Helen Silva Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 81504015120238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR       8150401-51.2023.8.05.0001 INVENTARIANTE: MARIA CIPRIANA FRAGA BALTAZAR INVENTARIADO: ROQUE BALTAZAR     SENTENÇA  Vistos etc.  O inventariante possui papel fundamental na condução do processo de inventário, sendo-lhe atribuídos importantes deveres processuais previstos no art. 618 do Código de Processo Civil, entre os quais se destacam: representar o espólio ativa e passivamente; administrar o espólio; prestar as primeiras e últimas declarações; exibir documentos; e trazer ao processo todos os elementos necessários ao regular processamento do feito.  A efetiva atuação do inventariante é, portanto, essencial para que o processo alcance sua finalidade, qual seja, a identificação, avaliação e partilha dos bens deixados pelo falecido, permitindo a adequada sucessão patrimonial e a definição dos direitos hereditários.  No caso em tela, intimado(a) para dar regular andamento ao feito, o(a) inventariante manteve-se inerte, descumprindo seus deveres processuais e obstaculizando a prestação jurisdicional efetiva, em desacordo com o princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e com o dever de cooperação das partes (art. 6º, CPC).  Ante o exposto, determino o arquivamento dos autos, com baixa, ressaltando que tal medida não causará prejuízo às partes, tampouco ao Estado, uma vez que aquelas poderão reativar o processo a qualquer momento, mediante simples peticionamento nos autos, hipótese em que a Secretaria deverá proceder ao desarquivamento do feito, mediante o pagamento das custas correlatas, salvo se for beneficiário da justiça gratuita. P.I. Arquive-se.      Salvador/BA, 11 de julho de 2025      CÍCERO DANTAS BISNETO  JUIZ DE DIREITO
3. Processo 81243800420248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: 8124380-04.2024.8.05.0001 AUTOR: EMBARGANTE: DANIELE BATISTA ALCANTARA RÉU: EMBARGADO: ALISUL ALIMENTOS SA                             DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão de ID 507296335, retornem os autos ao cartório para republicação do despacho de ID 481910200. P.I.C. Salvador-BA, 1 de julho de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
4. Processo 81243800420248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: 8124380-04.2024.8.05.0001 AUTOR: EMBARGANTE: DANIELE BATISTA ALCANTARA RÉU: EMBARGADO: ALISUL ALIMENTOS SA                            Vistos, etc.  Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo à Execução, por força do quanto disposto no art. 919 do CPC.  Quanto ao mais, ouça-se o Embargado, no prazo de quinze dias (art. 920, I, CPC), sobre os embargos constante no ID nº 466707229.  Conclusos, após.  P.I.C. Salvador-BA, 16 de janeiro de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
5. Processo 80092896920228050150
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 505699914 Processo N° :  8009289-69.2022.8.05.0150 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  DIELSON FERNANDES LESSA (OAB:BA12312), JACINAI LINS BATISTA (OAB:BA71506), JOSE MARCELO OLIVEIRA (OAB:BA31181) HELEN SILVA DA CRUZ (OAB:BA71172)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062513142671400000484499408   Salvador/BA, 7 de julho de 2025.
6. Processo 00002024820235050020
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000202-48.2023.5.05.0020 RECLAMANTE: LDSS E OUTROS (2) RECLAMADO: POLI EXPRESS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP Fica V. Sa notificada para se manifestar sobre documento de ID.9c77e4c no prazo de 5 dias Pela presente, fica o destinatário notificado também para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2025 09:05, a ser realizada na sala de audiências da 20ª Vara do Trabalho de Salvador, situada no Fórum Dois de Julho - Rua Ivonne Silveira, 248, Narandiba (Via local da Av. Paralela - sentido Centro), Salvador/BA, acompanhado de testemunhas, estas no máximo de 3 (três), sob pena de preclusão. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. RITA DE CASSIA APARECIDA GIRAO BORBA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - L.D.S.D.S.
7. Processo 00002024820235050020
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000202-48.2023.5.05.0020 RECLAMANTE: LDSS E OUTROS (2) RECLAMADO: POLI EXPRESS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP Fica V. Sa notificada para se manifestar sobre documento de ID.9c77e4c no prazo de 5 dias Pela presente, fica o destinatário notificado também para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2025 09:05, a ser realizada na sala de audiências da 20ª Vara do Trabalho de Salvador, situada no Fórum Dois de Julho - Rua Ivonne Silveira, 248, Narandiba (Via local da Av. Paralela - sentido Centro), Salvador/BA, acompanhado de testemunhas, estas no máximo de 3 (três), sob pena de preclusão. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. RITA DE CASSIA APARECIDA GIRAO BORBA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA SALES ROCHA
8. Processo 00002024820235050020
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000202-48.2023.5.05.0020 RECLAMANTE: LDSS E OUTROS (2) RECLAMADO: POLI EXPRESS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP Fica V. Sa notificada para se manifestar sobre documento de ID.9c77e4c no prazo de 5 dias Pela presente, fica o destinatário notificado também para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2025 09:05, a ser realizada na sala de audiências da 20ª Vara do Trabalho de Salvador, situada no Fórum Dois de Julho - Rua Ivonne Silveira, 248, Narandiba (Via local da Av. Paralela - sentido Centro), Salvador/BA, acompanhado de testemunhas, estas no máximo de 3 (três), sob pena de preclusão. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. RITA DE CASSIA APARECIDA GIRAO BORBA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - STEFANE CALDAS RAMOS DA SILVA