Alberto Marques Grandidier Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 80002233920168050259
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000223-39.2016.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE TERRA NOVA Advogado(s): ANDRE AZEVEDO NAJAR (OAB:BA45077), ALBERTO MARQUES GRANDIDIER NETO (OAB:BA65920) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B)   DESPACHO Da análise dos autos, verifico que a parte autora requereu, em 24 de fevereiro de 2025, a  suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil, aduzindo, em suma, que possui interesse em buscar uma solução amigável para a demanda,  conforme consta no ID Num.487927746.   Deixo de apreciar o pedido de suspensão, vez que ultrapassado o prazo de 30 dias requerido.   INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 dias, informarem se houve celebração de acordo extrajudicial, coligido aos autos a respectiva minuta, em caso positivo. Decorrido o prazo, certifique-se. Após, conclusos. Publique-se.  Intimem-se.    Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro ao presente despacho força de mandado de intimação. Terra Nova, datado e assinado eletronicamente Marcelo Lagrota  Juiz de Direito
3. Processo 80001970220208050259
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000197-02.2020.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA MENOR: S. N. S. e outros Advogado(s): BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (OAB:BA28074), DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO registrado(a) civilmente como DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA39734) REU: MUNICIPIO DE TERRA NOVA Advogado(s): ANDRE AZEVEDO NAJAR (OAB:BA45077), ALBERTO MARQUES GRANDIDIER NETO (OAB:BA65920), NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (OAB:BA42808)   DESPACHO   Deixo de exercer juízo de admissibilidade na apelação interposta, bem como atribuir-lhes efeito, por força do art. 1.010,§ 3º, do CPC. Intime-se o apelado para oferecer contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias úteis. Decorrido o prazo, certifique-se. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as homenagens deste juízo. Publique-se. Intimem-se. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou ao presente despacho força de mandado de intimação.     Terra Nova, datado e assinado eletronicamente     Marcelo  Lagrota  Juiz de Direito         .
4. Processo 00006523020235050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0000652-30.2023.5.05.0201 RECORRENTE: ANDREA ROCHA LIMA RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE E OUTROS (3) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000652-30.2023.5.05.0201 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. Os embargos declaratórios se prestam a suprir omissão, esclarecer obscuridade ou sanar contradição havida na decisão judicial questionada, bem assim a promover efeito modificativo no julgado ou para casos de manifesto equívoco no exame de pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC/2015. Recurso improvido.   SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE
5. Processo 00006523020235050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0000652-30.2023.5.05.0201 RECORRENTE: ANDREA ROCHA LIMA RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE E OUTROS (3) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000652-30.2023.5.05.0201 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. Os embargos declaratórios se prestam a suprir omissão, esclarecer obscuridade ou sanar contradição havida na decisão judicial questionada, bem assim a promover efeito modificativo no julgado ou para casos de manifesto equívoco no exame de pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC/2015. Recurso improvido.   SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COOPS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE
6. Processo 00006523020235050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0000652-30.2023.5.05.0201 RECORRENTE: ANDREA ROCHA LIMA RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE E OUTROS (3) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000652-30.2023.5.05.0201 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. Os embargos declaratórios se prestam a suprir omissão, esclarecer obscuridade ou sanar contradição havida na decisão judicial questionada, bem assim a promover efeito modificativo no julgado ou para casos de manifesto equívoco no exame de pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC/2015. Recurso improvido.   SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA ROCHA LIMA
7. Processo 00006523020235050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0000652-30.2023.5.05.0201 RECORRENTE: ANDREA ROCHA LIMA RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE E OUTROS (3) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000652-30.2023.5.05.0201 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. Os embargos declaratórios se prestam a suprir omissão, esclarecer obscuridade ou sanar contradição havida na decisão judicial questionada, bem assim a promover efeito modificativo no julgado ou para casos de manifesto equívoco no exame de pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC/2015. Recurso improvido.   SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE
8. Processo 80002867620198050221
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000286-76.2019.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS JUIZO RECORRENTE: JOSEMARY ALMEIDA DE GOES Advogado(s): LUCAS DA ROCHA MICHELI (OAB:BA38358) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTA INES - BAHIA Advogado(s): FREDSON MORAES BRANDAO (OAB:BA44079), NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (OAB:BA42808), ALBERTO MARQUES GRANDIDIER NETO (OAB:BA65920)   DESPACHO   Vistos, etc.   Nos termos do art. 535, do CPC, INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.   Dou ao presente despacho força de mandado de intimação, carta e ofício. Santa Inês-BA, data e horário do sistema.   LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA                Juiz de Direito