Rafael Machado Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 01341269520258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/07/2025 15:59:22):
3. Processo 80891263320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR  VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II  s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br   DESPACHO Processo nº: 8089126-33.2025.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: AUTOR: SUZANA LORDELO ANDRADE Requerido:                 Vistos, etc. Abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Salvador,BA. 17 de julho de 2025  Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito
4. Processo 00007423520235050008
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ROT 0000742-35.2023.5.05.0008 RECORRENTE: DOMINGOS SOARES LOPES NETO RECORRIDO: ALVES DA CUNHA SANEAMENTO,TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS (1) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000742-35.2023.5.05.0008 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE BANHEIRO NAS FRENTES DE SERVIÇOS. A ausência de disponibilização de local adequado para a realização das necessidades fisiológicas, ainda que se trate de trabalho externo, viola os direitos da personalidade do trabalhador. O empregador, ao empreender uma atividade econômica, tem a obrigação de manter ambiente de trabalho seguro e digno, garantindo a seus empregados as condições mínimas de higiene e segurança, a fim de implementar as garantias fundamentais insculpidas no artigo 1º, incisos III e IV, da Constituição Federal. Recurso parcialmente provido. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALVES DA CUNHA SANEAMENTO,TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
5. Processo 00007423520235050008
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ROT 0000742-35.2023.5.05.0008 RECORRENTE: DOMINGOS SOARES LOPES NETO RECORRIDO: ALVES DA CUNHA SANEAMENTO,TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS (1) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000742-35.2023.5.05.0008 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE BANHEIRO NAS FRENTES DE SERVIÇOS. A ausência de disponibilização de local adequado para a realização das necessidades fisiológicas, ainda que se trate de trabalho externo, viola os direitos da personalidade do trabalhador. O empregador, ao empreender uma atividade econômica, tem a obrigação de manter ambiente de trabalho seguro e digno, garantindo a seus empregados as condições mínimas de higiene e segurança, a fim de implementar as garantias fundamentais insculpidas no artigo 1º, incisos III e IV, da Constituição Federal. Recurso parcialmente provido. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS SOARES LOPES NETO
6. Processo 00007423520235050008
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ROT 0000742-35.2023.5.05.0008 RECORRENTE: DOMINGOS SOARES LOPES NETO RECORRIDO: ALVES DA CUNHA SANEAMENTO,TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS (1) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000742-35.2023.5.05.0008 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE BANHEIRO NAS FRENTES DE SERVIÇOS. A ausência de disponibilização de local adequado para a realização das necessidades fisiológicas, ainda que se trate de trabalho externo, viola os direitos da personalidade do trabalhador. O empregador, ao empreender uma atividade econômica, tem a obrigação de manter ambiente de trabalho seguro e digno, garantindo a seus empregados as condições mínimas de higiene e segurança, a fim de implementar as garantias fundamentais insculpidas no artigo 1º, incisos III e IV, da Constituição Federal. Recurso parcialmente provido. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
7. Processo 80891263320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR  VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II  s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br   DESPACHO Processo nº: 8089126-33.2025.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: AUTOR: SUZANA LORDELO ANDRADE Requerido:                 Vistos, etc. Abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Salvador,BA. 17 de julho de 2025  Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito
8. Processo 00440831520258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 08:25:35):