Afonso Oliveira Cunha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80098581620248050113
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email itabuna2vfazpub@tjba.jus.br Processo nº:  8009858-16.2024.8.05.0113Classe  Assunto:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEBORA SANTANA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº. 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para tomar conhecimento do teor da Certidão ID nº 511299445 e documentos anexos, os quais atestam a disponibilização de Alvará Judicial e comprovante pix judicial, ID's 511299449 e 511299451, respectivamente, expedido em seu benefício. Itabuna-BA, 25 de julho de 2025. RAFAEL QUEIROZ Analista Judiciário/Subescrivão
3. Processo 80098581620248050113
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8009858-16.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: DEBORA SANTANA PEREIRA DA SILVA Advogado(s): AFONSO OLIVEIRA CUNHA (OAB:BA69811) REQUERIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS registrado(a) civilmente como LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS (OAB:BA7333) DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados. Consta nos autos (ID 501948708 e anexos), o cumprimento integral das obrigações impostas na r. sentença de ID 490464267.  Conforme documentos de comprovação (ID's 501651047 e 501958435), EXPEÇA-SE ALVARÁ referente à indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem recolhimento de custas processuais, eis que, com espeque no art. 98 e s. do CPC/2015, DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça ao autor(a) e ao seu patrono para levantamento do valor depositado em conta judicial, observadas as formalidades legais e os poderes constantes do respectivo instrumento de mandato ad judicia outorgado, autorizando-se a transferência para a conta bancária indicada (ID 501958433 e anexos). Após o cumprimento da determinação acima, não havendo mais nenhum requerimento, determino que arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual informatizado.  Sem custas e sem honorários sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 18 de junho de 2025.
4. Processo 80098581620248050113
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8009858-16.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: DEBORA SANTANA PEREIRA DA SILVA Advogado(s): AFONSO OLIVEIRA CUNHA (OAB:BA69811) REQUERIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS registrado(a) civilmente como LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS (OAB:BA7333) DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados. Consta nos autos (ID 501948708 e anexos), o cumprimento integral das obrigações impostas na r. sentença de ID 490464267.  Conforme documentos de comprovação (ID's 501651047 e 501958435), EXPEÇA-SE ALVARÁ referente à indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem recolhimento de custas processuais, eis que, com espeque no art. 98 e s. do CPC/2015, DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça ao autor(a) e ao seu patrono para levantamento do valor depositado em conta judicial, observadas as formalidades legais e os poderes constantes do respectivo instrumento de mandato ad judicia outorgado, autorizando-se a transferência para a conta bancária indicada (ID 501958433 e anexos). Após o cumprimento da determinação acima, não havendo mais nenhum requerimento, determino que arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual informatizado.  Sem custas e sem honorários sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 18 de junho de 2025.
5. Processo 00088561620258050113
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/07/2025 08:57:21):
6. Processo 80013256820248050113
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO        TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA                   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: [Adjudicação Compulsória, Acessão] 8001325-68.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: MARCELO SOARES BARAUNA DIAS Advogado(s) do reclamante: AFONSO OLIVEIRA CUNHA, IREMAR SILVEIRA SANTOS Requerido: DINEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s) do reclamado: JULIANA MATOS DE OLIVEIRA   D E S P A C H O   1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de ID 507694058.  2. Decorrido o prazo, voltem-me concluso.  Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema.    ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO   Juiz de Direito
7. Processo 00090467620258050113
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 15:07:35):
8. Processo 00054906620258050113
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 11:50:20):