Alefe Da Silva Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 81147185020238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8114718-50.2023.8.05.0001  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] AUTOR: JANAINA BRITO NASCIMENTO MENOR: Y. L. A. N.   Advogado(s) do reclamante: ALEFE DA SILVA BATISTA #REU: ESTADO DA BAHIA ATO   ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes para que se manifestem e tomem ciência do aceite da Sra. Perita e  acerca da data, hora e local da instalação da perícia no ID 506374179, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador-BA, 18 de julho de 2025. ADENILSON GONCALVES COELHO Servidor(a) Autorizado(a)
3. Processo 80518393620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 509364011 Processo N° :  8051839-36.2025.8.05.0001 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  ALEFE DA SILVA BATISTA (OAB:BA67567)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071611434765100000487743465   Salvador/BA, 17 de julho de 2025.
4. Processo 81147185020238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8114718-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JANAINA BRITO NASCIMENTO e outros Advogado(s): ALEFE DA SILVA BATISTA (OAB:BA67567) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DECISÃO Vistos, etc.  Considerando a recusa da perita Flavia Tosta Mello, designada na decisão de ID 493815622, designo RENATA MEDRADO FONTES, registro profissional n.º 32154, endereço profissional na Rua Manoel Andrade, nº 123, Salvador, Bahia, CEP 41810-815, contato telefônico 71 99949-4339, contato eletrônico renatamf99@hotmail.com.  Apresentada a proposta de honorários, caberá à parte ré o adiantamento das despesas periciais, já que esta solicita nova perícia médica.  A perícia deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do expert, devendo os dados como local, data e horário serem informados a este Juízo, nos autos do processo, com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Observe-se os eventuais quesitos apresentados pelas partes, no prazo do art. 465 do CPC, de 15 (quinze dias), contados da intimação deste despacho, salientando que a parte ré formulou seus quesitos junto à petição de ID 497910769. Fica, ainda, advertida a autora que o não comparecimento injustificado à perícia designada será entendida como desistência tácita do pedido, acarretando a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV, do CPC/2015.  Intimações e diligências necessárias pelo cartório. P.R.I.     SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de junho de 2025.
5. Processo 80148797220248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de SantanaCartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e AusentesRua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BAE-mail do Cartório: cifeirasantana@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO   PROCESSO Nº: 8014879-72.2024.8.05.0080   CLASSE - ASSUNTO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)   REQUERENTE: ANTONIO BORGES DE CARVALHO   REQUERIDO: JUCIMARA GUERRA SOUSA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se  para tomar conhecimento do inteiro teor do despacho de ID:503350723. Feira de Santana (BA), 10 de julho de 2025.    GICÉLIA MORAIS DOS SANTOS Técnica Judiciária/Servidora de Gabinete
6. Processo 81147185020238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8114718-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JANAINA BRITO NASCIMENTO e outros Advogado(s): ALEFE DA SILVA BATISTA (OAB:BA67567) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO   Vistos... Intime-se a Sra perita para início dos trabalhos comunicando ao juízo aa data da perícia e a comunicação formal das partes envolvidas. Prazo para entrega do laudo é de 30 dias. Int.   SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de julho de 2025.
7. Processo 80148797220248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de SantanaCartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e AusentesRua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BAE-mail do Cartório: cifeirasantana@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO   PROCESSO Nº: 8014879-72.2024.8.05.0080   CLASSE - ASSUNTO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)   REQUERENTE: ANTONIO BORGES DE CARVALHO   REQUERIDO: JUCIMARA GUERRA SOUSA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se  para tomar conhecimento do inteiro teor do despacho de ID:503350723. Feira de Santana (BA), 10 de julho de 2025.    GICÉLIA MORAIS DOS SANTOS Técnica Judiciária/Servidora de Gabinete
8. Processo 81492505020238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n.·8149250-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: VALDIR DOS SANTOS SILVA JUNIOR Advogado(s):·ALEFE DA SILVA BATISTA (OAB:BA67567) EXECUTADO: ASSOCIACAO MINEIRA DE PROTECAO E ASSISTENCIA AUTOMOTIVA Advogado(s):·RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB:MG108900), ISABELA PIERAZOLLI FILGUEIRAS (OAB:MG188789) DECISÃO   Vistos, etc. Defiro  indisponibilidade financeira requerida, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, pelo sistema SISBAJUD, até o valor atualizado indicado na execução. Utilize-se a funcionalidade de repetição programada da ordem (teimosinha), pelo prazo máximo de 30 dias. Quanto ao pedido de redirecionamento da execução para os sócios da executada, caberá a emenda do pedido, ao final do prazo supra sem sucesso na penhora, com requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, apresentando a qualificação completa dos sócios, incluindo endereço. Em caso de sucesso no bloqueio, visando evitar prejuízos para ambas as partes sem a atualização monetária dos valores, efetue-se também a transferência para a conta judicial, sendo intimada as partes, apenas após a tentativa de bloqueio, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta (art. 841, § 2º do CPC) para eventual impugnação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Cumpra-se. SALVADOR Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO  Juíza de Direito