Marcos Leone Araujo Dorea

Processos do Advogado

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2. Processo 10147867220254013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1014786-72.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: COSMIRA JESUS DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS LEONE ARAUJO DOREA - BA66723 e RAIANE RODRIGUES REIS SANTOS - BA67297 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE PERÍCIA PERÍCIA MARCADA: DATA: 24/07/2025 HORA: 13:45:00 PERITO: SAMUEL AMORIM NUNES ESPECIALIDADE: Clínico Geral PERICIADO: COSMIRA JESUS DE ARAUJO FEIRA DE SANTANA, 7 de julho de 2025. Subseção Judiciária de Feira de Santana BA
3. Processo 80037828120248050078
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: edacunha2vcivel@tjba.jus.br Processo nº: 8003782-81.2024.8.05.0078 Classe  Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: ANISIO JOSE DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA                                                                                  ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1- Fica designado o dia 29/07/2025 10:00  horas, para a realização da audiência de Instrução - Videoconferência telepresencial nos moldes do ato normativo conjunto N.02, de 02 de fevereiro de 2023, Art. 2º, II. A parte que se achar prejudicada pela não realização de audiência presencial deverá requerer nesse sentido, fundamentadamente, no prazo de 5 (cinco) dias. 2 - Intime-se pessoalmente se depoimento pessoal e na pessoa do(a) seu(ua) advogado(a) (art. 334, § 3º CPP). 3- Ciente a parte que nos termos do artigo 455, CPC cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 4 - Deve a parte providenciar para que as testemunhas mantenham-se em ambientes distintos no momento da audiência ou, ainda, solicitar-lhe que se encaminhe ao fórum para participação da assentada através da sala passiva disponível munidas do cartão vacinal e documento de identificação. 5 - O procedimento para acessar a sala virtual pelo tablet ou celular: a) Na loja e aplicativos do dispositivo, busque pelo App LifeSize; b) Com o App instalado, selecione entrar como convidado; c) Insira seu nome e a extensão da sala virtual a ser utilizada 5746920. d) Clique em participar. 6- O link para acesso eletrônico à sala de audiência virtual através de computador: https://call.lifesizecloud.com/5746920 7 - No momento da audiência virtual, as partes e representantes deverão estar de posse de documentos oficial de identificação, com foto.  8 - Para maiores orientações o Tribunal de Justiça disponibiliza o manual LifeSize-Convidado-Desktop e manual - LifeSize-Convidado-Celular.  Euclides da Cunha/BA, 11 de junho de 2025                                                                                                     Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06                                                                                                          AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO                                                                                                                                                                      Escrivão/diretor de Secretária
4. Processo 80037828120248050078
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: edacunha2vcivel@tjba.jus.br Processo nº: 8003782-81.2024.8.05.0078 Classe  Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: ANISIO JOSE DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA                                                                                  ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1- Fica designado o dia 29/07/2025 10:00  horas, para a realização da audiência de Instrução - Videoconferência telepresencial nos moldes do ato normativo conjunto N.02, de 02 de fevereiro de 2023, Art. 2º, II. A parte que se achar prejudicada pela não realização de audiência presencial deverá requerer nesse sentido, fundamentadamente, no prazo de 5 (cinco) dias. 2 - Intime-se pessoalmente se depoimento pessoal e na pessoa do(a) seu(ua) advogado(a) (art. 334, § 3º CPP). 3- Ciente a parte que nos termos do artigo 455, CPC cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 4 - Deve a parte providenciar para que as testemunhas mantenham-se em ambientes distintos no momento da audiência ou, ainda, solicitar-lhe que se encaminhe ao fórum para participação da assentada através da sala passiva disponível munidas do cartão vacinal e documento de identificação. 5 - O procedimento para acessar a sala virtual pelo tablet ou celular: a) Na loja e aplicativos do dispositivo, busque pelo App LifeSize; b) Com o App instalado, selecione entrar como convidado; c) Insira seu nome e a extensão da sala virtual a ser utilizada 5746920. d) Clique em participar. 6- O link para acesso eletrônico à sala de audiência virtual através de computador: https://call.lifesizecloud.com/5746920 7 - No momento da audiência virtual, as partes e representantes deverão estar de posse de documentos oficial de identificação, com foto.  8 - Para maiores orientações o Tribunal de Justiça disponibiliza o manual LifeSize-Convidado-Desktop e manual - LifeSize-Convidado-Celular.  Euclides da Cunha/BA, 11 de junho de 2025                                                                                                     Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06                                                                                                          AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO                                                                                                                                                                      Escrivão/diretor de Secretária
5. Processo 10029319620254013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1002931-96.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidão de óbito do instituidor do benefício ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es) ( x ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo réu ( ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial ( ) Procuração outorgado pelo autor mediante representação ( ) Procuração pública ou particular assinada a rogo e por duas testemunhas, no caso de autor não alfabetizado ( ) Comprovante de residência (legível) ( ) Cadúnico - Cadastro Único para Programas Sociais ( ) Exames e relatórios que demonstrem a existência de incapacidade para o trabalho ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF ( ) Manifestar-se acerca da informação de prevenção e juntar petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado, se houver, do processo prevento . Prazo: 15 (quinze) dias. Fica, também, ciente a parte autora de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência (se for o caso) ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da Portaria abaixo referida. Feira de Santana, Bahia. Servidor(a) Ato autorizado pela Portaria nº. 02, de 22/05/2017, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
6. Processo 10041461020254013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1004146-10.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidão de óbito do instituidor do benefício ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es) ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS ( ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial ( ) Procuração outorgado pelo autor mediante representação ( ) Procuração pública ou particular assinada a rogo e por duas testemunhas, no caso de autor não alfabetizado ( ) Comprovante de residência (legível) ( ) Cadúnico - Cadastro Único para Programas Sociais ( ) Exames e relatórios que demonstrem a existência de incapacidade para o trabalho ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF ( x ) Manifestar-se acerca da informação de prevenção e juntar petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado, se houver, do processo prevento . Prazo: 15 (quinze) dias. Fica, também, ciente a parte autora de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência (se for o caso) ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da Portaria abaixo referida. Feira de Santana, Bahia. Servidor(a) Ato autorizado pela Portaria nº. 02, de 22/05/2017, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
7. Processo 80068882820238050000
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85439054 Processo N° :  8006888-28.2023.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO (OAB:BA17589-A) MARCOS LEONE ARAUJO DOREA (OAB:BA66723-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070318061879300000134716400 Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
8. Processo 00005047720258050078
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 14:47:33): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma