Claudio Souza De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00002804820245050621
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0000280-48.2024.5.05.0621 RECLAMANTE: JAMYLLE LIMA ROCHA RECLAMADO: ROBERTO SALGADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ffe6ca proferido nos autos. Notifique-se o(a) exequente para que tenha vista dos autos, devendo indicar meios eficazes visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento da ação, sem prejuízo da aplicação da prescrição intercorrente, prevista no art. 11-A da CLT. Apresentada manifestação da parte autora, conclua-se o processo para deliberação. Caso silente, aguarde-se no sobrestamento a iniciativa da parte interessada ou decurso do prazo prescricional. ITAPETINGA/BA, 28 de julho de 2025. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAMYLLE LIMA ROCHA
3. Processo 00002960220245050621
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0000296-02.2024.5.05.0621 RECLAMANTE: EMILLY VIANA MELO RECLAMADO: ROBERTO SALGADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef12115 proferido nos autos. Notifique-se o(a) exequente para que tenha vista dos autos, devendo indicar meios eficazes visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento da ação, sem prejuízo da aplicação da prescrição intercorrente, prevista no art. 11-A da CLT. Apresentada manifestação da parte autora, conclua-se o processo para deliberação. Caso silente, aguarde-se no sobrestamento a iniciativa da parte interessada ou decurso do prazo prescricional. ITAPETINGA/BA, 28 de julho de 2025. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMILLY VIANA MELO
4. Processo 08305659820138260052
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0830565-98.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ELENO DOS SANTOS SILVA - Vistos. Fls. 447/452: Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela Defesa, acompanhado das razões (fls. 448/452) e já contrarrazoado pelo Ministério Público (fls. 458/461). Mantenho a decisão de fls. 429/434 por seus próprios fundamentos. Remetam-seos autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Criminal, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE (OAB 15620/GO), ERICA GADELHA DE BARROS SOUZA (OAB 83943/BA), BEATRIZ RODRIGUES PIMENTA (OAB 69344/GO), JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO (OAB 64281/GO)
5. Processo 08305659820138260052
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0830565-98.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ELENO DOS SANTOS SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu ELENO DOS SANTOS SILVA como incurso no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal para que seja submetido a julgamento pelo Conselho de Sentença de um dos Plenários da 1º Tribunal do Júri desta Capital. Em apreciação ao pleito defensivo e em atendimento ao quanto disposto no artigo 316, parágrafo único, e artigo 413, § 3º, do Código de Processo Penal, reitero que as razões determinantes, bem como o quadro fático que ensejou a decretação da prisão do réu permanecem inalterados, inexistindo qualquer fato novo capaz de afastar tal decisão. Registre-se, por oportuno, que, além da gravidade concreta do delito em tela, praticado com emprego de arma de fogo e por motivação e meio que exasperam a reprovação do fato, o acusado fugiu do distrito da culpa e, apesar de ter ciência do decreto prisional nos presentes, encontra-se foragido da Justiça até o presente momento, mostrando, assim, o intento de furtar-se da reprimenda estatal, caso seja condenado. Destarte, a prisão preventiva do acusado mostra-se necessária para garantir a ordem pública e como garantia da aplicação da lei penal, razão pela urge-se a manutenção do decreto prisional. Intime-se o réu por edital. Após a estabilização desta decisão, manifestem-se as partes sobre o quanto disposto no artigo 422 do Código de Processo Penal. P. R. I. C. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO (OAB 64281/GO), SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE (OAB 15620/GO), BEATRIZ RODRIGUES PIMENTA (OAB 69344/GO), ERICA GADELHA DE BARROS SOUZA (OAB 83943/BA)
6. Processo 00014068020258050126
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 10:00:20):
7. Processo 80009216320248050130
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITARANTIM     ID do Documento No PJE: 510507147 Processo N° :  8000921-63.2024.8.05.0130 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   W. S. O. (OAB:BA59067), CLAUDIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB:BA69344), GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO registrado(a) civilmente como GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO (OAB:BA55916)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072212352113000000488760969   Salvador/BA, 22 de julho de 2025.
8. Processo 08305659820138260052
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0830565-98.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ELENO DOS SANTOS SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu ELENO DOS SANTOS SILVA como incurso no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal para que seja submetido a julgamento pelo Conselho de Sentença de um dos Plenários da 1º Tribunal do Júri desta Capital. - ADV: BEATRIZ RODRIGUES PIMENTA (OAB 69344/GO), SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE (OAB 15620/GO), JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO (OAB 64281/GO), ERICA GADELHA DE BARROS SOUZA (OAB 83943/BA)