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Bianca Cunha Carvalho

Bianca Cunha Carvalho

Número da OAB: OAB/BA 067689

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 54
Tribunais: TJBA, TJRS
Nome: BIANCA CUNHA CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003657-18.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTERESSADO: MARCELO DA SILVA MENEZES Advogado(s): DELDI HENRIQUE OLIVEIRA COSTA (OAB:BA61245) INTERESSADO: SPE EUNAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): MIRIAN TOMIE INOUE ROSA registrado(a) civilmente como MIRIAN TOMIE INOUE ROSA (OAB:BA30345), STEFANNE CAMILLE DA SILVA COSTA (OAB:DF67689)   DESPACHO Vistos, etc.  Pelo que se vê dos autos, ,mostra-se necessária a determinação de emenda da peça de reconvenção, uma vez que não se deu valor à causa e não houve o pagamento das custas a ela inerentes. Assim,  intime-se o réu/reconvinte,  para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a peça reconvencional para dar valor à causa, recolhendo, no mesmo prazo, as custas iniciais da reconvenção, pena da extinção da lide incidental sem cognição do seu mérito. Eunápolis, 6 de junho de 2025. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito
  2. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 85268061 Processo N° :  8036661-50.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  JACKSON SILVA CUNHA NETO (OAB:BA75309), BIANCA CUNHA CARVALHO (OAB:BA67689-A) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070110342781500000134550255 Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
  3. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008988-35.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: VALDEMIR FRANCISCO DE SOUZA Advogado(s): BIANCA CUNHA CARVALHO (OAB:BA67689), IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO (OAB:BA45473) REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255)   DESPACHO   Vistos, etc.  Tendo em vista a presente ação tratar de empréstimo sobre a RMC, conforme comprovado na documentação de Id. 413329729, indefiro o requerimento de Id 480526878. Cumpra-se a decisão de Id 465843423. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.     Antônio Carlos de Souza Hygino  Juiz de Direito
  4. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010206-64.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS MENOR: Em segredo de justiça e outros Advogado(s): JACKSON SILVA CUNHA NETO (OAB:BA75309), BIANCA CUNHA CARVALHO (OAB:BA67689) REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL e outros Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA44457)   DESPACHO   Vistos, etc.  Em homenagem ao contraditório, intime-se a parte ré para se manifestar sobre o petirório de ID. 495621300, no prazo de cinco dias.   Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.     Antônio Carlos de Souza Hygino  Juiz de Direito
  5. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS PROCESSO: 8000024-33.2020.8.05.0079 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s):   EXECUTADO: SPE EUNAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): MIRIAN TOMIE INOUE ROSA registrado(a) civilmente como MIRIAN TOMIE INOUE ROSA (OAB:BA30345), STEFANNE CAMILLE DA SILVA COSTA (OAB:DF67689), GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB:DF67153)       DECISÃO   Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por SPE EUNÁPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em face da decisão ID 478724996, alegando a existência de omissão quanto à nulidade da Certidão de Dívida Ativa (CDA) n.º 3450773/2024, sob argumento de que a referida CDA carece de elementos essenciais, como a inscrição imobiliária e a correta identificação do imóvel ao qual se refere a cobrança do tributo, além de alegada prescrição. Nos termos do artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para corrigir omissão, obscuridade ou contradição na decisão judicial. No caso concreto, verifica-se que não há omissão a ser sanada. A decisão embargada enfrentou expressamente a questão da validade da CDA, ainda que de forma contrária aos interesses da embargante.  Nem se diga que o crédito estaria prescrito, sob o argumento de que transcorreram mais de cinco anos entre a inscrição da dívida ativa e a data da CDA, pois a execução fiscal foi ajuizada em 09/01/2020, e o juiz determinou a citação na mesma data, o que interrompeu a contagem do prazo prescricional, ao passo que reafirmo, todos os requisitos legais para a validade da CDA estão preenchidos.  Consta na decisão embargada que o documento indica o nome da rua e a inscrição imobiliária, permitindo ao executado identificar o imóvel ao qual se refere a cobrança. Caso necessite de informações complementares, o executado tem à sua disposição o sistema eletrônico do Município para consulta detalhada (http://tributos.eunapolis.ba.gov.br/portalPmEunapolis/), o que demonstra a inexistência de qualquer prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A mera discordância com a decisão proferida não constitui fundamento para a interposição de embargos de declaração, cuja finalidade deve se limitar ao esclarecimento de eventuais falhas processuais, e não à reanálise do mérito da controvérsia. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração apresentados por SPE EUNÁPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.   Intimem-se.      ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR   Juiz de Direito    Lisandra Medeiros de Souza Analista Judiciária
  6. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007468-59.2024.8.21.0023/RS RELATOR : ANGELA CELINA SASSI DA COSTA GARCIA AUTOR : ERIANE REGINA ABENSUR SOUZA ADVOGADO(A) : BIANCA CUNHA CARVALHO (OAB BA067689) RÉU : ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. ADVOGADO(A) : ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) RÉU : CHALINGA TRAVEL GROUP AB ADVOGADO(A) : AMANDA RUANA LIMA BOTELHO (OAB PE037497) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 30/06/2025 - Outras decisões
  7. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 506635293 Processo N° :  8010170-22.2024.8.05.0103 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  THIAGO DUARTE SANTANA (OAB:BA57531), VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA (OAB:BA62766), BIANCA CUNHA CARVALHO (OAB:BA67689) VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA (OAB:BA62766)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062712131515500000485332116   Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 506527278 Processo N° :  8010170-22.2024.8.05.0103 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  THIAGO DUARTE SANTANA (OAB:BA57531), VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA (OAB:BA62766), BIANCA CUNHA CARVALHO (OAB:BA67689) VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA (OAB:BA62766)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062611131424100000485227696   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 506527278 Processo N° :  8010170-22.2024.8.05.0103 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  THIAGO DUARTE SANTANA (OAB:BA57531), VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA (OAB:BA62766), BIANCA CUNHA CARVALHO (OAB:BA67689) VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA (OAB:BA62766)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062611131424100000485227696   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES   Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000853-07.2025.8.05.0154 INTERESSADO: ZAQUEU ARCANJO DOS SANTOS Advogado(s): JOICE SENA DE CARVALHO (OAB:BA71143) INTERESSADO: DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): STEFANNE CAMILLE DA SILVA COSTA (OAB:DF67689) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Luís Eduardo Magalhães, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, e, em cumprimento ao quanto determinado: 1 - Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL junto ao CEJUSC PROCESSUAL LOCAL que ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, conforme dados abaixo: UNIDADE: CEJUSC PROCESSUAL SALA DA AUDIÊNCIA: CEJUSC PROCESSUAL - 1ª VARA CÍVEL TIPO DE AUDIÊNCIA: VIDEOCONCILIAÇÃO DATA DA AUDIÊNCIA:  23/07/2025 Hora: 16:00   horas Link para acesso à audiência: https://call.lifesizecloud.com/3809890 Extensão para acesso à audiência via celular ou tablet:3809890 Orientações sobre o aplicativo lifesize. http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Como preparar-se para audiência: https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view OBS: FAVOR ACESSAR O LINK PARA ACESSO À SALA VIRTUAL APENAS NO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.  LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, 25 de junho de 2025. 1ª VARA CÍVEL documento assinado digitalmente
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