Leonardo Miler Santos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00211421220245040025
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumPrSe 0021142-12.2024.5.04.0025 REQUERENTE: GABRIELLY FERREIRA GURGEL REQUERIDO: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8b52cb proferido nos autos. tf   Vistos, etc. Considerando que a execução que se processa no feito tem caráter provisório, acolho a apólice de seguro garantia judicial ofertada no ID. 922b059 como hábil à garantia integral do juízo, tendo em vista que observado o acréscimo legal previsto no art. 848, parágrafo único do CPC, c/c art. 882 da CLT, ficando a executada ciente de que, tão logo operado o trânsito em julgado do processo principal, deverá ocorrer a imediata substituição da referida apólice por depósito em dinheiro, ao menos no tocante à expressão havida por incontroversa. Por consequência, recebo os embargos à execução opostos pela executada no ID. cb028c8. Notifique-se a exequente para apresentação de resposta, querendo, no prazo legal. Ciência à executada. Após, em nada sendo requerido, sobreste-se o feito e aguarde-se o trânsito em julgado do processo principal (de n.º 0020482-86.2022.5.04.0025). PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. GIOVANE BRZOSTEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
3. Processo 00211421220245040025
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumPrSe 0021142-12.2024.5.04.0025 REQUERENTE: GABRIELLY FERREIRA GURGEL REQUERIDO: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8b52cb proferido nos autos. tf   Vistos, etc. Considerando que a execução que se processa no feito tem caráter provisório, acolho a apólice de seguro garantia judicial ofertada no ID. 922b059 como hábil à garantia integral do juízo, tendo em vista que observado o acréscimo legal previsto no art. 848, parágrafo único do CPC, c/c art. 882 da CLT, ficando a executada ciente de que, tão logo operado o trânsito em julgado do processo principal, deverá ocorrer a imediata substituição da referida apólice por depósito em dinheiro, ao menos no tocante à expressão havida por incontroversa. Por consequência, recebo os embargos à execução opostos pela executada no ID. cb028c8. Notifique-se a exequente para apresentação de resposta, querendo, no prazo legal. Ciência à executada. Após, em nada sendo requerido, sobreste-se o feito e aguarde-se o trânsito em julgado do processo principal (de n.º 0020482-86.2022.5.04.0025). PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. GIOVANE BRZOSTEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELLY FERREIRA GURGEL
4. Processo 00539477720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/07/2025 07:00:36):
5. Processo 00003230920245050031
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000323-09.2024.5.05.0031 RECLAMANTE: ALAN BRUNO NASCIMENTO DE JESUS RECLAMADO: CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b22252f proferido nos autos. Vistos etc. 1. Notifique-se a parte Reclamante para, querendo, liquidar o julgado, observando o comando da sentença, juntando nos autos cálculos na modalidade PJe-Calc e encaminhando cópia via e-mail institucional (endereço eletrônico: 31avara_ssa@trt5.jus.br) em formato PJC. Quando houver apuração de horas extras em cartões de ponto, apresentar planilha de sua apuração (espelhos dos cartões de ponto), para maior celeridade na execução, atentando a parte que deve especificar, além do valor total, o valor total corrigido sem os juros e o percentual total de juros utilizados. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao sobrestamento, observando o quanto disposto no art. 11-A da CLT; 2. Registre-se que as contas apresentadas deverão obedecer aos limites e parâmetros expressamente traçados pela coisa julgada, no tocante às verbas que são objeto da condenação, advertindo-se que a sua inobservância poderá ensejar a caracterização da litigância de má-fé prevista no art. 80 do CPC/2015, de aplicação subsidiária; 3. Observe ainda a parte credora que, quando da apresentação da liquidação do Julgado, deverá informar dados bancários a fim de possibilitar futuramente a transferência do crédito exequendo diretamente para sua conta; 4. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte interessada, observe a Secretaria da Vara para atribuir status de sobrestamento aos presentes autos pelo período de dois (2) anos. O processo deverá ser suspenso com o uso do movimento "suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código 12.259)". Decorrido o prazo, acima estabelecido, observado o disposto no art. 11-A § 2º da CLT, o que permanecendo a sua inércia, será aplicada a prescrição intercorrente, observando-se ainda os termos do art.2º da IN 41/2018 c/c arts.1º a 6º da Recomendação n. 03/2018 da GCGJT. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. DEBORA BASTOS DE MORAES REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALAN BRUNO NASCIMENTO DE JESUS
6. Processo 00145796120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 12:42:57):
7. Processo 00006518020255050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000651-80.2025.5.05.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Salvador na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300074300000108233410?instancia=1
8. Processo 01320327720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 15:59:45):