Michel Leite De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00002041820235050020
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000204-18.2023.5.05.0020 RECLAMANTE: CAMILA BISPO REIS RECLAMADO: MARCOS PAULO QUEIROZ GIARDINI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26e505b proferido nos autos. 1.Considerando o silêncio da reclamante quanto ao recebimento das parcelas vencidas do acordo, declaro quitadas com recebimento tácito das mesmas. 2.Notifique-se o reclamado para comprovar o pagamento das custas (R$ 360.00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. 3.Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento,  expeça-se solicitação de bloqueio dos ativos financeiros do reclamado (na modalidade teimosinha), em todo território nacional, até o limite do débito (R$ 360,00 - custas). Utilize-se o convênio SISBAJUD, fazendo-se a transferência dos valores bloqueados para a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência 1509, à disposição deste Juízo. Havendo bloqueio parcial, reitere-se a solicitação. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO QUEIROZ GIARDINI - ME
3. Processo 81810912920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8181091-29.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: MILTON DANIEL FARIAS Requerido(a)  INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL   Intimem-se as partes a dizerem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade concreta de conciliação, caso em que será designada audiência em ambiente virtual com essa finalidade.  No mesmo prazo acima, se houver desinteresse pela conciliação, devem as partes dizer se o processo pode ser julgado no estado em que se encontra ou se há mais alguma prova a produzir, caso em que deverão especificá-la, referindo-a à alegação fática tida por controversa, e justificar a sua adequação e necessidade.  Publique-se e intime-se. Salvador(BA), 21 de julho de 2025.    GEORGE JAMES COSTA VIEIRA         Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
4. Processo 00002884520245050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATSum 0000288-45.2024.5.05.0291 RECLAMANTE: VITORIA SENA SANTOS RECLAMADO: GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0a1467 proferida nos autos. Vistos etc. Recebo os recurso interpostos  RECURSOS ORDINÁRIOS #id:259bab2 #id:5ad7882 e #id:660d61d  em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique-se o recorrido para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal ( 8 dias ) . Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. IRECE/BA, 22 de julho de 2025. DAVI PEREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A - GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - EPP - NORSA REFRIGERANTES S.A
5. Processo 00002884520245050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATSum 0000288-45.2024.5.05.0291 RECLAMANTE: VITORIA SENA SANTOS RECLAMADO: GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0a1467 proferida nos autos. Vistos etc. Recebo os recurso interpostos  RECURSOS ORDINÁRIOS #id:259bab2 #id:5ad7882 e #id:660d61d  em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique-se o recorrido para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal ( 8 dias ) . Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. IRECE/BA, 22 de julho de 2025. DAVI PEREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA SENA SANTOS
6. Processo 80014171320258050145
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001417-13.2025.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REJANE DA SILVA GONCALVES REU: MUNICIPIO DE JOAO DOURADO DESPACHO Vistos, etc... Compulsando os autos, verifico que o valor atribuído à causa se enquadra no artigo 2° da Lei 12.153/09, inexistindo, portanto, óbice ao seu processamento pelo rito do juizado, conforme postulado pelo requerente. Assim, determino que o processo tramite seguindo o rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, conforme art. 2° da Lei n. 12.153/09, bem como preconizado nos arts. 20 e 21, § 1º, do Provimento CNJ n. 22, de 05 de setembro de 2012 e no Enunciado 09 do FONAJE (TJ-BA - AI: 00253695920158050000, Relator: Regina Helena Ramos Reis, Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: 14/04/2016). Deixo de analisar o pedido de gratuidade de justiça, eis que neste momento processual (primeiro grau de jurisdição), o acesso ao Juizado Especial independe, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, caput, da Lei 9.099/95). Ainda que se trate de ação sob o rito da Lei 12.153/2009, deixo de designar audiência de conciliação ante a improbabilidade de acordo em demandas desta natureza, sem embargo de apresentação de proposta com a contestação. Uma vez que o autor, ao distribuir a petição inicial, optou pelo Juízo 100% Digital, deverá informar seu número de telefone e endereço eletrônico assim como de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do processamento da ação sob a funcionalidade "Juízo 100% Digital". No silêncio, retire-se a opção Juízo 100% Digital. Cite-se o ente requerido, com as advertências legais, para, caso queira, apresentar a defesa no prazo legal, cientificando-o de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (Lei 12.153/2009, artigo 7°), e que eventual documentação de que disponha para esclarecimento dos fatos deverá ser apresentada com a defesa. Nos termos do Ato Normativo Conjunto n. 07 de 01 de junho 2022, cientifique-se a parte acionada que poderá se opor à opção "Juízo 100% Digital", até a sua primeira manifestação nos autos, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo para contestação, certifique-se e intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica. Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Titular
7. Processo 00004245220245050029
   Tribunal: TRT5 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000424-52.2024.5.05.0029 distribuído para Terceira Turma - Gab. Des. Viviane Leite na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300381700000056654492?instancia=2
8. Processo 00002717220255050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATSum 0000271-72.2025.5.05.0291 RECLAMANTE: RAILTON DE SOUZA TEIXEIRA RECLAMADO: GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 655cc04 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc.   Não há  interesse na produção de prova oral, conforme manifestação das partes,  desde já concedo igual prazo (05 dias) para apresentação de razões finais em memoriais. Retire-se o feito da pauta. Por fim, façam os autos conclusos para julgamento.   IRECE/BA, 15 de julho de 2025. REBECA AGUIAR PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAILTON DE SOUZA TEIXEIRA