Gutemberg Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 80929373520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8092937-35.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: ABRAAO COSTA SOARES e outros (24) Advogado(s): NAILSON BARBOSA DE SOUZA (OAB:BA76142), ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA (OAB:BA34239), DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB:BA81408), ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498), ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862), DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA63433), GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA (OAB:BA69543), PRISCILA SANTOS SOUZA (OAB:BA56337), LEANDRO DA HORA SILVA (OAB:BA47506), ANTONIO JOSE SANTOS DA SILVA (OAB:BA67979), CLECIA DA CRUZ CARDOSO (OAB:BA48925), ANGELO MONCORVO DE SOUZA (OAB:BA34926), BRENDA SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA78168), DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA65513) DESPACHO Vistos.  1. Desentranhe-se o articulado de id. 505970909 e documentos a ele acostados, que será devolvido ao firmatário para que, se for de seu interesse, promova a distribuição em incidente próprio.  2. Considerando o teor do documento constante no id. 503885586, determino o desentranhamento do mesmo do presente autos, com a devida certificação pela Secretaria.  3. Após, oficie-se ao Ministério Público, encaminhando-se reprografia do documento desentranhado, para que, se entender de direito, promova o requerimento que julgar pertinente, em autos apartados.   4. I.C   SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de junho de 2025. Waldir Viana Ribeiro Junior Juiz de Direito
3. Processo 80929373520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8092937-35.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: ABRAAO COSTA SOARES e outros (24) Advogado(s): NAILSON BARBOSA DE SOUZA (OAB:BA76142), ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA (OAB:BA34239), DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB:BA81408), ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498), ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862), DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA63433), GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA (OAB:BA69543), PRISCILA SANTOS SOUZA (OAB:BA56337), LEANDRO DA HORA SILVA (OAB:BA47506), ANTONIO JOSE SANTOS DA SILVA (OAB:BA67979), CLECIA DA CRUZ CARDOSO (OAB:BA48925), ANGELO MONCORVO DE SOUZA (OAB:BA34926), BRENDA SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA78168), DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA65513) DESPACHO Vistos.  1. Desentranhe-se o articulado de id. 505970909 e documentos a ele acostados, que será devolvido ao firmatário para que, se for de seu interesse, promova a distribuição em incidente próprio.  2. Considerando o teor do documento constante no id. 503885586, determino o desentranhamento do mesmo do presente autos, com a devida certificação pela Secretaria.  3. Após, oficie-se ao Ministério Público, encaminhando-se reprografia do documento desentranhado, para que, se entender de direito, promova o requerimento que julgar pertinente, em autos apartados.   4. I.C   SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de junho de 2025. Waldir Viana Ribeiro Junior Juiz de Direito
4. Processo 81105800620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR  Av. Ulysses Guimarães, 690, 2º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana  CEP 41213-000, Salvador/BA  E-mail: salvador1vcrime@tjba.jus.br/ Tel.: (71) 3460-8008/8140 Processo nº: 8110580-06.2024.8.05.0001  Classe - Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu:  CRISTHIAN EDUARDO MENTEGUIAGA LARANJEIRA ATO ORDINATÓRIO    Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Vistas à Defesa para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação, conforme determinação, id nº 505279597.   SALVADOR(BA), 25 de junho de 2025   ANA ESTELA MORAIS Analista Judiciária
5. Processo 00811934820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 09:11:26): Evento: - 11376 Extinto o processo por ausência do autor à audiência Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 00515366120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 14:52:30): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Intime-se a parte autora acerca do ev 43
7. Processo 80243485720258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8024348-57.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA DOS REIS e outros (5) Advogado(s): GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA, DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR Advogado(s):  I/J ACORDÃO   PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ARTS. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, 148, § 1.º, INCISO IV E 329, § 1.º, TODOS DO CÓDIGO PENAL, C/C ARTS. 15 E 16, AMBOS DA LEI N.º 10.826/03, E O ART. 244-B, DA LEI N.º 8.069/1990. EXCESSO DE PRAZO PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. REJEIÇÃO. EXORDIAL ACUSATÓRIA FOI APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 08.05.2025, SENDO DEFLAGRADA A AÇÃO PENAL N.º 8078624-35.2025.8.05.0001. DENÚNCIA JÁ RECEBIDA PELO JUÍZO DE 1.º GRAU. TESE SUPERADA. TESE DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO ACOLHIMENTO. MOTIVAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL IDÔNEA E INSINDICÁVEL NOS ESTREITOS LIMITES DO HABEAS CORPUS. DECISÃO QUE DELINEOU ELEMENTOS CONCRETOS E APTOS A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR DOS PACIENTES. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS. PACIENTES QUE FORAM FLAGRANTEADOS EM POSSE DE UMA PISTOLA TAURUS 24/7 CALIBRE .40, NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SDM16464, DE USO RESTRITO; UMA PISTOLA MARCA TAURUS CALIBRE .40 COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA, DE USO RESTRITO; UM CARREGADOR DE PT 100, COM 11 (ONZE) MUNIÇÕES, SEM INFORMAÇÃO DO FABRICANTE, DE USO RESTRITO; UM CARREGADOR DA TAURUS 24/7, COM 13 (TREZE) MUNIÇÕES, CALIBRE .40; UMA CAPA DE COLETE BALÍSTICO; UMA PLACA DE COLETE BALÍSTICO (FRENTE E COSTAS); UM RÁDIO COMUNICADOR; UM CADERNO DE ANOTAÇÃO E MAIS DE 300 (TREZENTOS) PINOS VAZIOS. DELITO MARCADO POR DEFLAGRAÇÃO DE TIROS EM DIREÇÃO À GUARNIÇÃO POLICIAL, ALÉM DA GRAVE CONDUTA DE MANTER UMA FAMÍLIA COMO REFÉM. MEDIDA EXTREMA ADEQUADA E PROPORCIONAL AO CASO CONCRETO, DENTRO DOS LIMITES LEGAIS DOS ARTIGOS 282 E 312, AMBOS DO CPP, COM O OBJETIVO DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA E EVITAR A REITERAÇÃO CRIMINOSA. PRECEDENTES. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.   Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Habeas Corpus n.º 8024348-57.2025.8.05.0000, impetrado pelos advogados Gutemberg Pereira da Silva (OAB/BA 69.543) e Danilo de Almeida Oliveira (OAB/BA 63.433) em favor de PAULO HENIRQUE DA SILVA DOS REIS, NEMERSON ALMEIDA GOMES, EVERSON SALOMÃO DAS VIRGENS e FELIPE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS, apontando como Autoridade Coatora o MM. Juiz de Direito da 2.ª Vara das Garantias da comarca de Salvador/BA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1.ª Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER e DENEGAR a Ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto da Relatora. IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora
8. Processo 00518527420258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 18:41:13): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Intime-se a parte autora do evento 43.