Felix Souza Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 80008358820228050057
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000835-88.2022.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: MARCOS ANTONIO DA CRUZ SANTOS Advogado(s): FELIX SOUZA RODRIGUES (OAB:BA71711), ALAN OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA72299)   SENTENÇA Vistos, etc.   Trata-se de ação penal movida em desfavor de MARCOS ANTONIO DA CRUZ SANTOS, em que houve a proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), devidamente homologado em audiência (Id 473563066).   No Ids 495494475/495494476, a parte juntou o comprovante de pagamento no valor de R$2.000,00, cumprindo o acordo, conforme certidão do Id 507831780.   Intimado, o Ministério Público pugnou pela extinção da punibilidade em virtude do cumprimento do ANPP (Id 507881421.   Os autos vieram conclusos.   É o relatório. Decido.   Considerando  a comprovação do cumprimento integral das obrigações pactuadas no acordo (Id 473563066), inexiste interesse processual remanescente, restando apenas a formalização da declaração de extinção da punibilidade do acusado.   Ante o exposto, acolho a manifestação ministerial de Id 507881421 e EXTINGO A PUNIBILIDADE do acusado, MARCOS ANTONIO DA CRUZ SANTOS, com fulcro no art. 28-A, §13, do CPP.   Certificado o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas de praxe.   Expeça-se o necessário.   Confere-se a esta sentença força de ofício/mandado.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   Cícero Dantas/BA, data do sistema    BRUNO BARROS DOS SANTOS Juiz de Direito
3. Processo 00116916720258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > HABEAS CORPUS CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500336848 NÚMERO ÚNICO: 0011691-67.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 2º MEMBRO - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) DATA DIST........: 01/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202584101368 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > IMPETRANTE - FILIPE ALVES DIAS PACIENTE - RAUL DORIA RODRIGUES ADVOGADO - FILIPE ALVES DIAS - OAB: 70102/BA ADVOGADO - FELIX SOUZA RODRIGUES - OAB: 71711/BA PACIENTE - JEFERSON ABREU DA CRUZ ADVOGADO - FILIPE ALVES DIAS - OAB: 70102/BA ADVOGADO - FELIX SOUZA RODRIGUES - OAB: 71711/BA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25/07/2025 ÀS 00:00
4. Processo 00040195720238050057
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 13:05:17): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intimem-se as partes de decisão retro. Expeça-se Alvará Judicial em nome do Patrono(a) da Parte Autora. Conforme evento 88.
5. Processo 00009099020255180082
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATOrd 0000909-90.2025.5.18.0082 AUTOR: MARIA VANILDA DOS SANTOS PEREIRA RÉU: LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6481e20 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Diante da justificativa apresentada pela autora por meio da peça ID dcd321b e do documento que a guarnece, tem-se por relevante  e justificável a ausência dela (autora) à audiência inicial designada nestes autos, razão pela qual, somada ao pedido de assistência judiciária contido na peça de ingresso, cumpre isentá-la do ônus de custear despesas processuais, amiúde incidente em tais casos. Dê-se ciência à autora e, ato contínuo, de forma definitiva, ao arquivo. APARECIDA DE GOIANIA/GO, 08 de julho de 2025. ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA VANILDA DOS SANTOS PEREIRA
6. Processo 00006113720105050551
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ATOrd 0000611-37.2010.5.05.0551 RECLAMANTE: COSME ALEXANDRINO SANTOS (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: TRANSPORTADORA SOL DOURADO LTDA - EPP E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06efdd8 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc.   Determino  a intimação das partes para indicarem avaliador especializado, em cumprimento ao acordão #id:3ebdbec. Após nomeação do perito, que seja realizada nova avaliação do bem penhorado, devendo ser nomeado, entretanto, um avaliador especializado, as custas da agravante ( executada quem deu causa à execução). Cumpra-se.     JEQUIE/BA, 07 de julho de 2025. ANA CECILIA MAGALHAES AMOEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COSME ALEXANDRINO SANTOS
7. Processo 00006113720105050551
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ATOrd 0000611-37.2010.5.05.0551 RECLAMANTE: COSME ALEXANDRINO SANTOS (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: TRANSPORTADORA SOL DOURADO LTDA - EPP E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06efdd8 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc.   Determino  a intimação das partes para indicarem avaliador especializado, em cumprimento ao acordão #id:3ebdbec. Após nomeação do perito, que seja realizada nova avaliação do bem penhorado, devendo ser nomeado, entretanto, um avaliador especializado, as custas da agravante ( executada quem deu causa à execução). Cumpra-se.     JEQUIE/BA, 07 de julho de 2025. ANA CECILIA MAGALHAES AMOEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA SOL DOURADO LTDA - EPP - REINALDO NEVES MORAIS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMPERIAL LTDA - ALDO NEVES MORAIS
8. Processo 00116702320245180081
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATOrd 0011670-23.2024.5.18.0081 AUTOR: MATEUS DO NASCIMENTO DO CARMO RÉU: VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   ADVOGADO(A/S) DO(A/S) RECLAMADO(A/S)   Fica o(a/s) reclamado(a/s) intimado(a/s) do seguinte: Vista ao reclamado da impugnação(IMPUGNAÇÃO MATEUS) - 318c753 , prazo legal INTIMAÇÃO EXPEDIDA EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA DESTA VT. (Art. 1º, §2º, III, a da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) APARECIDA DE GOIANIA/GO, 04 de julho de 2025. GLEIDSON AUGUSTO PACHECO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME