Andrey Borges Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00035953920218050201
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 14:54:30): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a Defesa para apresentar Alegações Finais. Prazo de 10 dias.
3. Processo 15007170320228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500717-03.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DEUSLIRIO BARBOSA VILLAR - Vistos. Considerando a petição de fls. 254-257, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para apreciação, nos termos do artigo 28, § 14, do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: ANDREY BORGES SILVA SANTOS (OAB 71142/BA), COSME BORGES SANTOS (OAB 463066/SP)
4. Processo 00063659720248050201
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 08:59:45): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Processo encaminhado à Turma Recursal
5. Processo 80007137120228050220
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000713-71.2022.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA EXEQUENTE: FERNANDA BEZERRA MAGNO Advogado(s): ANDREY BORGES SILVA SANTOS (OAB:BA71142), SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB:BA43575) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA26823) SENTENÇA   Trata-se de cumprimento de sentença proposto por FERNANDA BEZERRA MAGNO, qualificado nos autos e por i. Procurador, em face de  COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, em razão de condenação já transitada em julgado. Intimado o devedor. A parte ré promoveu a juntada de comprovante de depósito judicial, referente ao cumprimento integral da obrigação. Considerando que houve o cumprimento da obrigação juntado aos autos. O credor informa que o devedor quitou o estabelecido na sentença, assim, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, por analogia ao artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados. Custas na forma estabelecida na sentença de mérito. Publicar. Registrar. Intimar. Transitada em julgado, arquivar. Santa Cruz Cabralia, datado digitalmente.   Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUÍZA DE DIREITO
6. Processo 80088771420248050201
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO  Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: pseguro1vfazpub@tjba.jus.br   PROCESSO nº: 8008877-14.2024.8.05.0201 EXEQUENTE: ANDREY BORGES SILVA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA   DECISÃO   Homologo a cessão de crédito constante no contrato de ID 485784171, habilitando e incluindo no polo ativo da ação a JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.   Ante a ausência de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, homologo os cálculos apresentados no id 471816886 (R$ 9.635,44). Intimem-se todos desta. Intime-se o exequente para providências necessárias à emissão de RPV/Precatório relativo ao cálculo atualizado, cumprindo o check list constante do site do Tribunal de Justiça/BA, no prazo de 15 dias. Após ao cartório para certificar se os requisitos estão preenchidos e para encaminhamento do RPV/Precatório.   Porto Seguro, 9 de abril de 2025  [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito
7. Processo 80007137120228050220
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000713-71.2022.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA EXEQUENTE: FERNANDA BEZERRA MAGNO Advogado(s): ANDREY BORGES SILVA SANTOS (OAB:BA71142), SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB:BA43575) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA26823) SENTENÇA   Trata-se de cumprimento de sentença proposto por FERNANDA BEZERRA MAGNO, qualificado nos autos e por i. Procurador, em face de  COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, em razão de condenação já transitada em julgado. Intimado o devedor. A parte ré promoveu a juntada de comprovante de depósito judicial, referente ao cumprimento integral da obrigação. Considerando que houve o cumprimento da obrigação juntado aos autos. O credor informa que o devedor quitou o estabelecido na sentença, assim, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, por analogia ao artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados. Custas na forma estabelecida na sentença de mérito. Publicar. Registrar. Intimar. Transitada em julgado, arquivar. Santa Cruz Cabralia, datado digitalmente.   Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUÍZA DE DIREITO
8. Processo 80024504020208050201
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 491614993 Processo N° :  8002450-40.2020.8.05.0201 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  LEONARDO AMARAL MATIAS registrado(a) civilmente como LEONARDO AMARAL MATIAS (OAB:BA26420), PAULO SANTANA FERREIRA (OAB:BA16790), SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB:BA43575), ANDREY BORGES SILVA SANTOS (OAB:BA71142), FERNANDO LEO PEDROSO registrado(a) civilmente como FERNANDO LEO PEDROSO (OAB:BA45721) RENATA CRISTINA DE SOUZA MAIA registrado(a) civilmente como RENATA CRISTINA DE SOUZA MAIA (OAB:BA1180-A)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25032411062574400000471788650   Salvador/BA, 27 de março de 2025.