Mateus Oliveira Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 01162486020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 13:41:33):
3. Processo 01162486020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 13:41:33):
4. Processo 05001241520178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0500124-15.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ROGERIO DA SILVA FARIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO SOARES BRANDAO - BA23203, DANILA VILARONGA RIOS MAIA - BA54734 EXECUTADO: R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, RESERVA PATAMARES II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: MATEUS OLIVEIRA ROCHA - BA68557, FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA - BA65835Advogados do(a) EXECUTADO: MATEUS OLIVEIRA ROCHA - BA68557, FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA - BA65835   DESPACHO   Vistos, etc... Defiro como requer no ID 504576542. Assim sendo, retirando-se oficio de ID 481758072, determino síndico do   Condomínio Bosque Patamares, que, em 15 dias, informe se ainda existem apartamentos de propriedade das Executadas, sob pena de ser caracterizado crime de desobediência. A este despacho atribuo força de ofício, cabendo à ACIONANTE/EXEQUENTE proceder a entrega ao referido Condomínio, juntando em seguida a respectiva comprovação. Por fim, a juntada da resposta respectiva deve ocorrer por meio de petição protocolizada diretamente nos autos deste processo, via PJE, não sendo aceitas informações prestadas por e-mail ou correspondência física. P. I.  Salvador, 25 de julho de 2025.  Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
5. Processo 00007146820175050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000714-68.2017.5.05.0011 RECLAMANTE: ROZILDA DOS SANTOS NERI RECLAMADO: EDNAILTON DA SILVA MAGNO - ME E OUTROS (1) PROCESSO: 0000714-68.2017.5.05.0011   Fica V.Sa. notificada para: receber crédito, alvará Id 688f015. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. ANDREA DA SILVA COSTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ROZILDA DOS SANTOS NERI
6. Processo 81564784220248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo  13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO   Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA     Processo nº: 8156478-42.2024.8.05.0001 Classe Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor: ASSISTE VIDA LTDA - EPP e outros Réu: ITAU UNIBANCO S.A.     DESPACHO      Compulsando o caderno processual, verifico que a parte embargante requer a concessão da justiça gratuita, contudo, não consta nos autos os pressupostos legais para a concessão imediata de gratuidade, visto que a parte embargante não acostou provas da alegada debilidade financeira. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. SÚMULA 481 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE DE SUPORTAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS DEMONSTRADA. EMPRESA BAIXADA. INEXISTÊNCIA DE FATURAMENTO. CONCESSÃO DA BENESSE QUE SE IMPÕE, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR REVOGAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-PR 00044315620238160000 Maringá, Relator: Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira, Data de Julgamento: 10/07/2023, 14ª Câmara Cível, Data de Publicação: 10/07/2023)   Cabe trazer à colação, também, Verbete 481 do Colendo Tribunal da Cidadania: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais" No caso em tela a empresa não provou a impossibilidade de arcar com as custas do processo. Pelo contrário a quantia apontada como incontroversa para pagamento mensal das parcelas do empréstimo se mostra hábil a quitação integral das custas iniciais No mais na sistemática processual atual é possível o pagamento com redução de valor, parcial e/ou parcelamento. Posto isto, no prazo de quinze dias Último balanço contábil Três últimos extratos de conta bancária (com todas as instituições que possuir vínculo); Três últimos boletos de consumo de energia elétrica; Três últimos extratos de cartão de crédito em nome da pessoa jurídica se possuir; Ou no mesmo prazo proceda recolhimento de custas sob pena de cancelamento da distribuição. Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, conclusos.  SALVADOR -BA, Quinta-feira, 24 de Julho de 2025    FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
7. Processo 80408950920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8040895-09.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CELSO PINHEIRO SILVA Advogados do(a) AUTOR: MATEUS OLIVEIRA ROCHA - BA68557, GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA - BA75609 REU: GBA ADMINISTRADORA DE HOTEL LTDA Advogados do(a) REU: ARTUR JUCA DANTAS BASTOS - AL18482, PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA - AL6406, ANDREA MARIA LYRA MARANHAO - AL5668 DESPACHO   Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO ajuizada por CELSO PINHEIRO SILVA contra GBA ADMINISTRADORA DE HOTEL LTDA. A parte autora requer o custeio de mais uma sequência de 10 (dez) sessões de fisioterapia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e, medicamento no valor de R$ 221,95 (duzentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos) a serem depositados na conta bancária da parte ré, conforme petitório de Id 492703800. Em obediência ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte contrária em 05 dias. Decorrido este prazo, com ou sem a manifestação das partes, voltem os autos conclusos para decisão. P.I. Salvador  - BA, 21 de julho de 2025. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito PCT
8. Processo 00005105820165050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000510-58.2016.5.05.0011 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA BARBOSA CERQUEIRA RECLAMADO: CENTRO DE DIAGNOSE E TERAPIA LTDA - ME E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e732272 proferido nos autos. Notifique-se o reclamante para ciência do Ofício de ID :d65af86, pelo prazo de 05 dias. SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. MARIANA DOURADO WANDERLEY KERTZMAN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA BARBOSA CERQUEIRA