Eloisa Magalhaes Mello Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 80038032220238050004
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: INVENTÁRIO n. 8003803-22.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INVENTARIANTE: ADMILSON JOSE DOS SANTOS Advogado(s): GISELE DA SILVA QUEROZ registrado(a) civilmente como GISELE DA SILVA QUEROZ (OAB:BA56986), ELOISA MAGALHAES MELLO SILVA (OAB:BA68770), HELDER MARQUES DE SOUZA (OAB:BA58350) INVENTARIADO: MARIA JOSEIDE JESUS SANTOS e outros Advogado(s):     DESPACHO     Defiro a prorrogação pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual, independente de novo despacho, o(a) inventariante deverá informar no processo se ainda remanesce seu interesse no prosseguimento da presente ação, sob pena de extinção. Transcorrido o prazo de suspensão sem qualquer provocação do autor, voltem-me para extinção. Publique-se. Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente   CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito
3. Processo 00004840220225050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATSum 0000484-02.2022.5.05.0221 RECLAMANTE: JOSE DO CARMO DA SILVA SOARES E OUTROS (1) RECLAMADO: MARILENE ALVES GORDIANO RECUPERADORA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41198d5 proferido nos autos. Vistos. Notifique-se o reclamante para tomar ciência dos atos praticados e se manifestar de forma conclusiva sobre o prosseguimento da execução, sob as penas do Art. 11-A da CLT. Constatada a inércia da parte interessada, encaminhem-se os autos à tarefa 'Aguardando final do sobrestamento', quando terá início a contagem do prazo da prescrição intercorrente (CLT 11-A), conforme previsto na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. ALAGOINHAS/BA, 22 de julho de 2025. JUAREZ DOURADO WANDERLEY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DO CARMO DA SILVA SOARES
4. Processo 00003572720235050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000357-27.2023.5.05.0222 RECLAMANTE: QUITERIA NASCIMENTO DE JESUS RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE CARNES SAO JOAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2fffc0 proferido nos autos. 1 - Notifique-se o reclamante para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a liquidação do julgado, observando a contribuição previdenciária e o imposto de renda incidentes, devendo liquidar preferencialmente através do Pje-Calc, juntando no PJE o arquivo PJC correspondente à planilha produzida naquela plataforma. Saliente-se que decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão sobrestados e a partir de então começará a fluir o prazo prescricional. Esclareça-se, por oportuno, que a apresentação das contas, através do PJe_Calc, importa em celeridade na tramitação do feito quando da necessidade de submissão à Calculista do Juízo. 2 - Decorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos ao sobrestamento, a partir do que começará a fluir o prazo para aplicação de prescrição intercorrente, conforme art.11-A da CLT. ALAGOINHAS/BA, 22 de julho de 2025. CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - QUITERIA NASCIMENTO DE JESUS
5. Processo 80104211720228050004
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010421-17.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: UANDERSON DAVI VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s): GISELE DA SILVA QUEROZ registrado(a) civilmente como GISELE DA SILVA QUEROZ (OAB:BA56986), ANDERSON CESAR BAQUEIRO DA SILVA (OAB:BA47130), ELOISA MAGALHAES MELLO SILVA (OAB:BA68770) REU: LUAN MEIRA ULISSE 07046280584 e outros Advogado(s):     DESPACHO     Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste acerca da certidão negativa o Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Havendo manifestação de interesse no prosseguimento do feito, deverá a parte autora, no mesmo prazo, informar o endereço atual e correto da parte requerida, ou requerer diligências para sua localização, a fim de viabilizar a citação. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. P.I Cumpra-se. Alagoinhas(BA) datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito
6. Processo 00008037320225050122
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0000803-73.2022.5.05.0122 RECLAMANTE: MARIO BORGES DE MELO JUNIOR RECLAMADO: M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0000803-73.2022.5.05.0122   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença de Id ec83dbe proferida no processo, cuja conclusão é: "...Forte em tais razões, ACOLHO o pedido formulado no presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica para condenar o sócio Sr. MARCUS VINICIUS CORREIA DE SOUZA no pagamento da dívida da ex-empregadora MVS CONSTRUÇÕES MONTAGEM E SERVIÇOS LTDA, que figura como objeto deste cumprimento de sentença." CANDEIAS/BA, 17 de julho de 2025. LUCIENE LIMA BELARMINO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIO BORGES DE MELO JUNIOR
7. Processo 00000649120225050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000064-91.2022.5.05.0222 RECLAMANTE: ELIANA DA LUZ SANTANA RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE CARNES SAO JOAO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34f2766 proferido nos autos. 1 - Notifique-se o reclamante para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a liquidação do julgado, observando a contribuição previdenciária e o imposto de renda incidentes, devendo liquidar preferencialmente através do Pje-Calc, juntando no PJE o arquivo PJC correspondente à planilha produzida naquela plataforma. Saliente-se que decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão sobrestados e a partir de então começará a fluir o prazo prescricional. Esclareça-se, por oportuno, que a apresentação das contas, através do PJe_Calc, importa em celeridade na tramitação do feito quando da necessidade de submissão à Calculista do Juízo. 2 - Decorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos ao sobrestamento, a partir do que começará a fluir o prazo para aplicação de prescrição intercorrente, conforme art.11-A da CLT. ALAGOINHAS/BA, 15 de julho de 2025. PRISCILA CUNHA LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIANA DA LUZ SANTANA
8. Processo 00003053420235050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATSum 0000305-34.2023.5.05.0221 RECLAMANTE: EMERSON DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: IMPACTO RESTAURANTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e9798e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO   3.1. Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, decide-se:   1. Rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e inépcia da petição inicial;   2. JULGAR IMPROCEDENTE o pedido objeto da reclamação trabalhista ajuizada por EMERSON DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS contra IMPACTO RESTAURANTE LTDA - ME, tudo com fiel observância à Fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita.   Deve, por outro lado, o autor pagar aos advogados do réu honorários advocatícios, ora fixados em 5% sobre o valor da causa descrito na inicial, ficando tal obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade, tendo em vista ser o autor beneficiário da justiça gratuita, tudo na forma do entendimento firmado pelo plenário do STF, no julgamento da ADI 5766.   Tendo o reclamante sucumbido ao pleito objeto da perícia técnica e sendo beneficiário da Justiça Gratuita, deve a União arcar com o ônus do pagamento dos honorários periciais definitivos, nos termos do art. 21 da Resolução 247/2019 do CSJT, do Provimento GP/GCR n. 04/2010 deste Regional e do Ofício Circular GCR n. 65/2020 da Corregedoria do TRT5, ora arbitrados em R$ 1.000,00 (um mil reais), de acordo com trabalho realizado pelo “expert”, bem como pela complexidade da matéria.   Custas pelo reclamante, no importe de R$ 527,59 calculadas sobre R$ 26.379,87, valor da causa indicado pelo próprio autor na inicial, dispensadas, porém, diante da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.   Notifiquem-se as partes. JUAREZ DOURADO WANDERLEY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS