Kalyf Santos Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00022555120258050191
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 21:46:52): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 7 de Agosto de 2025 às 16:00 h) Descrição: Nenhuma
3. Processo 00006783820258050191
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 09:01:32): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: ...DECLARAR a nulidade/inexistência do contrato de empréstimo consignado de nº 0123451845116, DETERMINANDO à parte demandada que se ABSTENHA de descontar do benefício da parte autora com base neste, sob pena de devolução nos moldes da repetição dobrada de indébito,
4. Processo 80014374120178050191
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA  Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso  Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA,  CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: varadafamiliapa@tjba.jus.br      PROCESSO Nº: 8001437-41.2017.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Capacidade]      Nome: MARIA JOSE LIMA DE JESUSEndereço: Povoado Buri, S/N, ZONA RURAL, SANTA BRíGIDA - BA - CEP: 48570-000 Nome: JOSÉ GENIVALDO PEREIRA DE LIMAEndereço: POVOADO BURI, S/N, ZONA RURAL, SANTA BRíGIDA - BA - CEP: 48570-000   SENTENÇA  Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como Mandado de citação/intimação e ofício      Trata-se de Ação de Substituição da Curatela do interdito JOSÉ GENIVALDO PEREIRA DE LIMA, ajuizada por MARIA JOSÉ LIMA DE JESUS, por intermédio de advogado regularmente constituído, conforme acordado em petição sob ID 6317119. Com a inicial vieram documentos. Deferida a gratuidade e concedida vistas ao Ministério Público, este se manifestou pelo DEFERIMENTO, conforme parecer de ID nº 475591271.  Juntado o relatório psicossocial  (ID nº 465864617).   É o relatório. Decido. A falta de higidez mental do curatelando já foi devidamente apurada nos autos de nº 321/01 (ID 6317142 pág 06) . Com efeito, o art. 762 do NCPC, reza que, "em caso de extrema gravidade, poderá o Juiz suspender do exercício de suas funções o tutor ou curador, nomeando substituto interino". De outro lado, conforme petição acordaram sobre a substituição da curatela  torna imperiosa a nomeação de um outro curador, com vistas a garantir a proteção ao interdito. Posto isto, considerando os elementos constantes dos autos e os princípios de direito aplicáveis á espécie, DEFIRO O PEDIDO e, com fulcro nos arts. 1.736 e 1.764, do Código Civil de 2002 e no art. 762 do NCPC, declaro Removido do múnus da curadoria, o Sr. Cosme Teixeira Lima e, consequentemente, nomeio Maria José Lima de Jesus, irmã do curatelando, para exercer a curatela, com os poderes referidos nos arts. 1.781 e 1.741 a 1.752 do CC/2002, limitando-se a atos negociais, como o recebimento e administração de benefícios assistenciais e pensões, movimentação e atualização de contas bancárias, vedada a alienação de bens e renúncia a direitos do curatelando se a prévia autorização judicial. Intime-te o(a) curador(a) aqui nomeado(a) para assinar o termo de compromisso de Curador do Interditando.  Custas e despesas processuais pela parte Requerente que, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, somente estará obrigada a recolher a quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por mais cinco anos, estará prescrita a obrigação, nos termos do art. 98, §3º do CPC.  Atribuo a esta decisão força de mandado de averbação e ofício. Ciência ao Ministério Publico.   Após o transcurso do prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa. Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.   DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06)
5. Processo 80016241020218050191
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso - Bahia. Rua das Caraibeiras, 420, General Dutra, Paulo Afonso/BA - Telefone: (75) 3281-8394. E-mail: pafonso1vcrime@tjba.jus.br PROCESSO Nº: 8001624-10.2021.8.05.0191 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: FABIO PEREIRA DE SOUZA       ATO ORDINATÓRIO     De ordem do Exmo. Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, Juiz de Direito Designado desta 1ª Vara Crime de Paulo Afonso, em virtude de reorganização da pauta de audiências, encaminho os autos conclusos para nova designação.      Paulo Afonso-BA, 16 de junho de 2024     Assinado eletronicamente MARCIA VALERIA ALVES FERNANDES ALBERIO Cad.:
6. Processo 10007181420254013306
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1000718-14.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAVI MESSIAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KALYF SANTOS ALMEIDA - BA65634 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: JEF1 Data: 22/09/2025 Hora: 09:50) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDQ2YmNhYWYtZTg4Ni00YTM5LWE0ZDMtNTk0NWI0YzRkNzM4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d PAULO AFONSO, 7 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA
7. Processo 10035684120254013306
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003568-41.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203 do CPC, faz-se necessária a intimação da parte autora, para que se manifeste acerca da PROPOSTA DE ACORDO, no prazo de 10 (dez) dias. Paulo Afonso, BA, 4 de julho de 2025. DANIELA FERREIRA OLIVEIRA Supervisora JEF (assinado eletronicamente)
8. Processo 00001908320258050191
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 19:07:39): Evento: - 2017 Intimação à disposição Nenhum Descrição: Para ciência da sentença retro.