Jeremias Martins De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10033704320208260624
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003370-43.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Raianny Aparecida Felicio Silva - Fls. 348/353 - Ciência ao exequente do depósito realizado. No mais, requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JEREMIAS MARTINS DE ALMEIDA (OAB 67411/BA), ADRIANA GARDENAL BERGER (OAB 367385/SP), MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP)
3. Processo 15026373320248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502637-33.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROQUIELSON PEREIRA DE MORAES - Vistos, Fls. 262/263: tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROQUIELSON PEREIRA DE MORAES, com fundamento no art. 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal. a) Ciência ao Ministério Público e à Defesa; b) Comunique-se a disponibilidade do valor à Vara das Execuções Criminais competente; c) Após eventual trânsito em julgado, procedam-se às anotações necessárias no histórico de partes e na movimentação dos autos junto ao sistema; expedindo-se, também, a devida comunicação ao I.I.R.G.D.. P.I.C.. Osasco, 09 de junho de 2025. - ADV: JEREMIAS MARTINS DE ALMEIDA (OAB 67411/BA)
4. Processo 15026373320248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502637-33.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROQUIELSON PEREIRA DE MORAES - Vistos, Fls. 262/263: tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROQUIELSON PEREIRA DE MORAES, com fundamento no art. 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal. a) Ciência ao Ministério Público e à Defesa; b) Comunique-se a disponibilidade do valor à Vara das Execuções Criminais competente; c) Após eventual trânsito em julgado, procedam-se às anotações necessárias no histórico de partes e na movimentação dos autos junto ao sistema; expedindo-se, também, a devida comunicação ao I.I.R.G.D.. P.I.C.. Osasco, 09 de junho de 2025. - ADV: JEREMIAS MARTINS DE ALMEIDA (OAB 67411/BA)
5. Processo 10052130220248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005213-02.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Jeferson Samuel Conegundes Marcondes - Felipe Alves Saraiva Bianchini - Fl.317/319: para cumprimento do artigo 112 do CPC, embora haja a possibilidade de notificação por-e-mail, a renúncia do mandato apenas se aperfeiçoa se houver a notificação inequívoca do mandante, o que não foi comprovado nos autos, vez que o documento apenas comprova o encaminhamento do e-mail. Neste sentido: "Fl. 431 (e-STJ): a propósito dos fatos noticiados pelos requerentes na Petição n. 240.300/2024, anoto que, na linha da jurisprudência dominante desta Corte, "a renúncia do mandato só se aperfeiçoa com a notificação inequívoca do mandante" (REsp n. 320.345/GO, Relator o Ministro Fernando Gonçalves, DJ 18/8/03). Bem examinados os documentos de fls. 428-429 (e-STJ), o que deles se extrai é que houve o encaminhamento, por e-mail, do expediente em que se anuncia a renúncia, pelos advogados Luiz Antonio Alves Corrêa e Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa, do mandato que lhes foi conferido por Juliana da Silva Schmid, mas não há, nos referidos documentos, nenhum elemento que permita concluir que a mandante teve ciência inequívoca da referida comunicação. Diante disso, intimem-se os advogados Luiz Antonio Alves Corrêa e Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem documentação da qual se obtenha a certeza de que a sua constituinte foi inequivocamente cientificada daquele ato, sob pena de ser desconsiderada a noticiada renúncia. (STJ - AREsp: 2452532, Relator.: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Publicação: 05/04/2024)" Portanto, aguarde-se o cumprimento da decisão de fl.312/313. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), MESSYAS DE FARIA (OAB 341888/SP), JEREMIAS MARTINS DE ALMEIDA (OAB 67411/BA), MESSYAS DE FARIA (OAB 341888/SP), JEREMIAS MARTINS DE ALMEIDA (OAB 67411/BA)
6. Processo 10033704320208260624
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003370-43.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Raianny Aparecida Felicio Silva - Fls. 330: A expedição de MLE já fora deferida a fls. 322 e 327, ficando tal expedição condicionada à apresentação do competente formulário, que deve ser juntado pelo exequente no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo - ADV: JEREMIAS MARTINS DE ALMEIDA (OAB 67411/BA), ADRIANA GARDENAL BERGER (OAB 367385/SP), MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP)
7. Processo 10033704320208260624
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003370-43.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Raianny Aparecida Felicio Silva - Fls. 335/341: Expeça-se MLE em favor do exequente dos valores depositados pelo executado, após a apresentação do competente formulário. - ADV: JEREMIAS MARTINS DE ALMEIDA (OAB 67411/BA), ADRIANA GARDENAL BERGER (OAB 367385/SP), MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP)