Rafaela Do Nascimento Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00100371920215030042
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0010037-19.2021.5.03.0042 AUTOR: GERALDO RAMOS TAVARES RÉU: G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2c978f proferida nos autos. mwm   Vistos.   Comprovada a habilitação perante a Falência, enviem-se os autos ao controle de sobrestamento “Recuperação judicial ou falência (50142)”. UBERABA/MG, 08 de julho de 2025. MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
3. Processo 00100371920215030042
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0010037-19.2021.5.03.0042 AUTOR: GERALDO RAMOS TAVARES RÉU: G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2c978f proferida nos autos. mwm   Vistos.   Comprovada a habilitação perante a Falência, enviem-se os autos ao controle de sobrestamento “Recuperação judicial ou falência (50142)”. UBERABA/MG, 08 de julho de 2025. MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO RAMOS TAVARES
4. Processo 00103715320215030042
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0010371-53.2021.5.03.0042 AUTOR: CELIO RENATO DA SILVA RÉU: G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 815a135 proferida nos autos. jh   Vistos. Não comprovado pelo exequente a habilitação de seus créditos perante a recuperação judicial, conforme lhe foi determinado no despacho de Id bf7f9cd, remetam-se os autos ao controle de sobrestamento - “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código 12.259)”, onde aguardará o decurso do prazo para aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A da CLT, intimando-se o autor para ciência. UBERABA/MG, 08 de julho de 2025. MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CELIO RENATO DA SILVA
5. Processo 00112918020245030152
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA CSAC 0011291-80.2024.5.03.0152 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO EDO MOBILIARIO DE UBERABA REQUERIDO: G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fea13fd proferida nos autos. DECISÃO-PJe mlrg Vistos os autos Transitado em julgado o acórdão que negou provimento ao Agravo de Petição interposto pela segunda executada, conforme certificado nos autos (Id 6c474c3). Ato contínuo à decisão de Id 59e930e, para ajuste de fluxo proceda-se ao lançamento do movimento processual "Iniciada a liquidação". Certidões para habilitação de créditos já expedidas, conforme 7050257, cabendo ao exequente proceder sua habilitação  no Juízo Falimentar. Nos termos da decisão de Id 59e930e, intime-se a segunda executada (responsável subsidiária) para, no prazo de 48 horas, proceder ao pagamento total do crédito, sob pena de penhora, inclusão dos dados no BNDT e prosseguimento da execução. Remeta-se o processo para a fase de execução. Intimem-se. UBERABA/MG, 08 de julho de 2025. JOSIANE LUCIANA PINTO SAMPAIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
6. Processo 00112918020245030152
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA CSAC 0011291-80.2024.5.03.0152 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO EDO MOBILIARIO DE UBERABA REQUERIDO: G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fea13fd proferida nos autos. DECISÃO-PJe mlrg Vistos os autos Transitado em julgado o acórdão que negou provimento ao Agravo de Petição interposto pela segunda executada, conforme certificado nos autos (Id 6c474c3). Ato contínuo à decisão de Id 59e930e, para ajuste de fluxo proceda-se ao lançamento do movimento processual "Iniciada a liquidação". Certidões para habilitação de créditos já expedidas, conforme 7050257, cabendo ao exequente proceder sua habilitação  no Juízo Falimentar. Nos termos da decisão de Id 59e930e, intime-se a segunda executada (responsável subsidiária) para, no prazo de 48 horas, proceder ao pagamento total do crédito, sob pena de penhora, inclusão dos dados no BNDT e prosseguimento da execução. Remeta-se o processo para a fase de execução. Intimem-se. UBERABA/MG, 08 de julho de 2025. JOSIANE LUCIANA PINTO SAMPAIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO EDO MOBILIARIO DE UBERABA
7. Processo 00101982920215030042
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010198-29.2021.5.03.0042 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO EDO MOBILIARIO DE UBERABA RÉU: G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 649f582 proferido nos autos. mwm   Vistos.   Vista à 2ª Ré da listagem apresentada com ID 8657b71, devendo, em 10 dias, comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias e imposto de renda indicados no ID 24747ed, sob pena de penhora.   Intime-se. UBERABA/MG, 08 de julho de 2025. MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
8. Processo 80011063120258050142
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JEREMOABO-BAHIACartório dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Faz. Pública, Cíveis e Comerciais     DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA / INTIMAÇÃO    Nº do Processo: 8001106-31.2025.8.05.0142  Classe da Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)      De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara Cível desta Comarca, designo audiência de conciliação para 12/08/2025 11:00h, qual será realizada através de videoconferência, ficando INTIMADA a parte autora via DJEN, através de seu(s) advogado(s), para acessar o link abaixo na data e hora mencionados, observando ainda o quanto disposto no(a) despacho/decisão retro. Link para acesso da Sala Virtual de Conciliação: https://call.lifesizecloud.com/9300213 Jeremoabo-BA, 7 de julho de 2025.   (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)  SILAS CARDOSO DE ALMEIDA