Bruno Lago Heitz

Processos do Advogado

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2. Processo 80014529020258050203
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001452-90.2025.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO AUTOR: JOAO VITOR RIBEIRO DO CARMO Advogado(s): ESTEVAO MOTTA BUCCI (OAB:SP209742), BRUNO LAGO HEITZ (OAB:BA66970) REU: GILVAN JOSE DE SOUZA Advogado(s):     DESPACHO     Visto, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu a Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). EM TEMPO. Retifico a parte final da decisão de ID 509128271, para acrescentar que concedo aos Requeridos o prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, para que promovam a retirada voluntária de quaisquer bens móveis eventualmente existentes no lote 24, localizado na Rua 3, Quadra D, bairro Green Ville, em Prado/BA, bem como procedam à demolição da construção por eles erguida no local.  Ressalte-se que, embora o Réu tenha ingressado irregularmente em terreno alheio e nele edificado, tal circunstância não confere ao Autor o direito de se apropriar da construção realizada, sob pena de enriquecimento sem causa.  A reintegração deferida refere-se exclusivamente à posse do terreno. Permanecem inalterados os demais termos da decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Prado, data da assinatura eletrônica. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito Designado
3. Processo 80014529020258050203
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001452-90.2025.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO AUTOR: JOAO VITOR RIBEIRO DO CARMO Advogado(s): ESTEVAO MOTTA BUCCI (OAB:SP209742), BRUNO LAGO HEITZ (OAB:BA66970) REU: GILVAN JOSE DE SOUZA Advogado(s):     DESPACHO     Visto, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu a Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). EM TEMPO. Retifico a parte final da decisão de ID 509128271, para acrescentar que concedo aos Requeridos o prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, para que promovam a retirada voluntária de quaisquer bens móveis eventualmente existentes no lote 24, localizado na Rua 3, Quadra D, bairro Green Ville, em Prado/BA, bem como procedam à demolição da construção por eles erguida no local.  Ressalte-se que, embora o Réu tenha ingressado irregularmente em terreno alheio e nele edificado, tal circunstância não confere ao Autor o direito de se apropriar da construção realizada, sob pena de enriquecimento sem causa.  A reintegração deferida refere-se exclusivamente à posse do terreno. Permanecem inalterados os demais termos da decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Prado, data da assinatura eletrônica. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito Designado
4. Processo 80014529020258050203
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001452-90.2025.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO AUTOR: JOAO VITOR RIBEIRO DO CARMO Advogado(s): ESTEVAO MOTTA BUCCI (OAB:SP209742), BRUNO LAGO HEITZ (OAB:BA66970) REU: GILVAN JOSE DE SOUZA Advogado(s):     DESPACHO     Visto, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu a Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). EM TEMPO. Retifico a parte final da decisão de ID 509128271, para acrescentar que concedo aos Requeridos o prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, para que promovam a retirada voluntária de quaisquer bens móveis eventualmente existentes no lote 24, localizado na Rua 3, Quadra D, bairro Green Ville, em Prado/BA, bem como procedam à demolição da construção por eles erguida no local.  Ressalte-se que, embora o Réu tenha ingressado irregularmente em terreno alheio e nele edificado, tal circunstância não confere ao Autor o direito de se apropriar da construção realizada, sob pena de enriquecimento sem causa.  A reintegração deferida refere-se exclusivamente à posse do terreno. Permanecem inalterados os demais termos da decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Prado, data da assinatura eletrônica. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito Designado
5. Processo 80014529020258050203
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001452-90.2025.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO AUTOR: JOAO VITOR RIBEIRO DO CARMO Advogado(s): ESTEVAO MOTTA BUCCI (OAB:SP209742), BRUNO LAGO HEITZ (OAB:BA66970) REU: GILVAN JOSE DE SOUZA Advogado(s):     DESPACHO     Visto, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu a Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). EM TEMPO. Retifico a parte final da decisão de ID 509128271, para acrescentar que concedo aos Requeridos o prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, para que promovam a retirada voluntária de quaisquer bens móveis eventualmente existentes no lote 24, localizado na Rua 3, Quadra D, bairro Green Ville, em Prado/BA, bem como procedam à demolição da construção por eles erguida no local.  Ressalte-se que, embora o Réu tenha ingressado irregularmente em terreno alheio e nele edificado, tal circunstância não confere ao Autor o direito de se apropriar da construção realizada, sob pena de enriquecimento sem causa.  A reintegração deferida refere-se exclusivamente à posse do terreno. Permanecem inalterados os demais termos da decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Prado, data da assinatura eletrônica. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito Designado
6. Processo 05119091819968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0511909-18.1996.8.26.0100 (583.00.1996.511909) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Jones Ito - Mms Construtora Ltda - Jorge Augusto Fonseca - - Carlos Alberto Casseb e outros - Sandra Maria Silva Paloma - - Eder Carlos do Nascimento e outro - Caixa Econômica Federal e outros - Jones Ito e outro - Luiz Claudio Bosco Massarollo - - Fernando Halben Guerra - - Acdc Investimentos do Brasil Ltda. e outros - Casa Reis Leilões Online e outro - Daniela Gercina Pedrosa - - Oscar Dardo Lopez Gonzalez - - Alcides Ferreira - - Marcelo Casanova Lotito - - Bolivar Soares Ayruth - - BANCO BRADESCO S/A - - Maria Lúcia Gomes de Brito - - Julio Cesar Kyoo Watanuki - - Luis Carlos Ghiraldini e outros - Roberto Koloszuk Rodrigues e outros - Nicolas Ambrosio Emiliozzi - - Luiz Henrique Okazaki e outros - Gpm Participações Ltda e outros - Heitor Freire de Carvalho Neto - - Gilberto Caetano de Franca - - Dercio Ferreira de Oliveira - - Vânia Maria de Sousa Paz - - Prop Starter S.f. Gabriel's Associados Ltda e outros - Claudio Daniel Mussa e outro - Ivanildo Caetano de França - - Adriana Fornino - - Cláudio Sérgio Foltran e outros - Para fins de publicação, envie o(a) Síndico(a) o Quadro Geral de Credores no formato Word para o e-mail do 3º Ofício de Falências (sp3falencias@tjsp.jus.br) no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: THIAGO ASSAAD ZAMMAR (OAB 231688/SP), JORGE Y HAYASHI (OAB 34255/SP), LUIZ TAKAMATSU (OAB 27148/SP), LUIZ TAKAMATSU (OAB 27148/SP), ANTONIO DE PADUA RAMOS PAULINETTI (OAB 26432/SP), PAULO SERGIO HOFLING (OAB 21540/SP), ANDRÉ AUGUSTO DESENZI FACIOLI (OAB 227577/SP), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB 211874/SP), SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB 211874/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EDUARDO ROBERTO CARAZZA VASCONCELLOS (OAB 65290/SP), JOSE ANTONIO DE CAMPOS (OAB 56933/SP), MAIRA SOUZA DA VEIGA (OAB 55742/SP), JORGE ROBERTO CORREA ZANTUT (OAB 53954/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EDIVALDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 48130/SP), EDIVALDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 48130/SP), TELMA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 45240/SP), ANTONIO GALINDO RIBAS (OAB 43099/SP), JANDIRA ISARCHI MARTIN (OAB 66970/SP), SANDRA REGINA LELLIS (OAB 145524/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), RENATA DO NASCIMENTO MELLO (OAB 154909/SP), JULIMAR DUQUE PINTO (OAB 154307/SP), PAULO CESAR DOS REIS (OAB 153891/SP), CAIO SPERANDEO DE MACEDO (OAB 147704/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA (OAB 156058/SP), ANDERSON DA SILVA SANTOS (OAB 142205/SP), FRANCINE MARTINS LATORRE (OAB 135618/SP), MARIO MONACO FILHO (OAB 130613/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), DAISY APARECIDA DOMINGUES (OAB 117898/SP), SANDRA REGINA TREVISAN (OAB 209256/SP), TIAGO GARCIA CLEMENTE (OAB 180538/SP), ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO (OAB 199306/SP), ORIVALDO FIGUEIREDO LOPES (OAB 195837/SP), OSWALDO PICHE (OAB 19305/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), DANIELE APARECIDO ALVES PAES (OAB 176671/SP), MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP), CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP), RENATA DIAS CABRAL (OAB 166604/SP), RENATA DIAS CABRAL (OAB 166604/SP), SIDNEY LAZARO DOS SANTOS (OAB 116214/SP), CARLOS ALBERTO VALIM DE OLIVEIRA (OAB 48508/SP), DAVID ALBERTO FUENTES CARMONA (OAB 316113/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), JACQUES GRIFFEL (OAB 86354/SP), TEREZINHA CARVALHO DIAS (OAB 320922/SP), HIDEKI TERAMOTO (OAB 34905/SP), JOSE OSWALDO CUNHA DE TOLEDO (OAB 12414/SP), JOSE ADERBAL FRANKLIN (OAB 28023/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), NATALIA RAQUEL TAKENO CAMARGO (OAB 285767/SP), TATIANE LEITE FERREIRA (OAB 284043/SP), VALDEVINO DOS SANTOS CORREA (OAB 31245A/GO), MERVYN GOMES DE SOUZA (OAB 45436/DF), ANDREIA CRISTINA ZANONI DO NASCIMENTO (OAB 71403/BA), MATHEUS HENRIQUE SILVA (OAB 504391/SP), BRENDA SILVA DA SILVA (OAB 123492/RS), THAISE DIAS LIMA DE SOUZA (OAB 31040/DF), BEATRIZ GRELA NANIN VILLANUEVA (OAB 430012/SP), CIRINEU RIBAS JUNIOR (OAB 418936/SP), CIRINEU RIBAS JUNIOR (OAB 418936/SP), CIRINEU RIBAS JUNIOR (OAB 418936/SP), LEONARDO MARQUES ARTIOLI (OAB 375316/SP), BABINET HERNANDEZ (OAB 67976/SP), NELSON NOGUEIRA DA CUNHA (OAB 77803/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA E CASTRO VALSECCHI (OAB 86020/SP), MIRIAN DE FATIMA GOMES (OAB 85551/SP), MAURICIO JOSE CHIAVATTA (OAB 84749/SP), ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP), CARLOS ALBERTO RAMALHO (OAB 78379/SP), CRISTINA GONZALEZ FERREIRA PINHEIRO (OAB 87127/SP), SAMUEL ALVES PEREIRA (OAB 76708/SP), CARLOS ALBERTO FERREIRA GONCALVES (OAB 75145/SP), CARLOS ALBERTO FERREIRA GONCALVES (OAB 75145/SP), MIECO NISHIYAMA (OAB 72947/SP), GEORGE OETTERER MEIRA (OAB 70444/SP), BRUNO KUPERMAN (OAB 275842/SP), BENEDITA ALVES DE SOUZA (OAB 98247/SP), ARTHUR GOMES TOMITA (OAB 273473/SP), ADAMARES ROCHA DE PAIVA COUTINHO (OAB 115172/SP), FLAVIA CHERTO CARVALHAES (OAB 88459/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), FAUSTO AURELIO R DO COUTO F ALCAIDE (OAB 97230/SP), RUBENS LOPES (OAB 96858/SP), LEO MARCUS VIEIRA DE CASTRO (OAB 96156/SP), ADEMIR GARCIA (OAB 95421/SP), MARCOS ERNESTO CABANAS (OAB 92981/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ANTONIO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP), CELSO ANISIO CIRIACO (OAB 106310/SP), RITA DE CASSIA DEPAULI KOVALSKI (OAB 103599/SP), HOTANS PEDRO SARTORI (OAB 10117/SP), EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP), GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB 115718/SP)
7. Processo 80028709720248050203
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO  Fórum Juiz Walter Lapa Barreto, Avenida Pres. Kennedy, s/n - Centro - Telefax (73) 3298-2117. Senhor(a) advogado(a): BRUNO LAGO HEITZ   INTIMAÇÃO Através do presente, INTIMO  V. Sa., para apresentar Réplica as contestações de IDs 494724485, 495240876, e 495624239, conforme despacho sob ID n° 472669911. Prado-BA, 24 de julho de 2025. Renê Castro Ferreira Servidor Cedido ao TJBA
8. Processo 80028709720248050203
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO  Fórum Juiz Walter Lapa Barreto, Avenida Pres. Kennedy, s/n - Centro - Telefax (73) 3298-2117. Senhor(a) advogado(a):   INTIMAÇÃO Através do presente, INTIMO  V. Sa., para apresentar Réplica as contestações de IDs 494724485, 495240876, e 495624239, conforme despacho sob ID n° 472669911. Prado-BA, 24 de julho de 2025. Renê Castro Ferreira Servidor Cedido ao TJBA