Diego Guilherme Lopes Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00004034220255080002
   Tribunal: TRT8 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000403-42.2025.5.08.0002 RECLAMANTE: ANA ROSA NOGUEIRA CUNHA RECLAMADO: PROMO BRASIL SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ANA ROSA NOGUEIRA CUNHA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. BELEM/PA, 04 de agosto de 2025. FÁBIO ADRIANO SOUSA MARTINS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANA ROSA NOGUEIRA CUNHA
3. Processo 00007637420255070011
   Tribunal: TRT7 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ConPag 0000763-74.2025.5.07.0011 CONSIGNANTE: PROMO BRASIL SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA CONSIGNATÁRIO: MAILSON BEZERRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b641f3a proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que decorreu o prazo legal sem interposição de recurso pelas partes. Certifico, ainda, que a sentença de mérito julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, ante a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, consistente na falta de comprovação do depósito judicial do valor objeto da consignação. Certifico, por fim, que a parte consignante foi condenada ao pagamento das custas processuais no valor de R$ 10,64, calculadas sobre o valor da causa (R$ 200,00), nos termos do art. 789, I, da CLT. Nesta data, 04 de agosto de 2025, eu, MARCELA VIEIRA LUVISON SALES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO À vista da certidão supra, determino: Notifique-se a parte consignante para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetue o pagamento das custas processuais no valor de R$ 10,64, sob pena de execução. Cumpra-se. Ciência às partes, via DEJT. A publicação do presente despacho no DEJT tem efeito de notificação do autor. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 04 de agosto de 2025. CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIOGENES RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROMO BRASIL SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA
4. Processo 00003285920235060024
   Tribunal: TRT6 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000328-59.2023.5.06.0024 distribuído para Quarta Turma - Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo na data 31/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/25080100300384400000045464575?instancia=2
5. Processo 00005965220255110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ConPag 0000596-52.2025.5.11.0009 CONSIGNANTE: PROMO PRIME MERCHANDISING E PROMOCOES LTDA CONSIGNATÁRIO: CLAUDECIRA CORREA DE CASTRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44b6a54 proferida nos autos. DECISÃO Considerando o teor da petição de Id 2b214c6, por meio da qual o(a) consignante informa que ocorreu um imprevisto de ordem financeira e operacional, que comprometeu momentaneamente o fluxo de caixa da empresa e impossibilitou a quitação pontual da parcela vencida; que promoveu em 22/07/2025 a regularização da parcela em atraso, restando, desde então, novamente em dia com as obrigações assumidas, e ao final, requer, com fundamento nos princípios da razoabilidade, da cooperação processual e da preservação da avença judicial, que seja acolhida a presente manifestação para o fim de se manter vigente o acordo homologado, com o regular prosseguimento de sua execução, afastando-se eventual pretensão de execução do saldo remanescente de forma antecipada ou aplicação de penalidades desproporcionais ao contexto; Considerando a manifestação da consignatária de ID.6e3cf1a, que aduz que a consignante efetuou o pagamento da primeira parcela somente em 30/07/2025, ou seja, com 7 dias de atraso em relação à data limite estabelecida, bem como requer a execução da multa de 50% sobre o valor da parcela em atraso, no valor de R$ 1.204,70; Considerando, ainda, que a parte consignante não apresentou qualquer prova do impedimento alegado para o atraso da parcela, bem como que houve atraso de 7 dias para o adimplemento, DEFIRO o pedido da consignatária e comino multa de 50% pelo atraso no pagamento da 1ª parcela do acordo, no importe de R$ 1.204,70, a ser depositado no prazo de 5 dias, sob pena de vencimento antecipado das parcelas vincendas e execução, e determino à Secretaria da Vara que:  I - intime a parte consignante para efetuar o depósito da multa, no valor de R$ 1.204,70, no prazo de 5 dias, sob pena de execução; II - cumprido o item anterior, encaminhe os autos ao controle de acordo; III - expirado o prazo, voltem conclusos; IV- dê-se ciência à consignatária, através de e-mail. MANAUS/AM, 01 de agosto de 2025. CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANCA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROMO PRIME MERCHANDISING E PROMOCOES LTDA
6. Processo 00003188820255060171
   Tribunal: TRT6 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO CABO ConPag 0000318-88.2025.5.06.0171 CONSIGNANTE: PROMO NORTE SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA CONSIGNATÁRIO: EDUARDO CAVALCANTI SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af405d1 proferido nos autos. DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID.d3a26b9:  "No caso de serem idênticos os endereços, intime-se a empresa consignante para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a ficha de registro do empregado e o TRCT, a fim de se verificar o endereço do reclamante constante naqueles documentos". CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 01 de agosto de 2025. MAYSA COSTA DE CARVALHO ALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROMO NORTE SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA
7. Processo 00170335720255160001
   Tribunal: TRT16 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9470 - vt1slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ConPag 0017033-57.2025.5.16.0001. CONSIGNANTE: PROMO PRIME SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA. CONSIGNATÁRIO: HEBERTE COSTA TORRES. DESTINATÁRIO: PROMO PRIME SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para comparecer à audiência INAUGURAL que se realizará no dia 11/09/2025 às 10:00 horas, POR VIDEOCONFERÊNCIA (telepresencial - áudio e vídeo)  por meio da plataforma Zoom, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima designado, as partes e advogados deverão acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/88416329031?pwd=DE1quADdgD3G5fCwejqY3psgUaZgVa.1 ou através do Login e senha: ID:  884 1632 9031 Senha:  318345 Ficam as partes e advogados advertidos que a audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da contestação e documentos. NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA. O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. Em caso de impossibilidade técnica ou prática de realização dos atos listados no §2º do artigo 5º, do Ato GP nº 005/2020, ou de outros que exijam a coleta prévia de elementos de prova, deverão as partes informá-la ao Juízo até o fim do respectivo prazo, assegurada a suspensão deste último desde a data do protocolo da petição com essa informação. Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CPC, combinado com o Artigo 852 - B, § 2º da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei. A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 185/2017 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, Fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário  audiência  designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. SAO LUIS/MA, 01 de agosto de 2025. SENHORINHA CLARA OLIVEIRA CAMPOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - PROMO PRIME SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
8. Processo 00004148320225050641
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI ATSum 0000414-83.2022.5.05.0641 RECLAMANTE: INGRID VICTORIA DEL NINNO RECLAMADO: VANESSA DOS SANTOS ALMEIDA DE GUANAMBI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d91366c proferido nos autos. Determina-se a inclusão do feito na pauta de audiências telepresenciais PARA TENTATIVA DE ACORDO. Ficam intimadas as partes, advertindo-as de que a ausência injustificada poderá ser caracterizada como litigância de má-fé ou ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos da legislação processual. As partes ficam notificadas por seus advogados para acessarem o aplicativo Zoom Meeting, a seguir especificado, no dia 07/08/25, às 08:35h e ingressar na audiência telepresencial por meio do endereço eletrônico de acesso. Registre-se que o acesso ao aplicativo Zoom Meeting dispensa a instalação de qualquer programa no computador. Já o acesso em tablets e celulares pode ser feito com a instalação do aplicativo Zoom Meeting, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store. Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia1vtgua na barra de endereços do navegador da internet, e o seu nome nos respectivos campos e, em seguida, ingressar na reunião. Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Zoom Meeting previamente e, no dia e horários designados, inserir o código da reunião: 479 098 8307, sendo possível também clicar sobre o link acima referido e ser encaminhado pelo aplicativo à sala de reunião virtual. Ao adentrar na sala da videoconferência, deve-se habilitar a câmera e o microfone. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido durante a videoconferência. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone: (77) 3451-1290 ou e-mail: 1avaragua@trt5.jus.br. A audiência poderá ser gravada (ficando vedado o uso fora deste processo judicial) e disponibilizada aos interessados, bem como lavrado termo com os atos praticados. Ficam intimadas as partes, por seus patronos. GUANAMBI/BA, 01 de agosto de 2025. KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INGRID VICTORIA DEL NINNO