Ariane Dos Santos Sena Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 81211589120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 8121158-91.2025.8.05.0001 ASSUNTO:·[Seguro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANTONIO JORGE CONCEICAO ANDRADE, LUCAS COSTA ANDRADE REU: CLUBE DE BENEFICIOS BEM PROTEGE DESPACHO  Considerando o disposto no art. 3º, §§2º e 3º do novo CPC, que autoriza a composição consensual em qualquer momento no curso da demanda, deixo de designar audiência inaugural, por ora, visando garantir a celeridade processual. Assim, cite-se a parte ré para oferecer defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na exordial, nos termos dos artigos 335, 344 d CPC. O prazo inicial para apresentação da defesa deverá observar o disposto no art. 231, I ou II do CPC, ou seja, a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio; ou a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça. Tratando-se de causa consumerista, atendendo ao disposto no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, vislumbro ser verossímeis as razões do autor e sua hipossuficiência segundo as regras ordinárias de experiência, bem como, à sua vulnerabilidade técnica e jurídica frente às Instituições Financeiras (art. 4º, I CDC), razão pela qual determino a inversão do ônus da prova em favor do requerente/consumidor. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça ao autor. Atribuo força de mandado a esta decisão. Salvador (BA), 9 de julho de 2025. Assinado Eletronicamente PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Juíza de Direito
3. Processo 05739065520178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR  5ª VARA DE  FAMÍLIA Rua do Tingui,  s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: salvador5vfamilia@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 0573906-55.2017.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Requerente: EXEQUENTE: Tamara Paulo Gonçalves e outros Requerido:EXECUTADO: REINALDO MIRANDA GONCALVES     Vistos, etc. Considerando o princípio inserto nos artigos 3º, §§ 2º e 3º; 139, V; e 694, do CPC, deve ser buscada a solução consensual do conflito. Assim, considerando a existência de conciliadores capacitados em atuação no CEJUSC/Varas de Família, entendo viável a tentativa, por meio de conciliação, para que as partes no processo em epígrafe sejam estimuladas à resolução consensual da lide, devendo cada uma manifestar sua concordância ou não em participar da sessão de conciliação, no prazo de cinco dias. O silêncio será interpretado como concordância. Havendo concordância, de logo designo o dia 06/10/2025 08:00, na Sala Fórum das Famílias, NAZARÉ, SALVADOR - BA - CEP: 40040-310, para a sessão de conciliação. Em caso de recusa expressa de ambas as partes/todos os interessados, ficam desde já intimados para requerer o que entenderem cabível para o prosseguimento do feito. Intimem-se.   Intime-se a parte autora, por seu patrono, para manifestar-se sobre a certidão negativa Id. 488645568 em dez dias e para dizer como e onde a parte ré pode ser citada. Salvador/BA, 25 de julho de 2025. Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Auxiliar
4. Processo 00838549720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 16:42:10):
5. Processo 00356598120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 13:19:48):
6. Processo 81169157520238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 508572998 Processo N° :  8116915-75.2023.8.05.0001 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  ARIANE DOS SANTOS SENA MOTA (OAB:BA71470), TAMARA FORTUNA DOS SANTOS (OAB:BA70400) NORMANDO NONATO FREITAS DE SOUZA (OAB:BA60316)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072320053563800000487036589   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
7. Processo 00611620720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 14:28:06):
8. Processo 00611620720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 14:28:06):