Naiane Pereira Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 80000824020228050055
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL     ID do Documento No PJE: 509605376 Processo N° :  8000082-40.2022.8.05.0055 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  NAIARA PEREIRA DUARTE (OAB:BA68221), NAIANE PEREIRA DUARTE (OAB:BA68448)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072114484523900000487953898   Salvador/BA, 22 de julho de 2025.
3. Processo 80000824020228050055
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL     ID do Documento No PJE: 494396750 Processo N° :  8000082-40.2022.8.05.0055 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  NAIARA PEREIRA DUARTE (OAB:BA68221)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25040316255302600000474308368   Salvador/BA, 4 de abril de 2025.
4. Processo 00006234020255050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000623-40.2025.5.05.0611 RECLAMANTE: AILTON PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3b7e86 proferido nos autos. Fixo o prazo de 5 dias para a parte reclamante ter vista dos documentos juntados com o id 90959d5. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 21 de julho de 2025. DANIEL FERREIRA BRITO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00006234020255050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000623-40.2025.5.05.0611 RECLAMANTE: AILTON PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3b7e86 proferido nos autos. Fixo o prazo de 5 dias para a parte reclamante ter vista dos documentos juntados com o id 90959d5. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 21 de julho de 2025. DANIEL FERREIRA BRITO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AILTON PEREIRA DOS SANTOS
6. Processo 00001328620255050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000132-86.2025.5.05.0561 RECLAMANTE: ROMEU ARAUJO SANTANA RECLAMADO: ECOMEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15e470d proferido nos autos. DESPACHO  Designo audiência de instrução para o dia 23/02/2026 08:50. NOTIFIQUEM-SE  as  partes dando-lhes ciência de que deverão comparecer para depor sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Na mesma oportunidade dê-lhes CIÊNCIA da resposta apresentada pelo Sr. Perito, ressaltando que, em homenagem ao princípio da concentração dos atos processuais, as eventuais querelas acerca perícia realizada serão dirimidas na audiência em questão. A parte interessada em participar de forma virtual deverá baixar o aplicativo Zoom no PC, notebook ou celular. Em seguida, clicar em "ingressar em uma reunião". Na tela de ingresso, informar o ID da reunião ID 907 608 3215, colocar no campo abaixo o nome e número do processo ou horário da audiência e aguardar na Sala de Audiência 1 (sala de espera virtual), com a antecedência mínima de 30 minutos. PORTO SEGURO/BA, 21 de julho de 2025. ABNER CAIUBI VIANA DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ECOMEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
7. Processo 00001328620255050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000132-86.2025.5.05.0561 RECLAMANTE: ROMEU ARAUJO SANTANA RECLAMADO: ECOMEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15e470d proferido nos autos. DESPACHO  Designo audiência de instrução para o dia 23/02/2026 08:50. NOTIFIQUEM-SE  as  partes dando-lhes ciência de que deverão comparecer para depor sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Na mesma oportunidade dê-lhes CIÊNCIA da resposta apresentada pelo Sr. Perito, ressaltando que, em homenagem ao princípio da concentração dos atos processuais, as eventuais querelas acerca perícia realizada serão dirimidas na audiência em questão. A parte interessada em participar de forma virtual deverá baixar o aplicativo Zoom no PC, notebook ou celular. Em seguida, clicar em "ingressar em uma reunião". Na tela de ingresso, informar o ID da reunião ID 907 608 3215, colocar no campo abaixo o nome e número do processo ou horário da audiência e aguardar na Sala de Audiência 1 (sala de espera virtual), com a antecedência mínima de 30 minutos. PORTO SEGURO/BA, 21 de julho de 2025. ABNER CAIUBI VIANA DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROMEU ARAUJO SANTANA
8. Processo 00284426420188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028442-64.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1017320-08.2016.8.26.0577) (processo principal 1017320-08.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Rodrigo dos Santos Pereira e outro - F G Transportes Ltda Epp - Expresso do Vale Transportes Ltda. e outro - José Robério de Assunção Duarte - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o cálculo atualizado do débito, bem como o recolhimento em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de acordo com a pesquisa pretendida (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), por CPF/CNPJ, por sistema a ser pesquisado, observando os termos do Provimento CSM n.º 2684/2023 (DJE de 30/01/2023 - pág. 02) . - ADV: LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP), ELIZANDRO XAVIER BIANCHINI (OAB 312155/SP), DIEGO MALDONADO PRADO (OAB 167508/SP), ANDRE FELIPE QUEIROZ PINHEIRO (OAB 265968/SP), ELIZANDRO XAVIER BIANCHINI (OAB 312155/SP), NAIANE PEREIRA DUARTE (OAB 68448/BA), NAIARA PEREIRA DUARTE (OAB 68221/BA), JONATHAN FLORINDO (OAB 363308/SP)