Elayne Gomes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 80082977020228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: 8008297-70.2022.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: SERGIO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO RÉU: REU: MARLON DA SILVA                             DESPACHO   Vistos etc. Considerando o período em que resta paralisado o feito, intime-se PESSOALMENTE a parte Autora, via carta com AR, para promover seu adequado andamento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.  Consigne-se que o pedido genérico pelo prosseguimento do feito será considerado como silêncio da parte interessada e resultará, por consequência, no encerramento da demanda.  P.I.C.    Salvador-BA, 21 de julho de 2025 ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
3. Processo 10424672920254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo: 1042467-29.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e em observância ao disposto na Portaria nº. 01, de 20/01/2020, intime-se a parte autora para esclarecer, com base em sua doença incapacitante, qual a especialidade médica da prova pericial pretendida, dentre as especialidades disponíveis nesta Seção Judiciária (CLíNICO GERAL, PSIQUIATRA, OFTALMOLOGISTA, ORTOPEDISTA, CARDIOLOGISTA, NEUROLOGISTA, ONCOLOGISTA E MEDICINA LEGAL), tendo em vista a limitação imposta pela art. 1º, § 4º da Lei Federal nº 13.876/2019, que assim dispõe: “O pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada.”. Prazo: 05 (cinco) dias Salvador, data da assinatura eletrônica. Assinado digitalmente p/DIRETORA DE SECRETARIA DA 23ª VARA/BA
4. Processo 10477876020254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1047787-60.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA NUNES SILVA Advogados do(a) AUTOR: ELAYNE GOMES SILVA - BA68417, LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA - BA64326, MARIA LUISA PIRES PINEIRO - BA63789 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em consulta aos sistemas informatizados disponíveis ao Juízo, verifico que a ação proposta é idêntica a outra anteriormente distribuída para a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA, registrada sob o nº 1058832-03.2021.4.01.3300 , possuindo as mesmas partes, pedido e causa de pedir, julgado extinto sem resolução do mérito. Com base no art. 286 do CPC, infere-se que tal pleito deverá ser distribuído por dependência ao Juízo que sentenciou a primeira ação, encontrando-se aquele juízo prevento. Assim sendo, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente demanda e determino a redistribuição dos autos para o referido Juízo prevento, como de praxe Cumpra-se. Salvador/BA, data no rodapé. Juiz Federal / Juíza Federal Substituta
5. Processo 00710319120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/07/2025 05:56:11): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 00710319120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/07/2025 05:56:11): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 80861231220218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  n. 8086123-12.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: DIEGO SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: ELAYNE GOMES SILVA RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros (2)   DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, movimentando devidamente o processo. Prazo de 15 (quinze) dias.             Salvador-BA, 10 de julho de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
8. Processo 01149260520258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/07/2025 12:33:47): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 5 de Agosto de 2025 às 10:20 h) Descrição: Nenhuma