Stefany Natividade Correa Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10028429120254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002842-91.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1074439-51.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ABBEHUSEN JUNIOR - BA28568-A POLO PASSIVO:CONDOMINIO EDFICIO MORADA REAL DO HORTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IMIRA STEFANY NATIVIDADE CORREA CUNHA - BA71173-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e CONDOMINIO EDFICIO MORADA REAL DO HORTO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
3. Processo 08027477520258190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0802747-75.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA RÉU: BANCO ITAUCARD S.A., MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Conselho Recursal. RIO DE JANEIRO, 25 de julho de 2025. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
4. Processo 00665663920258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 15:29:45):
5. Processo 00385354320248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/07/2025 13:52:05):
6. Processo 80405180720258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8040518-07.2025.8.05.0000Órgão Julgador: Segunda Câmara CívelAGRAVANTE: A R COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e outros (2)Advogado(s): DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (OAB:BA20784-A)AGRAVADO: NUCLEO USINA FOTOVOLTAICA LTDAAdvogado(s): TAIS CRUZ DA SILVA (OAB:BA72021-A), IMIRA STEFANY NATIVIDADE CORREA CUNHA (OAB:BA71173-A), CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SAMPAIO (OAB:BA31005-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art.  1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 23 de julho de 2025.
7. Processo 80777764820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8077776-48.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: A R COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (OAB:BA20784) EMBARGADO: NUCLEO USINA FOTOVOLTAICA EIRELI Advogado(s): TAIS CRUZ DA SILVA (OAB:BA72021), CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SAMPAIO (OAB:BA31005), IMIRA STEFANY NATIVIDADE CORREA CUNHA (OAB:BA71173)   DESPACHO   Indefiro a gratuidade de justiça, pois o fato de não ter fins lucrativos não gera direito à gratuidade. Cuida-se de pessoa jurídica em atividade e as custas processuais devem ser tratadas como qualquer outra despesa. A gratuidade é exceção e deve ser reservada às pessoas que não possam sustentar a demanda judicial sem prejuízo próprio, circunstância que não é a hipótese dos autos.  Defiro o pagamento das custas em cinco vezes, conforme requerimento. A primeira parcela deve ser recolhida em 15 dias e as seguintes em 30 dias do vencimento da anterior, independente de intimação.  Não foi garantida a execução; deste modo, indefiro o efeito suspensivo. Depois de comprovado o pagamento da primeira parcela, cite-se a ré para contestar, em 15 dias e com as advertências legais, POR MEIO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO.  Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de julho de 2025.
8. Processo 80943687020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8094368-70.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: R.G. DE SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS Advogado(s): DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (OAB:BA20784) EMBARGADO: NUCLEO USINA FOTOVOLTAICA EIRELI Advogado(s):     DESPACHO   Cadastre-se o advogado do embargado habilitado na ação de execução. Recolhidas as custas. Não foi garantida a execução; deste modo, indefiro o efeito suspensivo. Defiro o aditamento à inicial, pois não houve citação.  Cite-se a embargada para contestar, em 15 dias e com as advertências legais, POR MEIO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO.  Intimem-se SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de julho de 2025.