João Victor Soares Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 50326188120244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 21ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 5032618-81.2024.4.03.6100 Pólo Ativo AUTOR: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Advogados do(a) AUTOR: ELISA FRANCO FEITOSA - SP287459, JOAO VICTOR SOARES SANTANA - BA71497, MARCOS FELIPE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - SP304653 Pólo Passivo REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes Valor da Causa: R$ 240.898,98 Data da Distribuição: 28/11/2024 17:02:17 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no inciso IV do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP n.º 01, de, 31 de janeiro de 2024, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
3. Processo 50477323920244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5047732-39.2024.4.03.6301 AUTOR: JULIANA BRAGHETTO SANTINELLO ADVOGADO do(a) AUTOR: ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHAES - SP391268 ADVOGADO do(a) AUTOR: MATHEUS LEITE TRINDADE REU: UNIÃO FEDERAL, UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) REU: JOAO VICTOR SOARES SANTANA DESPACHO Considerando que os embargos opostos podem, em tese, modificar a sentença embargada, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da União e da Universidade de São Paulo. Findo o prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
4. Processo 10131056220218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1013105-62.2021.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Monitória; 1013105-62.2021.8.26.0011; Prestação de Serviços; Apelante: Ludmila Aparecida Mariano da Costa – Me; Advogado: Rodrigo Sant ana da Rocha (OAB: 286341/SP); Apelado: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: JOÃO VICTOR SOARES SANTANA (OAB: 71497/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10275354820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027535-48.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Juliana Santos Olegário - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - - PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Nota de Cartório: Ciência às partes do v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento interposto, juntado às fls. 562/582 (com trânsito em julgado). - ADV: MARILY MIGUEL PORCINO (OAB 19159/PB), JOÃO VICTOR SOARES SANTANA (OAB 71497/BA), JOÃO VICTOR SOARES SANTANA (OAB 71497/BA), ELISA FRANCO FEITOSA (OAB 287459/SP), ELISA FRANCO FEITOSA (OAB 287459/SP)
6. Processo 21012792420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101279-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: David dos Santos Soares - Agravado: Presidente do Conselho Curador da Fundação Universitária para O Vestibular (fuvest) - Agravado: Diretor Executivo da Fundação Universitária para O Vestibular (fuvest) - Agravado: Reitor da Universidade de São Paulo - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. PRETENSÃO DA IMPETRANTE À SUSPENSÃO DO ANDAMENTO E ANULAÇÃO DE ATOS DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ESPECIALISTA EM MICROSCOPIA NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. PRETENSÃO DO IMPETRANTE QUE, SE CONCEDIDA, REPERCUTIRÁ NA ESFERA SUBJETIVA DE TERCEIROS. HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO CARACTERIZADA, O QUE ENSEJA A CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES PASSIVOS E INVIABILIZA, AO MENOS POR ORA, A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 24 DA LEI Nº 12.016/2009 E 114 DO CPC. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TRIBUNAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP) - Carla Gonçalves Rodrigues (OAB: 460491/SP) - Elisa Franco Feitosa (OAB: 287459/SP) - JOÃO VICTOR SOARES SANTANA (OAB: 71497/BA) - 1º andar
7. Processo 10210928120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021092-81.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marina Silva Rocha - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Marina Silva Rocha e reputo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, denegando, por conseguinte, a segurança. Mantenho a liminar antes deferida até o trânsito em julgado, a fim de evitar perecimento do direito caso alterada a sentença. Custas e despesas processuais na forma da Lei. Descabida a condenação em honorários advocatícios, em vista do que prevê o art. 25 da Lei nº 12.016/09. Não há reexame necessário. Servirá esta sentença como ofício e como mandado, se o caso. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NELSON DA SILVA JUNIOR (OAB 104229/SP), JOÃO VICTOR SOARES SANTANA (OAB 71497/BA)
8. Processo 10131056220218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1013105-62.2021.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Monitória; Nº origem: 1013105-62.2021.8.26.0011; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ludmila Aparecida Mariano da Costa – Me; Advogado: Rodrigo Sant ana da Rocha (OAB: 286341/SP); Apelado: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: JOÃO VICTOR SOARES SANTANA (OAB: 71497/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.