Dielson Sacramento Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00598186720248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412701680 NÚMERO ÚNICO: 0059818-67.2024.8.25.0001 REQUERENTE : . (R.A.D.S.) ADV. : DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS - OAB: 70802-BA ADV. : CARINE DE FÁTIMA PIRES - OAB: 69611-BA REQUERIDO : . (M.C.G.D.S.) ADV. : GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA SANTANA - OAB: 15495-SE REQUERIDO : . (M.E.A.L.) REQUERIDO : . (A.M.D.S.A.) DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PATRONOS, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTEM NOS AUTOS AS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, DEVENDO INDICAR ROL DE TESTEMUNHAS, CASO HAJA INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS QUAIS SERÃO INTIMADAS NOS TERMOS DO ART. 455 DO CPC, ESTANDO AS PARTES REPRESENTADAS POR CAUSÍDICO PARTICULAR.
3. Processo 80009776520218050239
   Tribunal: TJBA | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: INVENTÁRIO n. 8000977-65.2021.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INVENTARIANTE: LAIS DA SILVA FERRACO e outros (2) Advogado(s): ROSANA COSTA ROCHA (OAB:BA61331), MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTANA registrado(a) civilmente como MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTANA (OAB:BA63490), DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB:BA70802) INVENTARIADO: SERGIO LUIZ FERRACO Advogado(s):  D E S P A C H O       Vistos, etc. Providencie a Inventariante o recolhimento do imposto devido, nos termos da PORTARIA CONJUNTA PGE/SEFAZ, Nº 04 DE 21/10/2014 ou, em caso de isenção, o respectivo parecer. São Sebastião do Passé,  datado e assinado eletronicamente.   Amanda Inácio Gordilho Freitas  Juíza de Direito Substituta
4. Processo 80009776520218050239
   Tribunal: TJBA | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: INVENTÁRIO n. 8000977-65.2021.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INVENTARIANTE: LAIS DA SILVA FERRACO e outros (2) Advogado(s): ROSANA COSTA ROCHA (OAB:BA61331), MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTANA registrado(a) civilmente como MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTANA (OAB:BA63490), DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB:BA70802) INVENTARIADO: SERGIO LUIZ FERRACO Advogado(s):  D E S P A C H O       Vistos, etc. Providencie a Inventariante o recolhimento do imposto devido, nos termos da PORTARIA CONJUNTA PGE/SEFAZ, Nº 04 DE 21/10/2014 ou, em caso de isenção, o respectivo parecer. São Sebastião do Passé,  datado e assinado eletronicamente.   Amanda Inácio Gordilho Freitas  Juíza de Direito Substituta
5. Processo 00005283220245050033
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000528-32.2024.5.05.0033 RECLAMANTE: TITO SANTANA NETO RECLAMADO: 44.773.803 ELZIRO RIBEIRO DE ASSUNCAO Fica o beneficiário (TITO SANTANA NETO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2025. ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE MENEZES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TITO SANTANA NETO
6. Processo 80015321420238050239
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001532-14.2023.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EXEQUENTE: DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS Advogado(s): DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB:BA70802) EXECUTADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): ADRIANO ZAITTER (OAB:PR47325) D E C I S à O Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela executada Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. para retificação de seu nome no polo passivo da execução, bem como de requerimento do exequente para aplicação de multa e honorários advocatícios em razão do inadimplemento da obrigação judicial. Primeiramente, quanto ao pedido de retificação do nome da executada, verifica-se que há efetivamente um equívoco no cadastramento da parte ré no sistema processual. Consta nos autos "Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais" quando o correto seria "Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda.", conforme demonstrado pela própria natureza do contrato discutido nos autos principais, que se refere a consórcio e não a seguro. No que tange ao pedido de aplicação de multa e honorários advocatícios, observo que a decisão judicial determinou o pagamento do valor de R$ 4.236,08 no prazo de 15 dias, sob pena de incidência das penalidades previstas no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo legal sem o pagamento voluntário da obrigação e ausente qualquer justificativa para o inadimplemento por parte da executada, é de rigor a aplicação automática da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, conforme expressamente previsto no dispositivo legal mencionado. Ante o exposto determino a retificação do nome da executada para que passe a constar "Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda." no polo passivo da execução. Reconheço, ainda, a incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado do débito, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, ante o inadimplemento da executada no prazo legal. Certifique a Secretaria se houve o pagamento do débito executado ou embargos à execução. Em caso negativo, intime-se a exequente para, se for o caso, comprovar o pagamento das custas devidas pela diligência requerida e apresentar o valor atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o pagamento, proceda-se à penhora por meio eletrônico, através do sistema SISBAJUD, a teor do que dispõe o art. 829, §§ 1º e 2º, c/c art. 835 do CPC. Concedo à presente decisão FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/CARTA, em observância aos princípios da economia e celeridade processual. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.   Amanda Inácio Gordilho Freitas  Juíza de Direito Substituta
7. Processo 80009415220238050239
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000941-52.2023.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: MANUEL RAFAEL DOS SANTOS Advogado(s): DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB:BA70802) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A), DANIELA ASSIS PONCIANO (OAB:BA17126), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do CPC).   Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC.   Transcorrido o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado.   Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé,  datado e assinado eletronicamente.   Amanda Inácio Gordilho Freitas  Juíza de Direito Substituta
8. Processo 80009415220238050239
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000941-52.2023.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: MANUEL RAFAEL DOS SANTOS Advogado(s): DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB:BA70802) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A), DANIELA ASSIS PONCIANO (OAB:BA17126), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do CPC).   Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC.   Transcorrido o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado.   Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé,  datado e assinado eletronicamente.   Amanda Inácio Gordilho Freitas  Juíza de Direito Substituta