Aldenora Nunes Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00003267020245050028
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000326-70.2024.5.05.0028 RECLAMANTE: HERVERTON DAS NEVES DA CONCEICAO RECLAMADO: MERCES DE SANT ANNA ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS, SOCIEDADE SIMPLES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dccec17 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Intime-se a reclamada para manifestar-se sobre o cálculo elaborado, em oito dias (CLT 879 §2º). No mesmo prazo, o(a) devedor(a) poderá depositar o valor que reconhecer como incontroverso. 2. No primeiro dia útil subsequente ao término do prazo da reclamada, inicia-se o do reclamante para contestar a impugnação, por oito dias. 3. Transcorrido o prazo acima, encaminhem-se os autos à contadoria da Vara para conferência dos pontos impugnados. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. ANTONIO PEREIRA DE MATOS NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MERCES DE SANT ANNA ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS, SOCIEDADE SIMPLES
3. Processo 00004034320235050019
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000403-43.2023.5.05.0019 RECLAMANTE: TACIO GABRIEL SOUZA MENEZES RECLAMADO: SEMP MANUTENCAO PREDIAL EIRELI E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO  Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) SEMP MANUTENCAO PREDIAL EIRELI , com endereço incerto e não sabido, para  tomar ciência do despacho ID 6534f83 proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão: "Vistos etc, Dê-se vista as partes dos documentos recebidos pelo INSS e venham conclusos para decisão de Exceção de Pré-executividade."     SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. MANUELLA CARVALHO SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SEMP MANUTENCAO PREDIAL EIRELI
4. Processo 00005305920245050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000530-59.2024.5.05.0014 RECLAMANTE: BEATRIZ ALMEIDA DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: AGROBAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9adbeb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Segundo o disposto no art. 924, do CPC, a execução é extinta quando ocorre uma das hipóteses previstas nos incisos I a V. No presente caso, presume-se o cumprimento do acordo homologado, diante da inércia da parte autora. Diante do exposto, extingo a execução diante da satisfação da obrigação, a teor do art. 924, inciso III, do CPC. Determino que sejam efetuadas as baixas dos gravames e todas as restrições impostas ao devedor (CNIB, Renajud, BNDT, Serasajud, etc). Notifiquem-se as partes e, findo o prazo,  arquivem-se os autos como findos. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGROBAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - SAMUEL SILVEIRA AQUINO COSTA
5. Processo 00005305920245050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000530-59.2024.5.05.0014 RECLAMANTE: BEATRIZ ALMEIDA DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: AGROBAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9adbeb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Segundo o disposto no art. 924, do CPC, a execução é extinta quando ocorre uma das hipóteses previstas nos incisos I a V. No presente caso, presume-se o cumprimento do acordo homologado, diante da inércia da parte autora. Diante do exposto, extingo a execução diante da satisfação da obrigação, a teor do art. 924, inciso III, do CPC. Determino que sejam efetuadas as baixas dos gravames e todas as restrições impostas ao devedor (CNIB, Renajud, BNDT, Serasajud, etc). Notifiquem-se as partes e, findo o prazo,  arquivem-se os autos como findos. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ ALMEIDA DE SOUZA SANTOS
6. Processo 01180006720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 13:34:09):
7. Processo 81700673820238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui,  s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: salvador6vfamilia@tjba.jus.br       Processo nº: 8170067-38.2023.8.05.0001 ACIONANTE: AUTOR: E. S. F. REPRESENTANTE: LILIANE MALAQUIAS DE SANTANA SANTOS ACIONADO(s): REU: EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO 1 -Indefiro o pedido formulado em contestação c/c reconvenção de id.433404287, tendo em vista que, nos termos do art.343 do Código de Processo Civil, um dos requisitos para a  propositura de reconvenção é a existência de conexão entre a pretensão reconvencional e a ação principal. 1.1-No caso dos autos, trata-se de ação de alimentos, enquanto a reconvenção versa sobre a dissolução de união estável, ações que possuem  causas de pedir e pedidos distintos. Dessa forma, não há justificativa para o processamento em conjunto das demandas, assim, caso o requerido tenha interesse, deverá ajuizar ação de dissolução de união estável de forma autônoma, em autos apartados. 2- Considerando que a parte autora juntou aos autos planilha atualizada, bem como informou as provas que pretende produzir, INTIME-SE apenas o requerido, por meio de seu Advogada,  para especificar, no prazo de 15 (quinze) dias, se há interesse na produção de prova em audiência e, caso positivo, justificar a sua REAL necessidade, sob pena de indeferimento, bem como, se há outras provas a serem produzidas. 3 - Após manifestação ou o transcurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos. 4 - Publique-se. Intime-se. 5 - Demais expedientes necessários. Salvador(BA), 4 de julho de 2025.  (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS Juíza Auxiliar.
8. Processo 00008476120235050024
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO ROT 0000847-61.2023.5.05.0024 RECORRENTE: FRANCINEIDE MACHADO PINHEIRO RECORRIDO: INFINITI TECNOLOGIA LTDA A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000847-61.2023.5.05.0024 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. Não procede o pleito indenizatório por danos morais, quando não demonstrado o nexo causal entre a enfermidade ocupacional e as atividades desempenhadas para a Reclamada, assim como a culpa pelo evento danoso. Recurso não provido. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. LEONARDO TUFFI HASSAN ARRUDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCINEIDE MACHADO PINHEIRO