Gabriela Gavazza Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 00004306120215050030
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO ROT 0000430-61.2021.5.05.0030 RECORRENTE: TORA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA RECORRIDO: JOAO FELIPE DOS SANTOS BATISTA A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000430-61.2021.5.05.0030 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. VALOR DA CONDENAÇÃO. A indenização por danos morais deve observar suas finalidades reparatória, punitiva e pedagógica, compensando a vítima, punindo o infrator e inibindo novas condutas. O valor deve ser razoável, evitando enriquecimento ilícito da vítima ou excessivo empobrecimento do ofensor. No caso, a redução do valor arbitrado na origem é razoável por desproporcionalidade às circunstâncias. Recurso ordinário da reclamada parcialmente provido.     SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. LEONARDO TUFFI HASSAN ARRUDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TORA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA
3. Processo 00004306120215050030
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO ROT 0000430-61.2021.5.05.0030 RECORRENTE: TORA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA RECORRIDO: JOAO FELIPE DOS SANTOS BATISTA A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000430-61.2021.5.05.0030 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. VALOR DA CONDENAÇÃO. A indenização por danos morais deve observar suas finalidades reparatória, punitiva e pedagógica, compensando a vítima, punindo o infrator e inibindo novas condutas. O valor deve ser razoável, evitando enriquecimento ilícito da vítima ou excessivo empobrecimento do ofensor. No caso, a redução do valor arbitrado na origem é razoável por desproporcionalidade às circunstâncias. Recurso ordinário da reclamada parcialmente provido.     SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. LEONARDO TUFFI HASSAN ARRUDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FELIPE DOS SANTOS BATISTA
4. Processo 00002691220255050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000269-12.2025.5.05.0612 RECLAMANTE: KALYNE DE BRITO ALMEIDA RECLAMADO: FUNDACAO JOSE SILVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b44085 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc.   Nos autos, a petição de ID 2b6c9cb Considerando  que compete ao perito  conduzir os trabalhos da perícia, notifique-o para informar acerca de eventual impedimento/pendência na elaboração do laudo decorrente da ausência dos documentos solicitados através da petição Id c61075a. Prazo de cinco dias. Os requerimentos serão apreciados posteriormente.           VITORIA DA CONQUISTA/BA, 03 de julho de 2025. CYNTIA CORDEIRO SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
5. Processo 00002691220255050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000269-12.2025.5.05.0612 RECLAMANTE: KALYNE DE BRITO ALMEIDA RECLAMADO: FUNDACAO JOSE SILVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b44085 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc.   Nos autos, a petição de ID 2b6c9cb Considerando  que compete ao perito  conduzir os trabalhos da perícia, notifique-o para informar acerca de eventual impedimento/pendência na elaboração do laudo decorrente da ausência dos documentos solicitados através da petição Id c61075a. Prazo de cinco dias. Os requerimentos serão apreciados posteriormente.           VITORIA DA CONQUISTA/BA, 03 de julho de 2025. CYNTIA CORDEIRO SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KALYNE DE BRITO ALMEIDA
6. Processo 00009871620245050621
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0000987-16.2024.5.05.0621 RECLAMANTE: GENIFER GUIMARAES MARINHO RECLAMADO: FUNDACAO JOSE SILVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 922df1d proferido nos autos. Diante da manifestação de id 9f3a617, homologo a renúncia do pedido de indenização por danos morais, com fundamento no art. 487, inciso III, c, do CPC, extinguindo-se o referido pedido com resolução do mérito. Intimem-se as partes. Após, aguarde-se a audiência designada. ITAPETINGA/BA, 03 de julho de 2025. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
7. Processo 00009871620245050621
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0000987-16.2024.5.05.0621 RECLAMANTE: GENIFER GUIMARAES MARINHO RECLAMADO: FUNDACAO JOSE SILVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 922df1d proferido nos autos. Diante da manifestação de id 9f3a617, homologo a renúncia do pedido de indenização por danos morais, com fundamento no art. 487, inciso III, c, do CPC, extinguindo-se o referido pedido com resolução do mérito. Intimem-se as partes. Após, aguarde-se a audiência designada. ITAPETINGA/BA, 03 de julho de 2025. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GENIFER GUIMARAES MARINHO
8. Processo 00008346220235050024
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000834-62.2023.5.05.0024 RECLAMANTE: ROSANA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS RECLAMADO: FUNDACAO JOSE SILVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 508c7b9 proferido nos autos. Vista às partes do laudo pericial, prazo de dez dias. SALVADOR/BA, 30 de junho de 2025. MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS