Larissa Bressy Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00069117720258050150
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 17:18:17): Evento: - 970 Audiência Una (Telepresencial) Designada (Agendada para 12 de Agosto de 2025 às 16:30 h) Descrição: Nenhuma
3. Processo 02219538120248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 12:31:09): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO PARA O DENUNCIADO. INTIMAR A VÍTIMA, AS TESTEMUNHAS, BEM COMO OS ADVOGADOS DAS PARTES, DA DESIGNAÇÃO DE AUD. DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/10/2025 ÀS 09:30H. NOTIFICAR O MP DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. DENÚNCIA (EV. 65).
4. Processo 10002576020254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1000257-60.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SIMONE CAINO BRESSY IMPETRADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 3/2024, desta 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, deverá a Secretaria da Vara: a) Intimar a parte apelada para, querendo, responder, no prazo legal, ao recurso apresentado pela parte adversa. b) Após, não havendo nenhum pedido específico direcionado ao Juízo de primeiro grau, cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 e §2º do artigo 1.009, todos do CPC, a Secretaria fará a remessa dos autos, após tudo cumprido, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Servidor(a)
5. Processo 80387062920228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR         8038706-29.2022.8.05.0001 REQUERENTE: RAFAEL LEMOS SA INVENTARIADO: ALVARO HAROLDO SANTOS LEMOS     SENTENÇA   Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO JUDICIAL, proposta por RAFAEL LEMOS SÁ, em face dos bens e valores deixados por ÁLVARO HAROLDO SANTOS LEMOS, CPF nº. 027.891.085-87, falecido em 30/01/2022. A parte autora alega ser o único herdeiro do falecido, nos termos do testamento público que foi objeto da Ação de abertura, Registro e Cumprimento de Testamento tombada sob nº 8038681-16.2022.8.05.0001, que tramitou perante a 3ª Vara de Sucessões desta Capital. O requerente pleiteia a sua nomeação como inventariante, com fundamento no art. 617, II e V do CPC, tendo em vista ser o único herdeiros e testamenteiro do bens do espólio. Comprovado o óbito: ID 188465799. Comprovada a legitimidade do requerente: ID 188465800. Procuração: ID 188465796. Termo de compromisso de inventariante: ID 192883222 (Pág. 2). Pedido de adjudicação: ID 195127901 (Pág. 3). Certidão de existência de testamento: ID 195127902. Certidão de Trânsito em Julgado da Ação de Abertura Registro e Cumprimento de Testamento em ID 406483993. As Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipais informaram a inexistência de débito fiscal: ID 188467609, 195127903 e 195127905. Pagamento do ITD: ID 496740235. É o relatório. Decido. Trata-se de ação de inventário, nos termos do art. 610 a 655 do CPC, em que o herdeiro é maior e capaz, motivo pelo qual é desnecessária a intervenção do Ministério Público. Devidamente comprovada a ausência de débitos fiscais do espólio perante as Fazendas Públicas, bem como o pagamento do ITCMD. Certificado o trânsito em julgado da Ação de Abertura, Registro e Cumprimento do testamento deixado pelo falecido. Preenchidos os requisitos legais, a procedência da ação é medida que se impõe. Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, tendo o processo obedecido às formalidades legais, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, homologando o pedido de adjudicação de ID 195127901 (Pág. 3), relativo aos bens deixados por falecimento de ÁLVARO HAROLDO SANTOS LEMOS, CPF nº. 027.891.085-87, para que produza os efeitos legais, ressalvados os direitos de terceiros porventura existentes. Custas pelo requerente, visto que a obrigação de pagamento das custas processuais é do espólio e que o valor do espólio se mostra suficiente para o pagamento das custas processuais A renúncia ao prazo recursal não implicará a expedição de carta de adjudicação antes de decorrido o lapso temporal para a interposição de recurso, tendo em vista a possibilidade de intervenção de terceiros antes do trânsito em julgado da sentença. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, expeçam-se os documentos cabíveis, ressaltando-se, ainda, que o formal de partilha só poderá ser registrado havendo título anterior dos bens em nome da falecida, e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. Salvador/BA, data da assinatura digital ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA   JUIZA DE DIREITO
6. Processo 80983108120238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8098310-81.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: L. S. D. S. e outros Advogado(s): LARISSA BRESSY SANTOS (OAB:BA70503) REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)   DESPACHO   Vistos. Certifique-se acerca da tempestividade da contestação apresentada de Id n.º 457622305. Ademais, em atenção ao disposto no art. 178, II, do CPC, considerando a existência de interesse de incapaz, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após retornem conclusos. Intime-se, observando a disposição contida no artigo 180 do CPC. Salvador, data do sistema. ROBERTO WOLFF Juiz de Direito Auxiliar
7. Processo 01378937820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 11:37:59): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 01378937820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 06:52:09): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma