Flavia Lima Polvora

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00012343620245050511
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001234-36.2024.5.05.0511 distribuído para Quinta Turma - Gab. Des. Luís Carneiro na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300125100000056984758?instancia=2
3. Processo 00022966820228050079
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 16:14:20):
4. Processo 07399076320238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739907-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND, GILSON VALENTE LIMA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA SENTENÇA Decido sobre os embargos declaratórios, os quais impugnam a sentença de ID 240690965. Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço. No mérito, entretanto, devem ser rejeitados. A parte embargante, na verdade, se insurge contra o mérito da decisão que impugna. Os honorários sucumbenciais foram arbitrados conforme o princípio da causalidade. Não há, portanto, qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Por mais fundadas que possam ser suas razões de impugnação, o presente recurso não é meio para a retificação que pleiteia, vez que o aventado defeito da decisão não se trata de erro material, obscuridade, omissão ou contradição, hipóteses restritas dos embargos de declaração (CPC 1022). Atente-se a parte embargante que sua irresignação deve ser objeto de via recursal própria. Disto convencida, nego provimento aos embargos de declaração. BRUNA ARAUJO COE BASTOS Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
5. Processo 00007360320255050511
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000736-03.2025.5.05.0511 distribuído para Vara do Trabalho de Eunápolis na data 27/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25072800300067500000108170887?instancia=1
6. Processo 10018893620258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001889-36.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Julia Soares Ferreira - Vistos. Rejeito o pedido de citação do requerido Victor Augusto Mendes Claro por meio Whatsapp. Além de tal modalidade não constar entre aquelas previstas no Código de Processo Civil, tem-se que a comunicação processual pela via eletrônica necessita de prévio cadastro pela pessoa requerida, o que não se verifica no presente caso. Desse modo e, ainda, a fim de se evitar eventual nulidade processual, destaco que não deve ser acolhido o pedido da parte requerente. Em recente decisão, aliás, assim estabeleceu o C. Colégio Recursal: Agravo de Instrumento - Citação por e-mail não se aplica - Necessidade de prévio cadastro pela pessoa jurídica do endereço eletrônico - Artigo 246, CPC - Citação por endereço eletrônico será preferencialmente e não obrigatoriamente - Citação por mensagem de celular, também não é de ser acolhido o pleito - Recurso impróvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0105080-27.2023.8.26.9061; Relator (a): João Battaus Neto - Colégio Recursal; Órgão Julgador: 4ª Turma Recursal Cível; Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Data do Julgamento: 29/02/2024; Data de Registro: 29/02/2024). Ademais, de se ressaltar que não houve o exaurimento das tentativas de localização da requerida pelos meios tradicionais, sendo certo que o endereço da parte adversa é um dos requisitos para o ajuizamento da demanda, mormente em processos com trâmite pelos Juizados Especiais Cíveis, ante a impossibilidade de citação editalícia, conforme art. 18, §2º, da Lei 9.099/95. Assim, indefiro o pedido de fls. 181/185 e, considerando que o comprovante de citação (AR) retornou sem cumprimento (fls. 196), concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que a requerente se manifeste em termos de prosseguimento, indicando o atual endereço da parte requerida, sob pena de extinção do feito, nos moldes do art. 485, IV, do CPC. Intime-se. - ADV: FLÁVIA LIMA PÓLVORA (OAB 65661/BA)
7. Processo 00014889220205050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATSum 0001488-92.2020.5.05.0561 RECLAMANTE: ELEANIA HENRIQUE DO AMPARO NO RECLAMADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef85f59 proferido nos autos. Despacho Encaminhe-se a cópia dos cálculos homologados por email (execucaoforcada@trt5.jus.br), indicando a data de ajuizamento da ação e de nascimento do exequente para habilitação no Procedimento de Reunião de Execuções 0000771-47.2013.5.05.0037. No silêncio, e verificada a efetiva inclusão destes autos na execução reunida, EFETUE-SE o sobrestamento até ulterior deliberação. Antes, dê-se ciência às partes desta decisão por 5 (cinco) dias. PORTO SEGURO/BA, 22 de julho de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 00014889220205050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATSum 0001488-92.2020.5.05.0561 RECLAMANTE: ELEANIA HENRIQUE DO AMPARO NO RECLAMADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef85f59 proferido nos autos. Despacho Encaminhe-se a cópia dos cálculos homologados por email (execucaoforcada@trt5.jus.br), indicando a data de ajuizamento da ação e de nascimento do exequente para habilitação no Procedimento de Reunião de Execuções 0000771-47.2013.5.05.0037. No silêncio, e verificada a efetiva inclusão destes autos na execução reunida, EFETUE-SE o sobrestamento até ulterior deliberação. Antes, dê-se ciência às partes desta decisão por 5 (cinco) dias. PORTO SEGURO/BA, 22 de julho de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELEANIA HENRIQUE DO AMPARO NO