Paloma Muniz Da Costa Croesy

Processos do Advogado

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2. Processo 00003778220168050199
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 83751176 Processo N° :  0000377-82.2016.8.05.0199 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL  ANDRESSA DE ALCANTARA DANTAS (OAB:BA58068-A), PALOMA MUNIZ DA COSTA CROESY (OAB:BA71567-A), PERICLES MARTINS SANTANA (OAB:BA18868-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060911512258600000133076163 Salvador/BA, 9 de junho de 2025.
3. Processo 10043703620254013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004370-36.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILEIDE MARCIA ALVES OLIVEIRA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PALOMA MUNIZ DA COSTA CROESY - BA71567 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARILEIDE MARCIA ALVES OLIVEIRA DE JESUS PALOMA MUNIZ DA COSTA CROESY - (OAB: BA71567) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
4. Processo 15001970420248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500197-04.2024.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ROBERJAC RIBAS SANTOS - LUCAS REIS VILAS BOAS - Vistos. As alegações da defesa somente poderão ser confirmadas após regular instrução, sendo que não foram comprovadas a existência de alguma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP e que ensejaria a absolvição sumária do acusado. Sendo assim, ratifico o recebimento da denúncia. Assim, visando concretizar o princípio da razoável duração do processo, nos termos do artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, designo audiência para o dia 26/06/2025, às 13h45min, a ser realizada por via remota através do aplicativo Microsoft Teams, com observância ao devido processo legal. Fica a defesa do réu Roberjac Ribas Santos intimada dos termos da presente decisão devendo: 1) providenciar a intimação e informar o telefone e endereço de e-mail das testemunhas Henrique Almeida Ferreira, Douglas Velten Rodrigues de Oliveira e Henrique Sarmento Teixeira Oliveira (arroladas exclusivamente pela defesa às fls. 920), sendo que a falta de manifestação da defesa será entendida como desistência da oitiva das respectivas testemunhas. Prazo de 03 dias para, se necessário, solicitar que a intimação das testemunhas seja feita pelo juízo; 2) informar seu e-mail para disponibilização do link de acesso à audiência. Caso haja impossibilidade técnica por parte de qualquer pessoa que deva participar da audiência, deverá comparecer presencialmente ao Fórum de Vinhedo/SP para realização do ato. O acesso ao ambiente virtual se dará por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet.As situações extraordinárias, como a remota hipótese de testemunha incomunicável, sem condições de acesso à audiência, serão apreciadas caso a caso, e, evidentemente, qualquer risco ao devido processo legal obstaculizará a audiência remota; se por um lado a eficiência se exige do sistema de justiça, não menos importante o garantismo como afirmação dos direitos dos envolvidos ao processo justo. Servirá a presente, por copia, como mandado de intimação e ofício. Para regularização, na forma do Comunicado CG 284/2020, determino: 1) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo Teams, incluindo-se, por ora, o Juiz responsável pela condução dos trabalhos, membro do Ministério Público, ao menos 01 (um) Assistente Judiciário ou Escrevente de sala. 2) Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 3) Intime-se a(s) vítima(s) e testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça, que deverá OBRIGATORIAMENTE: 3.1) Colher o número de telefone celular e contato de e-mail da pessoa intimada, para possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. 3.2) Informar a testemunha/vítima que seu depoimento poderá ser prestado online, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos de antecedência, devendo ainda a testemunha portar qualquer documento com foto na ocasião. 3.3) Indagar se existe alguma objeção em prestar o depoimento na presença do réu. 3.4) Certificar o cumprimento de tudo aquilo designado, bem como, demais intercorrências. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Se possível, entrar em contato telefônico com os funcionários responsáveis, com antecedência mínima de 48 horas; - Ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara, no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota; - A testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - Depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - A testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - Será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa; - As testemunhas poderão ser convidadas a apresentar o recinto onde se encontram aos participantes da audiência; ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS CIVIS - Se possível, entrar em contato telefônico com os funcionários responsáveis, com antecedência mínima de 48 horas da audiência; - A testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - Depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - A testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - Será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. - As testemunhas poderão ser convidadas a apresentar o recinto onde se encontram aos participantes da audiência; ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR - Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo; - Em caso de dúvidas, entrar em contato telefônico com os funcionários responsáveis, com antecedência mínima de 48 horas da audiência. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: PALOMA MUNIZ DA COSTA CROESY (OAB 71567/BA), LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP), ARIANA SILVA SANTOS (OAB 437037/SP)
5. Processo 80012971520238050088
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 500669341 Processo N° :  8001297-15.2023.8.05.0088 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  PALOMA MUNIZ DA COSTA CROESY (OAB:BA71567), EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA23167), DOUGLAS RIOS DE ARAUJO (OAB:BA67879), LEANDRO DOS SANTOS PACHECO (OAB:BA55696) LEANDRO DOS SANTOS PACHECO (OAB:BA55696)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052123331700000000479969921   Salvador/BA, 27 de maio de 2025.
6. Processo 80012971520238050088
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 500669341 Processo N° :  8001297-15.2023.8.05.0088 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  PALOMA MUNIZ DA COSTA CROESY (OAB:BA71567), EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA23167), DOUGLAS RIOS DE ARAUJO (OAB:BA67879), LEANDRO DOS SANTOS PACHECO (OAB:BA55696) LEANDRO DOS SANTOS PACHECO (OAB:BA55696)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052123331700000000479969921   Salvador/BA, 27 de maio de 2025.
7. Processo 00005261120235050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ROT 0000526-11.2023.5.05.0611 RECORRENTE: MUNICIPIO DE POCOES E OUTROS (1) RECORRIDO: ROBERTO JOSE DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f2dfa6 proferida nos autos. Visto e examinados, Verifico que houve determinação de suspensão nacional da tramitação de todos os processos que versem sobre a questão jurídica afetada no Tema nº 1.389 do STF em sede de repercussão geral, até o julgamento definitivo do RE nº 1.532.603/PR, que trata do tema jurídico “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. Do exposto, determino o imediato sobrestamento do julgamento deste feito até o julgamento final do noticiado Recurso Extraordinário. Notifiquem-se as partes. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO JOSE DOS SANTOS
8. Processo 00005261120235050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ROT 0000526-11.2023.5.05.0611 RECORRENTE: MUNICIPIO DE POCOES E OUTROS (1) RECORRIDO: ROBERTO JOSE DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f2dfa6 proferida nos autos. Visto e examinados, Verifico que houve determinação de suspensão nacional da tramitação de todos os processos que versem sobre a questão jurídica afetada no Tema nº 1.389 do STF em sede de repercussão geral, até o julgamento definitivo do RE nº 1.532.603/PR, que trata do tema jurídico “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. Do exposto, determino o imediato sobrestamento do julgamento deste feito até o julgamento final do noticiado Recurso Extraordinário. Notifiquem-se as partes. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ENGENHAR PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI