Clebson Carneiro De Oliveira

Número da OAB: OAB/BA 065633

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJBA, TRF1
Nome: CLEBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1016781-23.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando o objeto da demanda judicializada, faz-se necessário aguardar a regular instrução do feito, quando o quadro fático restará mais bem esclarecido, especialmente em razão do(s) motivo(s) que acarretara(m) o indeferimento do pedido na esfera administrativa. Diante do exposto, indefiro, por ora, a medida de urgência postulada, sem prejuízo de posterior análise por ocasião da sentença. À secretaria para agendamento de perícia médica a ser realizada por profissional com especialidade em ortopedia. Defiro a assistência judiciária gratuita requerida na inicial. Intimar. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
  2. Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000211-79.2017.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ AUTOR: MARINALVA DIAS Advogado(s): JOSE GOMES DE SA (OAB:BA17380), ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB:BA43119) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), CLEBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB:BA65633)   DECISÃO   Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por MARINALVA DIAS em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA.   Em sentença alocada no ID 373927934, julgou-se parcialmente procedentes os pedidos contidos na exordial.   Irresignada, a parte acionada apresentou Recurso Inominado, tendo a 6ª Turma Recursal dado parcial provimento ao recurso, cujo decisum transitou em julgado, conforme consta em certidão de ID 425203542.   O processo retornou a este Juízo e, malgrado o cumprimento definitivo da sentença ocorra mediante requerimento do exequente, não houve qualquer pretensão nesse sentido.           Dessa forma, determino o ARQUIVAMENTO COM BAIXA dos autos, adotando-se as cautelas de praxe, ressalvado o direito do exequente de postular o cumprimento da sentença, respeitado o prazo prescricional.   Intimem-se. Cumpra-se.   Atribuo ao presente força de mandado/ofício.   UAUÁ, data e hora registradas no sistema.     CÍCERO ALISSON BEZERRA BARROS  Juiz de Direito
  3. Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ATO ORDINATÓRIO   Classe - Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] RECORRENTE: JULIETA FRANCISCA DE JESUS Advogado(s) do reclamante: FERNANDO COELHO DOS SANTOS RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s) do reclamado: MARCELO SALLES DE MENDONÇA, RAFAEL MARTINEZ VEIGA, CLEBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tenha ciência do retorno dos autos a esta instância, conferindo-lhes prazo de 15 (quinze) dias para requererem o que de direito. Tucano,  3 de julho de 2025   ANA RITA DE S. ALMEIDA Auxiliar de Cartório
  4. Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 11:40:44): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
  5. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 05:22:53): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
  6. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 09:25:51): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Autos retornados da Turma Recursal, fica V. Sa. intimada para requerer o que entender pertinente no prazo de 05 dias.
  7. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO PROCESSO: 8001263-45.2019.8.05.0261 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Abatimento proporcional do preço] AUTOR:MARIA DE JESUS RÉU: coelba      DESPACHO     Vistos etc. Diante do pedido de expedição de alvará, intime-se a parte para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao recolhimento das custas, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.806/2024, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça.   Em seguida ao recolhimento, expeça-se o correspondente alvará para levantamento dos valores depositados (ID 501807228), nos termos solicitados, devendo o cartório cercar-se das cautelas legais e de praxe.   Havendo expedição em nome do patrono, intime-o para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar recibo que comprove a ciência inequívoca da parte acerca da liberação dos valores; se necessário, reitere-se por ligação telefônica. Ademais, INTIME-SE o executado para pagar ou impugnar o valor remanescente pleiteado pela exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% e honorários advocatícios, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Em caso de impugnação, vista à exequente pelo mesmo prazo.       Tucano/BA, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente)  Juiz DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA.
  8. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000972-26.2014.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO AUTOR: ILMA FAGUNDES FRANÇA Advogado(s): JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA38455) REU: COELBA- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), DAVI MENDONCA PLACIDO (OAB:BA43870), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449)   DESPACHO 1 - Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor do débito devidamente atualizado, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em idêntico percentual, nos termos do art. 523, do CPC. 2 - Transcorrido o referido prazo sem pagamento voluntário nos autos, ficam desde já intimados: 2.1 - Exequente: para que acoste planilha atualizada dos cálculos, acrescendo ao débito o percentual de 10% (dez por cento) referente a multa, e 10% (dez por cento) referente aos honorários advocatícios (art. 523, § 1º); 2.2 - Executado: para que apresente, nestes autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Havendo depósito nos autos efetuado pelo executado no prazo do item 1 ou do item 2.2, sem indicação da natureza do depósito (se destinado ao pagamento do débito ou para garantia do juízo com posterior apresentação de impugnação), intime-se o executado via ato ordinatório para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar a natureza do depósito, advertindo que sua inércia será entendida como pagamento integral do débito e consequente extinção do cumprimento de sentença. 4 - Havendo expresso pagamento nos autos ou no caso do item anterior, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o pagamento, em 5(cinco) dias, e após, faça-se conclusão dos autos para análise de extinção do feito. 5 - Não ocorrendo o pagamento, querendo o uso do mecanismo SisbaJud, deve a parte exequente efetuar a juntada do recolhimento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. 6- Proceda a Secretaria com a evolução da Classe Processual para "Cumprimento de Sentença".   Intimem-se. Cumpra-se. ATRIBUO A ESTE(A) DESPACHO/DECISÃO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ/CARTA PRECATÓRIA ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento. Cansanção/BA, data de liberação nos autos digitais. Camila Gabriela A. de S. Amancio Juíza de Direito
  9. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE UAUÁ/BAHIA Rua da Independência s/n, Centro - Uauá-Bahia - CEP:48950-000  - e-mail: uauavcivel@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 8000211-79.2017.8.05.0262 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Indenização por Dano Moral]    Certifico que nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016,  foi praticado o ato ordinatório seguinte: Intime-se as partes autora e ré para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, como também requerer(em) o que entender(em) de direito no prazo de 5 (cinco) dias.              Uauá - Bahia, 12 de janeiro de 2024. KEROLAINE DIAS DOS SANTOS Diretora de Secretaria
  10. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE UAUÁ/BAHIA Rua da Independência s/n, Centro - Uauá-Bahia - CEP:48950-000  - e-mail: uauavcivel@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 8000211-79.2017.8.05.0262 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Indenização por Dano Moral]    Certifico que nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016,  foi praticado o ato ordinatório seguinte: Intime-se as partes autora e ré para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, como também requerer(em) o que entender(em) de direito no prazo de 5 (cinco) dias.              Uauá - Bahia, 12 de janeiro de 2024. KEROLAINE DIAS DOS SANTOS Diretora de Secretaria
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