Vitor Bezerra Vieira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 01044873220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/07/2025 13:25:36):
3. Processo 00926576920258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 08:22:17):
4. Processo 00096277720258050150
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 17:13:49):
5. Processo 00103593720248050039
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 16:34:10):
6. Processo 00002400620195050342
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000240-06.2019.5.05.0342 RECLAMANTE: MARCOS WILLIAN DA SILVA RECLAMADO: RODOLFO SILVA DE ALMEIDA 05703446546 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccf62ec proferido nos autos. Vistos, etc. Notifique-se o(a) exequente para que, no prazo de quinze dias, se manifeste de forma conclusiva sobre o prosseguimento do feito, não se justificando as renovações de requerimentos já diligenciados nos autos. Fica ciente a parte exequente de que se mantendo silente ou requerendo diligências já realizadas, os autos serão arquivados provisoriamente até ulterior manifestação da parte no sentido de indicar meios de prosseguir-se na execução ou até transcurso do prazo previsto do Art. 11-A da CLT. JUAZEIRO/BA, 28 de julho de 2025. VERONICA FRANCA COSTA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS WILLIAN DA SILVA
7. Processo 00001708820245050026
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000170-88.2024.5.05.0026 distribuído para Quinta Turma - Gab. Des. Luís Carneiro na data 27/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25072800300093300000056952391?instancia=2
8. Processo 00001968520255050015
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000196-85.2025.5.05.0015 RECLAMANTE: DAVID BRITTO PORTO RECLAMADO: FACILITE SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc9f0fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação trabalhista ajuizada por DAVID BRITTO PORTO em face de FACILITE SERVIÇOS LTDA para condenar o reclamado nas obrigações de pagar deferidas na fundamentação supra que a este decisum integra, acrescida de juros e correção monetária. As parcelas deferidas nos termos desta motivação têm a natureza definida pela legislação que indica a base de incidência das contribuições sociais — vide a lei 8212/91 e o Dec. 3048/99, cabendo à reclamada recolher previamente as contribuições da Previdência Social de empregado e empregador, incidente sobre as parcelas de natureza salarial, autorizando-se a dedução dos valores cabíveis à parte do empregado. Os créditos previdenciários serão executados ex officio. O imposto de Renda devido será descontado no crédito do reclamante, nos termos do provimento 01/93 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Custas pelo reclamado no valor de R$394,08 (trezentos e noventa e quatro Reais e oito centavos), calculadas sobre o importe de R$19.704,09 (dezenove mil setecentos e quatro Reais e nove centavos), valor da condenação conforme planilha de cálculos, parte integrante desta decisão. Prazo de lei. Notifiquem-se as partes. ALEXEI MALAQUIAS DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FACILITE SERVICOS LTDA - ME