Gerson Leite De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002284820255050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO RORSum 0000228-48.2025.5.05.0611 RECORRENTE: SILAS DE JESUS MOREIRA RECORRIDO: CONGAS COMERCIO DE GAS LTDA A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000228-48.2025.5.05.0611 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). CONTRATO DE ESTÁGIO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. Tendo em vista que o Reclamante alegou a existência de fraude no seu contrato de estágio, era seu o ônus da prova, nos termos do art.818 da CLT. Recurso do Reclamante desprovido.   SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONGAS COMERCIO DE GAS LTDA
3. Processo 00002284820255050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO RORSum 0000228-48.2025.5.05.0611 RECORRENTE: SILAS DE JESUS MOREIRA RECORRIDO: CONGAS COMERCIO DE GAS LTDA A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000228-48.2025.5.05.0611 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). CONTRATO DE ESTÁGIO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. Tendo em vista que o Reclamante alegou a existência de fraude no seu contrato de estágio, era seu o ônus da prova, nos termos do art.818 da CLT. Recurso do Reclamante desprovido.   SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SILAS DE JESUS MOREIRA
4. Processo 50022169320254036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002216-93.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: NELSON BARBOSA LEITE Advogado do(a) AUTOR: GERSON LEITE DE SOUZA - BA67671 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos em decisão. Observa-se da inicial que o autor reside no Município de Itatiba/SP, estranho à jurisdiçãi desta subseção judiciária.. Desse modo, este Juízo é incompetente para apreciar a demanda, nos termos da Súmula 689 do E. STF: O segurado pode ajuizar ação contra a instituição previdenciária perante o juízo federal do seu domicílio ou nas varas federais da Capital do Estado-Membro. Ante o exposto, nos termos do parágrafo 1º do artigo 64 do Código de Processo Civil, declino da competência para processar e julgar o presente feito e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária de Bragança Paulista, com as homenagens de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Jundiaí, 29 de julho de 2025.
5. Processo 80015838020248050274
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais  Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: vconquista2vfrcatrab@tjba.jus.br   PROCESSO: 8001583-80.2024.8.05.0274 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar]  AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA  REU: CONGAS COMERCIO DE GAS LTDA, ESTEVAO MEIRELES AZEVEDO DESPACHO Vistos,    sobre o teor da certidão ID 496524443, manifeste-se a parte Autora no prazo de cinco dias.   P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA , data do sistema   Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular
6. Processo 00008078420195050003
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000807-84.2019.5.05.0003 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO PATRICIO DOS SANTOS RECLAMADO: GENIVALDO DE SANTANA Fica o beneficiário (GENIVALDO DE SANTANA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 27 de julho de 2025. GILMARA RODRIGUES SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO DE SANTANA
7. Processo 00008078420195050003
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000807-84.2019.5.05.0003 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO PATRICIO DOS SANTOS RECLAMADO: GENIVALDO DE SANTANA Fica o beneficiário (GENIVALDO DE SANTANA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 27 de julho de 2025. GILMARA RODRIGUES SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO DE SANTANA
8. Processo 00008078420195050003
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000807-84.2019.5.05.0003 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO PATRICIO DOS SANTOS RECLAMADO: GENIVALDO DE SANTANA Fica o beneficiário (GENIVALDO DE SANTANA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 27 de julho de 2025. GILMARA RODRIGUES SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO DE SANTANA